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Mais de 3.700 eleitores de Matina compareceram às urnas para eleger o novo Conselho Tutelar. A votação, que não era obrigatória, foi realizada neste domingo, dia 6 de outubro de 2019, das 8 às 17 horas, no Colégio Municipal Eraldo Tinoco.
Na eleição de hoje, o eleitorado matinense escolheu, pelo voto, os cinco novos conselheiros tutelares para os próximos quatro anos – quadriênio 2020/2023, sendo eleito 3 homens e duas mulheres. Os eleitos foram: Marcelo de Oliveira Ramos, com 381 votos; Amanda Cristina Bezerra Pereira, com 370 votos; Jaine Fogaça de Souza, com 303 votos; Rodrigo Souza Rodrigues, com 269 votos e Reinan Ferreira dos Santos, com 265 votos.
O resultado final apurou 3.708 votos na eleição do Conselho Tutelar, representando pouco mais de 41% dos eleitores do município de Matina, que, de acordo o Tribunal Superior Eleitoral, tem 8.971 eleitores. Foi um percentual próximo ao da última eleição do Conselho Tutelar, que em 2015, apurou 3.086 votos.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por 5 membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de 4 anos.
Os membros do Conselho Tutelar exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, durante o horário previsto no art. 23 da Lei Municipal nº 30 de 18 de maio 2015, para o funcionamento do órgão, sem prejuízo do atendimento em regime de plantão/sobreaviso, assim como da realização de outras diligências e tarefas inerentes ao órgão.
A posse dos membros eleitos do Conselho Tutelar será concedida pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Cecília Eulina Dias dos Santos Correia, no dia 10 de janeiro de 2020. Além dos 5 candidatos mais votados, também devem tomar posse, pelo menos, 5 suplentes, observada a ordem de votação, de modo a assegurar a continuidade no funcionamento do órgão, em caso de férias, licenças ou impedimentos dos titulares.
Resultado final:
1. Marcelo de Oliveira Ramos = 381 votos
2. Amanda C. Bezerra Pereira = 370 votos
3. Jaine Fogaça de Souza = 303 votos
4. Rodrigo Souza Rodrigues = 269 votos
5. Reinan Ferreira dos Santos = 265 votos
6. Suélia de Jesus Pereira = 257 votos
7. Joelma Silva Santana Reis = 244 votos
8. Géssica Drielly P. Alves Neves = 230 votos
9. Damáscia Alves G. Machado = 226 votos
10. Ediléia Ferreira Neves Fogaça = 180 votos
11. Lucivânia da Conceição Pereira = 161 votos
12. Elisandra de Jesus Souza = 158 votos
13. Maira Rafaela Rodrigues Cruz = 153 votos
14. Zuleide da Silva Pereira = 112 votos
15. Edinalva Pereira de Almeida = 85 votos
16. Ana Paula Pereira Mota = 74 votos
17. Marcos Vinícius de Jesus = 70 votos
18. Gisele Fernandes Chaves = 39 votos
Brancos = 61 votos
Nulos = 70 votos
Total de votantes = 3.708
Fonte: ASCOM – Prefeitura de Matina
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Resultado final:
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18. Gisele Fernandes Chaves = 39 votos
Brancos = 61 votos
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Total de votantes = 3.708
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