Projeto de Charles Fernandes amplia Tarifa Social de Energia para beneficiar mães atípicas

Por iGuanambi
05/11/2026 - 23h49 - Atualizado há 6 minutos

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Segundo estimativa, o Brasil tem cerca de 9 milhões de mães atípicas. Desse total, mais de 80% são mães solo. Muitas dessas mulheres enfrentam dificuldades para conciliar o trabalho, o sustento da família e os cuidados permanentes com os filhos. Para ampliar a proteção a essas famílias, o deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) apresentou, nesta semana, um projeto de lei que garante novas possibilidades de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica.

A proposta beneficia mães que criam os filhos sem cônjuge ou companheiro e são as principais responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), doenças raras ou crônicas que exijam acompanhamento contínuo.

Pelo projeto, poderão ter acesso ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até três salários mínimos. A iniciativa considera que muitas dessas mulheres enfrentam dificuldades para permanecer no mercado de trabalho, devido à necessidade de acompanhar tratamentos, terapias e outras atividades dos filhos.

“Precisamos olhar com atenção para essas mães que enfrentam uma verdadeira jornada diária para cuidar dos filhos. Muitas vezes, elas precisam abrir mão do trabalho e da própria renda para garantir o tratamento e a qualidade de vida da família. O Estado brasileiro precisa estar mais perto dessas mulheres, dessas mães, oferecendo apoio e condições para que possam viver com mais dignidade”, destacou Charles Fernandes.

O que é mãe atípica: É o termo usado para definir mulheres que criam filhos com deficiências, síndromes, doenças raras ou neurodivergências.

Fonte: ASCOM

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