O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageou, nesta quarta-feira (18/12), autoridades e personalidades baianas, em celebração aos 25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), primeira do Brasil República. Ao todo, dezesseis pessoas foram agraciadas com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. A cerimônia foi realizada no auditório do Regional baiano.

“Hoje é um dia, especialmente, alegre para mim, em entregar a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca a autoridades do Poder Judiciário e para personalidades da nossa sociedade que se destacam com seus trabalhos, dedicação às causas sociais, com respeito ao cidadão, ao resgate e respeitabilidade, sempre prestigiando a cidadania”, celebrou o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior.

Eleito como porta-voz dos homenageados, o professor Edvaldo Britto – Imortal da Academia de Letras da Bahia – lembrou aos presentes sobre o conceito de cidadania. “Cidadania significa mais que um princípio da Constituição Federal ou fundamento da República, fundamento da Federação ou fundamento da Democracia, que é o pluralismo político. Só nesta Corte poderia haver uma comenda que festeja a cidadania. Porque aqui reside a segurança do pluralismo político que, lá fora, se procura exercer, mas sem a garantia desta Corte, nós seriámos frustrados”, discursou o professor.

Confira lista de agraciados com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca:

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Corregedor, Vice-Presidente do TRE-BA

 

Maria Rita Lopes Pontes

Presidente das Obras Sociais Irmã Dulce

Des. João Bosco de Oliveira Seixas

Primeiro Ouvidor do Brasil República

 

Maria Luísa Costa Câmara

Presidente da Associação de Pessoas com Deficiência

Des. Maurício Kertzman Szporer

Ex-juiz Ouvidor do TRE-BA

 

Rita de Cássia Ferreira Souza

Chefe da 5ª Zona Eleitoral e Integrante da Comissão de Acessibilidade

 

Des. Baltazar Miranda Saraiva

Membro da Irmandade do Senhor do Bonfim

 

Bel. Rui Barata Lima Filho

Ex-Juiz Ouvidor do TRE-BA

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJBA

 

Bel. Ademir Ismerim Medina

Advogado Militante nesta Corte

 

Juiz Antônio Oswaldo Scarpa

Juiz Ouvidor do TRE-BA

 

Bel. Vandilson Pereira Costa

Advogado Militante nesta Corte

 

Dr. Cláudio Alberto Gusmão Cunha

Procurador Regional Eleitoral

Iyalorixá Mãe Tatá Oxum (in memoriam)

Líder Regiliosa do Mais Antigo Terreiro de Salvador

 

Prof. Edvaldo Britto

Imortal da Academia de Letras da Bahia

Carlos Alberto Caó de Oliveira (in memoriam)

Ex-Deputado Federal, autor da Lei 7.716/1989, que transformou o crime de racismo em inafiançável e imprescritível

Fonte: TRE-BA

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