O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) destaca importantes avanços conquistados pelo Congresso Nacional em 2026, com a aprovação de propostas que têm impacto direto na vida dos brasileiros. Entre os principais resultados estão o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública, o projeto de combate às facções criminosas e medidas de valorização dos profissionais da educação e da saúde.

Na área trabalhista, a promulgação da emenda constitucional que acaba com a escala 6×1 estabelece a redução gradual da jornada para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, garantindo dois dias de descanso remunerado. Na segurança pública, a PEC aprovada pela Câmara e pelo Senado fortalece a integração entre as forças policiais e amplia os recursos para o setor. Já o projeto antifacção endurece as penas contra organizações criminosas e amplia os instrumentos de combate ao crime organizado.

Outro avanço importante foi a promulgação da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que passam a ter regras diferenciadas, reconhecendo os anos de dedicação dessas categorias. Na educação, a Câmara aprovou a medida provisória que estabelece novos critérios de reajuste do piso salarial dos professores da rede pública.

“São conquistas que mostram a importância do trabalho do Parlamento na construção de políticas públicas que chegam à vida das pessoas. Nosso compromisso é apoiar iniciativas que garantam mais direitos aos trabalhadores, segurança para as famílias e melhores condições de vida para a população”, afirmou Charles Fernandes.

O parlamentar também ressaltou que o Brasil precisa continuar avançando em áreas essenciais. “Quando aprovamos medidas que valorizam quem trabalha, reconhecem o esforço dos profissionais da saúde e da educação e enfrentam a criminalidade, estamos contribuindo para um país mais justo e com mais oportunidades. É esse o papel de um mandato comprometido com os brasileiros e, especialmente, com os baianos”, concluiu.

Fonte: ASCOM