O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) defendeu, nesta terça-feira (27), na tribuna da Câmara dos Deputados, a ampliação do debate sobre a adoção do voto distrital misto no Brasil. O parlamentar destacou a posição do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, favorável à mudança, e afirmou que o tema precisa ser discutido com responsabilidade, diálogo e transparência no Congresso Nacional.

A proposta busca modificar a forma de eleição de parlamentares, combinando a escolha de representantes por regiões eleitorais com a distribuição proporcional de vagas entre os partidos políticos.

Com uma trajetória política ligada aos municípios, Charles Fernandes destacou a importância de aproximar os representantes da população, especialmente nas pequenas cidades e nos municípios do interior, que enfrentam dificuldades para fazer suas demandas chegarem aos espaços de decisão.

“Quem conhece a realidade do interior sabe que as necessidades de uma pequena cidade são diferentes das de uma grande capital”, afirmou o deputado.

Na avaliação de Charles, a discussão deve considerar as diferentes realidades regionais do país e a necessidade de estabelecer uma relação mais direta entre os eleitores e seus representantes.

O parlamentar defendeu que o sistema eleitoral permita à população conhecer melhor os candidatos, acompanhar o trabalho dos eleitos e cobrar resultados durante o exercício do mandato.

Charles Fernandes também ressaltou que qualquer alteração nas regras eleitorais exige uma análise cuidadosa de seus efeitos sobre a representação política, especialmente em relação aos municípios de menor porte.

A discussão ganhou destaque nesta terça-feira após Gilberto Kassab anunciar que o PSD apoiará a adoção do voto distrital misto. A mudança, no entanto, ainda depende de aprovação no Congresso Nacional.

Entenda como funciona o voto distrital misto

Atualmente, no Brasil, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional. Nesse modelo, os votos recebidos pelos candidatos e pelos partidos são considerados para definir quantas cadeiras cada legenda ou federação terá direito a ocupar.

No voto distrital misto, o eleitor passaria a fazer duas escolhas: uma para um candidato de sua região e outra para um partido político.

Na primeira votação, o estado seria dividido em regiões menores, chamadas distritos eleitorais. Cada distrito escolheria diretamente seu representante, sendo eleito o candidato que recebesse mais votos naquela região.

Na segunda votação, o eleitor escolheria um partido político. Essa votação seria utilizada para definir a distribuição de outra parcela das vagas, de acordo com as regras proporcionais estabelecidas na legislação.

Na prática, por exemplo, a Bahia seria dividida em distritos eleitorais, permitindo que os moradores de uma determinada região escolhessem diretamente um candidato para representá-la na Câmara dos Deputados. Ao mesmo tempo, o voto no partido contribuiria para a composição da bancada parlamentar.

A proposta procura combinar duas características: a representação territorial, em que o eleitor tem um parlamentar diretamente associado à sua região, e a representação proporcional, que considera a votação recebida pelos partidos.

Os detalhes sobre a divisão dos distritos, a quantidade de vagas de cada modalidade e a formação das listas partidárias dependeriam do modelo aprovado pelo Congresso.

Para Charles Fernandes, o debate representa uma oportunidade de discutir formas de aproximar a população do Poder Legislativo e ampliar a participação dos municípios nas decisões políticas nacionais.

Fonte: ASCOM