Prefeitura de Riacho de Santana esclarece decisão do TCM sobre contratos jurídicos
A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana divulgou nota oficial para esclarecer a decisão do Tribunal de…
Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), revela que a Bahia gasta em torno de R$ 3.273,00 com cada preso, o terceiro maior valor do Brasil.
Segundo o estudo, que também foi divulgado pelo G1, a média nacional é de aproximadamente R$ 1.800. A quantia é uma média ponderada levando em conta a população carcerária de todos os estados. Há, no entanto, diferenças gritantes: enquanto em Pernambuco o custo é de R$ 955 por preso por mês, no Tocantins esse valor chega a R$ 4.200, uma diferença que chega a 340%.
As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação às unidades da federação. E, apesar de desde 2012 uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estabelecer parâmetros para a aferição do custo de cada preso, poucos estados seguem tais critérios.
O CNPCP lista como custos as despesas com pessoal (salários dos agentes e outros encargos), transporte, material de limpeza, água, luz, telefone, lixo, esgoto, itens de higiene, alimentação, atividades educacionais, recursos de saúde, entre outros.
Não foram obtidas informações dos estados do Acre, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
De acordo com o último levantamento do Monitor da Violência, a população carcerária no Brasil é de aproximadamente 750 mil pessoas. O gasto passa de R$ 1 bilhão.
Fonte: Bahia Notícias
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Buscando aprimorar a prestação de serviços essenciais, porém não contínuos — anteriormente mantidos por meio de contratos temporários —, a administração municipal terceirizou da gestão…
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As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação às unidades da federação. E, apesar de desde 2012 uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estabelecer parâmetros para a aferição do custo de cada preso, poucos estados seguem tais critérios.
O CNPCP lista como custos as despesas com pessoal (salários dos agentes e outros encargos), transporte, material de limpeza, água, luz, telefone, lixo, esgoto, itens de higiene, alimentação, atividades educacionais, recursos de saúde, entre outros.
Não foram obtidas informações dos estados do Acre, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
De acordo com o último levantamento do Monitor da Violência, a população carcerária no Brasil é de aproximadamente 750 mil pessoas. O gasto passa de R$ 1 bilhão.
Fonte: Bahia Notícias
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