Prefeitura de Pindaí realiza última etapa do ProLEEI, programa de formação continuada na Educação Infantil
A Prefeitura Municipal de Pindaí, por meio da Secretaria de Educação, promoveu, na manhã desta terça-feira (20),…
AGERBA publica portaria que regulamenta transporte alternativo complementar
A UPB alerta aos gestores municipais a importância de informar aos operadores do transporte regular, especial e suplementar dos municípios sobre a publicação no Diário Oficial da Bahia da portaria de número 33 da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA).
A publicação lista os requisitos e a documentação necessária para emissão ou renovação do Certificado de Registro Cadastral de operadores do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (SRI) do Estado da Bahia.
O registro cadastral é válido por um ano e deve ser atualizado anualmente até 30 do mês de junho, ou no prazo de vencimento. As pessoas jurídicas interessados devem apresentar requerimento ao Diretor Executivo da AGERBA.
São três as modalidades de registros cadastrais para operadores do SRI:
I – para as transportadoras operadoras de linhas regulares, com delegação por concessão ou permissão;
II – para os operadores dos serviços especiais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, nas espécies licenças especial de turismo, licenças especial de fretamento e licenças especial escolar;
III – para os operadores de linhas do Subsistema Complementar SLIC, com delegação por permissão, que será objeto de regulamentação específica da AGERBA.
Caso persistam dúvidas sobre este ou qualquer outro assunto referente ao transporte alternativo complementar, a equipe do município pode entrar em contato com a Coordenação Jurídica da UPB pelos telefones: (71)3115-5922/23/24/25 ou email: coordenacaojuridica@upb.org.br.
Fonte: UPB
Mais recentes
Líder World Park: mais de 25 anos de história e presença nas grandes exposições do Brasil
Mais de duas décadas de atividade, milhares de quilômetros percorridos e uma operação que exige planejamento a…
Candiba terá noite de louvor com Banda Morada, Samuel Mariano e outras atrações gospel no dia 1º de novembro
O município de Candiba, no sudoeste da Bahia, receberá no próximo dia 1º de novembro, domingo, uma…
Artistas de Guanambi e Macaúbas participam de exposição internacional na França
A arte produzida no interior da Bahia ganhou espaço na França com a participação de três artistas…
Prefeitura de Sebastião Laranjeiras realiza vistorias ambientais em áreas de mineração e postos de combustíveis
A Prefeitura de Sebastião Laranjeiras, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou vistorias técnicas em…
Prefeitura de Pindaí realiza última etapa do ProLEEI, programa de formação continuada na Educação Infantil
A Prefeitura Municipal de Pindaí, por meio da Secretaria de Educação, promoveu, na manhã desta terça-feira (20), no Salão Paroquial, a última etapa do ProLEEI,…
Líder World Park: mais de 25 anos de história e presença nas grandes exposições do Brasil
Mais de duas décadas de atividade, milhares de quilômetros percorridos e uma operação que exige planejamento a cada nova cidade. O Líder World Park construiu…
Candiba terá noite de louvor com Banda Morada, Samuel Mariano e outras atrações gospel no dia 1º de novembro
O município de Candiba, no sudoeste da Bahia, receberá no próximo dia 1º de novembro, domingo, uma programação especial de música gospel, promovida pela Prefeitura…
Artistas de Guanambi e Macaúbas participam de exposição internacional na França
A arte produzida no interior da Bahia ganhou espaço na França com a participação de três artistas da região na Exposition Internationale Arts Sans Frontières…
Prefeitura de Sebastião Laranjeiras realiza vistorias ambientais em áreas de mineração e postos de combustíveis
A Prefeitura de Sebastião Laranjeiras, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou vistorias técnicas em empreendimentos do município que desenvolvem atividades de extração…
Prefeitos de Malhada, Pindaí, Urandi, Iuiu e Sebastião Laranjeiras participam de encontro com Jerônimo Rodrigues em Bom Jesus da Lapa
Prefeitos de municípios do sudoeste baiano participaram, na quarta-feira (14), de um encontro político realizado em Bom Jesus da Lapa, com a presença do governador…
Prefeitura de Iuiu realiza visitas técnicas para regularização de agroindústrias e fortalecimento da agricultura familiar
A Prefeitura de Iuiu, em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS Alto Sertão) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação…
Ivana Bastos ultrapassa maioria absoluta de votos para continuar na Presidência da ALBA em 2027
Com a adesão oficial da deputada eleita Andréa Castro (PSD), Ivana Bastos já ultrapassou a maioria absoluta do colegiado – 32 dos 63 parlamentares –…
Radialista José Roberto celebra seus 40 anos no rádio guanambiense
Na manhã de 10 de outubro de 1986, pontualmente às quatro e meia, lá estava ele no imponente prédio construído no alto do Monte Pascoal,…
Estado da Bahia intensifica alertas preventivos sobre o El Niño nos 417 municípios
O Estado da Bahia está intensificando a comunicação preventiva sobre os efeitos do El Niño com o envio de alertas pelo WhatsApp dos cidadãos dos…
Julimar Aranha deve voltar à cena política em Urandi nas eleições de 2028
A atual chefe de gabinete da Prefeitura de Urandi, Julimar Aranha, deve voltar à cena política municipal nas eleições de 2028, colocando seu nome à…
Neurologista de Guanambi participa do Congresso Brasileiro de Neurologia no Rio de Janeiro
O médico neurologista Dr. Woquiton representou Guanambi e região no Congresso Brasileiro de Neurologia 2026, realizado entre os dias 7 e 10 de outubro, no…
Urandi celebra 108 anos com grande público, shows e clima de confraternização
O município de Urandi viveu dois dias de festa no último sábado e domingo durante as comemorações pelos 108 anos de emancipação política. A programação…
Câmara de Pindaí cobra providências da Embasa e Coelba durante sessão ordinária
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na terça-feira (6), mais uma sessão ordinária, com debates voltados a problemas que têm afetado diretamente a população…
Mulher de 42 anos é encontrada morta em residência na zona rural de Urandi
Uma mulher identificada como Vicentina Nascimento de Oliveira, de 42 anos, foi encontrada morta na madrugada de 12 de outubro, na Fazenda Flores, zona rural…
AGERBA publica portaria que regulamenta transporte alternativo complementar
A UPB alerta aos gestores municipais a importância de informar aos operadores do transporte regular, especial e suplementar dos municípios sobre a publicação no Diário Oficial da Bahia da portaria de número 33 da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA).
A publicação lista os requisitos e a documentação necessária para emissão ou renovação do Certificado de Registro Cadastral de operadores do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (SRI) do Estado da Bahia.
O registro cadastral é válido por um ano e deve ser atualizado anualmente até 30 do mês de junho, ou no prazo de vencimento. As pessoas jurídicas interessados devem apresentar requerimento ao Diretor Executivo da AGERBA.
São três as modalidades de registros cadastrais para operadores do SRI:
I – para as transportadoras operadoras de linhas regulares, com delegação por concessão ou permissão;
II – para os operadores dos serviços especiais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, nas espécies licenças especial de turismo, licenças especial de fretamento e licenças especial escolar;
III – para os operadores de linhas do Subsistema Complementar SLIC, com delegação por permissão, que será objeto de regulamentação específica da AGERBA.
Caso persistam dúvidas sobre este ou qualquer outro assunto referente ao transporte alternativo complementar, a equipe do município pode entrar em contato com a Coordenação Jurídica da UPB pelos telefones: (71)3115-5922/23/24/25 ou email: coordenacaojuridica@upb.org.br.
Fonte: UPB
Mais recentes
Prefeitura de Pindaí realiza última etapa do ProLEEI, programa de formação continuada na Educação Infantil
A Prefeitura Municipal de Pindaí, por meio da Secretaria de Educação, promoveu, na manhã desta terça-feira (20),…
Líder World Park: mais de 25 anos de história e presença nas grandes exposições do Brasil
Mais de duas décadas de atividade, milhares de quilômetros percorridos e uma operação que exige planejamento a…
Candiba terá noite de louvor com Banda Morada, Samuel Mariano e outras atrações gospel no dia 1º de novembro
O município de Candiba, no sudoeste da Bahia, receberá no próximo dia 1º de novembro, domingo, uma…
Artistas de Guanambi e Macaúbas participam de exposição internacional na França
A arte produzida no interior da Bahia ganhou espaço na França com a participação de três artistas…
Prefeitura de Sebastião Laranjeiras realiza vistorias ambientais em áreas de mineração e postos de combustíveis
A Prefeitura de Sebastião Laranjeiras, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou vistorias técnicas em…
Prefeitura de Pindaí realiza última etapa do ProLEEI, programa de formação continuada na Educação Infantil
A Prefeitura Municipal de Pindaí, por meio da Secretaria de Educação, promoveu, na manhã desta terça-feira (20), no Salão Paroquial, a última etapa do ProLEEI,…
Líder World Park: mais de 25 anos de história e presença nas grandes exposições do Brasil
Mais de duas décadas de atividade, milhares de quilômetros percorridos e uma operação que exige planejamento a cada nova cidade. O Líder World Park construiu…
Candiba terá noite de louvor com Banda Morada, Samuel Mariano e outras atrações gospel no dia 1º de novembro
O município de Candiba, no sudoeste da Bahia, receberá no próximo dia 1º de novembro, domingo, uma programação especial de música gospel, promovida pela Prefeitura…
Artistas de Guanambi e Macaúbas participam de exposição internacional na França
A arte produzida no interior da Bahia ganhou espaço na França com a participação de três artistas da região na Exposition Internationale Arts Sans Frontières…
Prefeitura de Sebastião Laranjeiras realiza vistorias ambientais em áreas de mineração e postos de combustíveis
A Prefeitura de Sebastião Laranjeiras, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou vistorias técnicas em empreendimentos do município que desenvolvem atividades de extração…
Prefeitos de Malhada, Pindaí, Urandi, Iuiu e Sebastião Laranjeiras participam de encontro com Jerônimo Rodrigues em Bom Jesus da Lapa
Prefeitos de municípios do sudoeste baiano participaram, na quarta-feira (14), de um encontro político realizado em Bom Jesus da Lapa, com a presença do governador…
Prefeitura de Iuiu realiza visitas técnicas para regularização de agroindústrias e fortalecimento da agricultura familiar
A Prefeitura de Iuiu, em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS Alto Sertão) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação…
Ivana Bastos ultrapassa maioria absoluta de votos para continuar na Presidência da ALBA em 2027
Com a adesão oficial da deputada eleita Andréa Castro (PSD), Ivana Bastos já ultrapassou a maioria absoluta do colegiado – 32 dos 63 parlamentares –…
Radialista José Roberto celebra seus 40 anos no rádio guanambiense
Na manhã de 10 de outubro de 1986, pontualmente às quatro e meia, lá estava ele no imponente prédio construído no alto do Monte Pascoal,…
Estado da Bahia intensifica alertas preventivos sobre o El Niño nos 417 municípios
O Estado da Bahia está intensificando a comunicação preventiva sobre os efeitos do El Niño com o envio de alertas pelo WhatsApp dos cidadãos dos…
Julimar Aranha deve voltar à cena política em Urandi nas eleições de 2028
A atual chefe de gabinete da Prefeitura de Urandi, Julimar Aranha, deve voltar à cena política municipal nas eleições de 2028, colocando seu nome à…
Neurologista de Guanambi participa do Congresso Brasileiro de Neurologia no Rio de Janeiro
O médico neurologista Dr. Woquiton representou Guanambi e região no Congresso Brasileiro de Neurologia 2026, realizado entre os dias 7 e 10 de outubro, no…
Urandi celebra 108 anos com grande público, shows e clima de confraternização
O município de Urandi viveu dois dias de festa no último sábado e domingo durante as comemorações pelos 108 anos de emancipação política. A programação…
Câmara de Pindaí cobra providências da Embasa e Coelba durante sessão ordinária
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na terça-feira (6), mais uma sessão ordinária, com debates voltados a problemas que têm afetado diretamente a população…
Mulher de 42 anos é encontrada morta em residência na zona rural de Urandi
Uma mulher identificada como Vicentina Nascimento de Oliveira, de 42 anos, foi encontrada morta na madrugada de 12 de outubro, na Fazenda Flores, zona rural…