Os serviços do Núcleo de Atendimento Virtual ao Leitor (NAVE), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), serão ampliados a partir de quinta-feira (10) para todos os baianos. A ferramenta, que estava disponível para moradores de Salvador e região metropolitana desde agosto de 2021, passa a ser disponibilizada a todos os 417 municípios do estado.

O atendimento virtual do TRE pode ser acessado no site oficial ou pelo telefone (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O serviço conta com uma atendente virtual e pode também ser acessado pelo Telegram (@maiatrebot).

Criado para dar suporte às zonas eleitorais, o NAVE acumula 20.155 atendimentos desde que foi criado, em agosto de 2021. O serviço auxilia o público no pagamento de débitos eleitorais e na emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral. [Veja lista completa dos serviços oferecidos mais abaixo]

Por meio do sistema é possível também solicitar a regularização do título de eleitor e alterar o cadastro eleitoral, serviço que deve ser executado até 4 de maio. Os serviços serão suspensos em 5 de maio, 150 dias antes do pleito, como é previsto em lei.

Veja os documentos necessários para a regularização do título de forma on-line:

• Documento de identificação (Carteira de Identidade ou Carteira Profissional emitida por órgão criado por lei federal ou passaporte);
• Comprovante de residência atualizado;
• Certificado de quitação de serviço militar (Homens que tenham entre 18 e 45 anos que ainda não tenham título de eleitor);
• Foto segurando o título.

Além disso, o NAVE auxilia no preenchimento do Título Net, sistemas e formulários disponíveis no site do TRE-BA. Também será possível fazer consultas processuais e receber orientações sobre a utilização do e-Título.

O NAVE conta com 26 atendentes (distribuídos em dois turnos de trabalho). Eleitores com deficiência auditiva contarão com atendimento especializado, realizado por funcionários com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) através de videoconferência.

Nesta quarta-feira (10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Roberto Maynard Frank, se reuniu com a imprensa para anunciar as novidades do atendimento virtual e alertar sobre o fechamento do Cadastro Eleitoral e a suspensão da Coleta Biométrica.

“Convido todos a acionarem o TRE da Bahia. Hoje não é necessário se deslocar, gastar com transporte público e se dirigir a uma zona eleitoral ou a sede deste tribunal”, disse o presidente do TRE-BA.

As eleições de 2022 estão agendadas para 2 de outubro e terão cinco cargos em disputa: presidente, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.

Veja os serviços disponíveis no NAVE:

• Regularização cadastral;
• Troca de nome se o eleitor casou e fez alteração;
• Emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral;
• Auxílio no preenchimento do Título Net e demais sistemas e formulários encontrados no site do TRE-BA;
• Consulta processual;
• Fornecimento de dados cadastrais ao próprio eleitor;
• Orientação sobre a utilização do aplicativo do e-Título;
• Atendimento aos advogados, jurisdicionados e prestadores de serviço;
• Dúvidas das mais diversas, além de prestar informações acerca da convocação de mesários, dentre outros serviço;
• Pagamento de multas, com cartão de crédito ou, até mesmo, Pix.

Coleta Biométrica

A coleta de dados biométricos continua suspensa em todos os cartórios eleitorais baianos. A medida foi tomada em 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Apesar da suspensão, as pessoas que tiveram o título cancelado – inclusive pelo não comparecimento à revisão do eleitorado – deverão regularizar o documento pela internet.

A regularização não depende da coleta dos dados biométricos e pode ser feita com auxílio do NAVE ou diretamente por meio do Título Net. Ou seja, mesmo sem ter o cadastro biométrico, poderão votar caso procurem a ferramenta e regularizem a situação até 4 de maio.

As pessoas que não tiverem condições financeiras de pagar multas, deverão fazer um requerimento para a Justiça Eleitoral, com o pedido de análise para a regularização. O serviço também poderá ser feito de forma on-line.

“Tem que formular um requerimento à Justiça Federal comprovando a necessidade desse tipo de pedido. O juiz eleitoral analisará e, caso o magistrado se convença, ele vai anistiar o pagamento da multa e a pessoa, consequentemente, passará a ter a sua vida regularizada e poderá participar das eleições 2022”, explicou.

Eleições gerais

As eleições serão realizadas no dia 2 de outubro. O segundo turno, caso aconteça, é previsto para o dia 30 do mesmo mês.

Segundo o TRE-BA, o número de eleitos aptos a votar será definido após o fechamento do cadastro eleitoral.

Ainda não há discussão sobre a exigência de vacina ou teste de covid-19 nas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as medidas sanitárias recomendadas serão divulgadas posteriormente.

Conforme o órgão eleitoral, atualmente, a Bahia tem 2.294.537 títulos cancelados. Já Salvador, 377.470 (16,45%).

Essas pessoas tiveram o título cancelados por não terem feito o cadastro biométrico ou não comparecerem nos últimos três pleitos.

Os eleitores que não fizerem a regularização, além de não votarem, não podem fazer empréstimos em bancos, se inscrever em concursos públicos, entre outros.

Fonte: g1