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(JUSTIÇA | - Guanambi: Inauguração da Biblioteca da Justiça do Trabalho )
JUSTIÇA | - Guanambi: Inauguração da Biblioteca da Justiça do Trabalho
17/06/2015 | Por:Trt-5 Ba   

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, instala o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Guanambi. Em seguida acontece a solenidade de inauguração da Biblioteca Messias Pereira Donato.

Guanambi - A biblioteca Messias Pereira Donato homenageia o professor, escritor, filósofo, magistrado e jurista guanambiense Messias Pereira Donato, falecido em março passado, que em dezembro de 2014, doou ao TRT5-BA, por meio da Vara do Trabalho de Guanambi, seu acervo de Direito do Trabalho com cerca de 3.500 títulos. Ele justificou à época que era uma forma de homenagear sua terra, da qual foi o primeiro advogado. Sua doação foi ainda enriquecida pela família do seu falecido irmão Gildásio Pereira Donato, que entregou seu acervo de Direito Civil.

A jurisdição da Vara de Guanambi abrange o respectivo Município e os de  Caetité, Candiba, Carinhanha, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Sebastião Laranjeiras e Urandi. A unidade recebeu, no último triênio, cerca de 6.702 novos processos (uma media de aproximadamente 2.234 por ano).

Processo Eletrônico - O PJe-JT foi desenvolvido mediante parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e diversos tribunais brasileiros. O novo sistema traz maior comodidade à população ao lidar com as burocracias do processo, pois é operado pela internet. O uso do papel fica restrito às ações antigas e pagamentos. O PJe-JT já funciona em 72 Varas da Justiça do Trabalho na Bahia (em Santo Amaro, Candeias, Itabuna, Ilhéus, Salvador, Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Valença, Irecê, Jacobina, Barreiras). Até o fim de 2015 estará em operação em todas as 88 varas do Tribunal.

GUANAMBI GANHA ACERVO DE LIVROS DO PROFESSOR E JURISTA MESSIAS PEREIRA DONATO

Em Dezembro de 2014, chegou a Guanambi, três mil e quinhentos livros e revistas que deverão constituir o acervo da mais nova biblioteca do Município, especializada em Direito do Trabalho.

O acervo foi doado por Dr. Messias Pereira Donato, filho ilustre desta terra,  que faleceu recentemente. Dr. Messias era irmão do ex-Prefeito Gileno Pereira Donato . Morou em Belo Horizonte para onde se deslocou nos anos 1930, ainda adolescente, para desenvolver seus estudos, tornando-se o primeiro advogado destas plagas. Filho de Henrique Pereira Donato e Emília Mila de Castro Donato é também professor, escritor, filósofo, magistrado e jurista. Tem longa lista de serviços prestados ao magistério superior e à magistratura do Trabalho.

Na Universidade de Paris doutorou-se em Economia Social e Trabalhista, ainda em 1952. Nos anos sessenta, na Universidade Federal de Minas Gerais, obteve mais uma vez o grau de Doutor não apenas em Filosofia, mas também em Direito. Nesta mesma Universidade, foi Professor Titular e Diretor da Faculdade de Direito.

Neste texto não seria possível detalhar a extensa atividade acadêmica e profissional de Messias Pereira Donato (1). O objetivo destas linhas é, pois, festejar e dar publicidade a um verdadeiro ato de amor à sua terra natal, da qual esteve distante, mas que nunca esqueceu. Nosso agradecimento, portanto, ao querido Professor Messias.

Saúdo ainda a decisão da família do seu irmão, Gildásio Pereira Donato, de também direcionar o acervo para a mesma finalidade. Gildásio originalmente radicado em Minas Gerais, depois em Barreiras, no Oeste baiano, foi atuante na advocacia, no Direito Civil, até o seu adoecimento e falecimento, em 2013 (2).

Tive a feliz incumbência de consultar diversas instituições para encontrar a melhor solução para abrigar este importante acervo bibliográfico em Guanambi. Encontrei enorme disposição de colaborar por parte da seção local e da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, da Prefeitura Municipal, do Tribunal de Justiça do Bahia, e da Vara do Trabalho de Guanambi. Foi determinante para um bom entendimento, a acolhida da proposta pelo Tribunal Regional do Trabalho – TRT 5, em especial na pessoa do seu Presidente, o Desembargador Valtércio Oliveira.
Ao final das tratativas, a melhor solução encontrada foi aquela que consumou a doação do acervo ao TRT 5, com o compromisso de abrigar a biblioteca em espaço próprio na Vara do Trabalho de Guanambi, dotando-a de mobiliário adequado e condições de acesso ao público especializado.
Devo ressaltar nos contatos realizados, a colaboração do Desembargador Presidente do TJBa Eserval Rocha, da Desembargadora Ana Lúcia Bezerra, da Auditora do Trabalho Isa Lélis Simões, da Juíza do Trabalho Andrea Mariani, do presidente da OAB-Bahia Luiz Viana Queiróz, do Conselheiro Federal da Ordem Advogado Maurício Vasconcelos, do prefeito de Guanambi Sr. Charles Fernandes, da Dra. Emília Domingues Donato Bomfim e do Dr. Eunadson Donato de Barros.
O TRT 5 inaugura as instalações da biblioteca, no dia 18.06, com vistas à utilização adequada por estudantes e operadores do direito.

A colaboração das diversas instituições contatadas ao longo do processo, e que culminou com a doação, deverá se manter ativa, de modo a promover a utilização sistemática das publicações ali disponibilizadas, além de garantir a sua permanente atualização.
Parabéns, Guanambi.

Fonte: Nílton Vasconcelos


 
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