Ação integrada da PM e PRF prende homem que estuprou mulher em Lagoa Real; ele havia furtado comércio em Caetité
Na manhã desta sexta-feira (08), a Polícia Militar prendeu um indivíduo que havia estuprado uma mulher em…
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (23) um decreto para autorizar o uso das Forças Armadas no combate a queimadas na Amazônia. O decreto prevê o uso das tropas até 24 de setembro.
O decreto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” e assinado após o presidente ter se reunido em Brasília com alguns ministros para discutir o assunto.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Bolsonaro fará um pronunciamento às 20h30 para anunciar medidas de combate aos incêndios.
Mais cedo, nesta sexta, Bolsonaro já havia dito que a “tendência” era ele autorizar o uso das Forças Armadas na região.
As queimadas na Amazônia têm repercutido internacionalmente, e Bolsonaro tem dito, sem apresentar provas, que integrantes de organizações não governamentais (ONGs) e fazendeiros podem estar envolvidos nas queimadas.
De acordo com o texto do decreto, o uso dos militares depende de requerimento por parte dos governadores da região.
Além disso, o decreto determina que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, definirá a alocação dos meios que serão utilizados na operação.
O texto diz também que o trabalho das Forças Armadas ocorrerá em “articulação” com os órgãos de segurança pública e os órgãos e entidades públicas de proteção ambiental.
Pouco antes de o decreto ser divulgado pela Presidência, o governador de Roraima, Antonio Denarium, informou que havia pedido o envio das tropas. Ele esteve no Planalto e se reuniu com Bolsonaro.
Na avaliação do governador, os estados da região não têm condições de combater as queimadas de maneira isolada.
“Os estados da região Amazônica não têm condições só de fazer o combate a incêndios florestais. Por isso estamos solicitando ajuda do governo federal para que, em parceria com o estado, o nosso corpo de bombeiro, corpo de bombeiro militar e civil, também fazer o combate aos incêndios em toda a Região Norte”, disse.
Antes da divulgação do decreto pelo Planalto, o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, que havia participado de uma sessão na Câmara em homenagem ao Dia do Soldado, afirmou que a força está pronta para ajudar na fiscalização, no apoio logístico e na tentativa de identificar focos de incêndio, espontâneos ou provocados.
Indagado se o Exército tem tropas suficientes na região amazônica para cumprir a tarefa, Pujol disse que isso depende da extensão da área designada para as operações.
“O efetivo do Exército talvez seja um dos menores do mundo em comparação com o tamanho da nossa extensão territorial, das nossas fronteiras e da nossa população. Não é viável a gente imaginar que só com o efetivo do Exército a gente tenha condição de cobrir toda a região amazônica. Certamente, os esforços serão direcionados, atividades de inteligência, de procurar identificar os locais onde existem problemas, com maior incidência, e certamente o governo federal deverá elencar as prioridades”, declarou.
Leia a íntegra do decreto:
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal na hipótese de requerimento do Governador do respectivo Estado.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 15, art. 16 e art. 16-A da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias, no período de 24 de agosto a 24 de setembro de 2019, nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos Estados da Amazônia Legal que requererem:
I – ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais; e
II – levantamento e combate a focos de incêndio.
Art. 2º O emprego das Forças Armadas nas hipóteses previstas neste Decreto fica autorizado em outras áreas da Amazônia Legal caso haja requerimento do Governador do respectivo Estado ao Presidente da República, observado o disposto no § 3º do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.
Art. 3º O Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e os Comandos que serão responsáveis pela operação.
Art. 4º O emprego das Forças Armadas de que trata este Decreto ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública, sob a coordenação dos Comandos a que se refere o art. 3º, e com os órgãos e as entidades públicas de proteção ambiental.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: G1
Na manhã desta sexta-feira (08), a Polícia Militar prendeu um indivíduo que havia estuprado uma mulher em…
Fagner Barbosa Santos, de 40 anos, morreu após um acidente na madrugada desta sexta-feira (8), na BA-026,…
A deputada Ivana Bastos, o prefeito Gimmy, e o governador Jerônimo Rodrigues anunciaram a contratação da CSS…
Numa rápida resposta, policiais militares do 17º BPM prenderam, no final da manhã de sexta-feira (08), dois…
Policiais militares de serviço em Sebastião Laranjeiras realizaram uma apreensão de drogas por volta das 11h50 da…
A expectativa em torno do São João do Gurutuba realizado pela Prefeitura de Guanambi através da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo é muito…
O Vice Presidente do PCdoB de Guanambi, Dr. João Pimentel, emitiu nota no fim da noite desta quinta-feira, 02 de maio, comunicando que o Diretório…
O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) esteve na tarde desta quinta-feira (2), na comunidade de Lages, município de Matina, reunido com membros da Igreja Batista…
Na tarde desta quarta-feira (1), um homem foi preso por violência doméstica, na zona rural de Tanque Novo, no sudoeste baiano. Segundo a polícia, por…
Em Riacho de Santana, a gestão municipal vem realizando investimentos significativos visando melhorar o conforto e a qualidade de atendimento no Hospital e Maternidade Municipal…
Representantes do governo, especialistas ambientais e membros do Conselho Gestor das Unidades de Conservação (UCs) Parque Estadual da Serra dos Montes Altos e Refúgio de…
O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) participou de um movimentado ato político na residência do prefeito Dr. Pedro em Sebastião Laranjeiras. O evento aconteceu na…
Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (29), os vereadores de Guanambi abordaram uma série de temas. Entre os principais assuntos discutidos destacam-se a precariedade da empresa…
Em homenagem ao padroeiro do município, a Prefeitura Municipal de Urandi anunciou oficialmente a programação da Festa de Santo Antônio, trazendo a religiosidade nas atividades…
O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) contemplou através de emenda parlamentar mais duas comunidades de Palmas de Monte Alto com tratores agrícolas, atendendo demandas das…
Em meio a um patrulhamento especializado no Bairro São Francisco, em Carinhanha – BA, uma operação policial culminou em um confronto armado no último dia…
Em ato realizado na manhã dessa segunda-feira (29) na sede do legislativo, a presidente da Câmara de Palmas de Monte Alto, vereadora Patrícia Correia, assinou…
Prefeitura de Iuiu anuncia mais uma atração para o São Pedro mais elétrico da Bahia, que todo ano reúne moradores e visitantes em uma grande…
Prefeitura de Iuiu anuncia mais duas atração para o São Pedro mais elétrico da Bahia, que todo ano reúne moradores e visitantes em uma grande…
O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica…
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (23) um decreto para autorizar o uso das Forças Armadas no combate a queimadas na Amazônia. O decreto prevê o uso das tropas até 24 de setembro.
O decreto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” e assinado após o presidente ter se reunido em Brasília com alguns ministros para discutir o assunto.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Bolsonaro fará um pronunciamento às 20h30 para anunciar medidas de combate aos incêndios.
Mais cedo, nesta sexta, Bolsonaro já havia dito que a “tendência” era ele autorizar o uso das Forças Armadas na região.
As queimadas na Amazônia têm repercutido internacionalmente, e Bolsonaro tem dito, sem apresentar provas, que integrantes de organizações não governamentais (ONGs) e fazendeiros podem estar envolvidos nas queimadas.
De acordo com o texto do decreto, o uso dos militares depende de requerimento por parte dos governadores da região.
Além disso, o decreto determina que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, definirá a alocação dos meios que serão utilizados na operação.
O texto diz também que o trabalho das Forças Armadas ocorrerá em “articulação” com os órgãos de segurança pública e os órgãos e entidades públicas de proteção ambiental.
Pouco antes de o decreto ser divulgado pela Presidência, o governador de Roraima, Antonio Denarium, informou que havia pedido o envio das tropas. Ele esteve no Planalto e se reuniu com Bolsonaro.
Na avaliação do governador, os estados da região não têm condições de combater as queimadas de maneira isolada.
“Os estados da região Amazônica não têm condições só de fazer o combate a incêndios florestais. Por isso estamos solicitando ajuda do governo federal para que, em parceria com o estado, o nosso corpo de bombeiro, corpo de bombeiro militar e civil, também fazer o combate aos incêndios em toda a Região Norte”, disse.
Antes da divulgação do decreto pelo Planalto, o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, que havia participado de uma sessão na Câmara em homenagem ao Dia do Soldado, afirmou que a força está pronta para ajudar na fiscalização, no apoio logístico e na tentativa de identificar focos de incêndio, espontâneos ou provocados.
Indagado se o Exército tem tropas suficientes na região amazônica para cumprir a tarefa, Pujol disse que isso depende da extensão da área designada para as operações.
“O efetivo do Exército talvez seja um dos menores do mundo em comparação com o tamanho da nossa extensão territorial, das nossas fronteiras e da nossa população. Não é viável a gente imaginar que só com o efetivo do Exército a gente tenha condição de cobrir toda a região amazônica. Certamente, os esforços serão direcionados, atividades de inteligência, de procurar identificar os locais onde existem problemas, com maior incidência, e certamente o governo federal deverá elencar as prioridades”, declarou.
Leia a íntegra do decreto:
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal na hipótese de requerimento do Governador do respectivo Estado.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 15, art. 16 e art. 16-A da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias, no período de 24 de agosto a 24 de setembro de 2019, nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos Estados da Amazônia Legal que requererem:
I – ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais; e
II – levantamento e combate a focos de incêndio.
Art. 2º O emprego das Forças Armadas nas hipóteses previstas neste Decreto fica autorizado em outras áreas da Amazônia Legal caso haja requerimento do Governador do respectivo Estado ao Presidente da República, observado o disposto no § 3º do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.
Art. 3º O Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e os Comandos que serão responsáveis pela operação.
Art. 4º O emprego das Forças Armadas de que trata este Decreto ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública, sob a coordenação dos Comandos a que se refere o art. 3º, e com os órgãos e as entidades públicas de proteção ambiental.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: G1
A expectativa em torno do São João do Gurutuba realizado pela Prefeitura de Guanambi através da Secretaria…
O Vice Presidente do PCdoB de Guanambi, Dr. João Pimentel, emitiu nota no fim da noite desta…
O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) esteve na tarde desta quinta-feira (2), na comunidade de Lages, município…
Na tarde desta quarta-feira (1), um homem foi preso por violência doméstica, na zona rural de Tanque…
Em Riacho de Santana, a gestão municipal vem realizando investimentos significativos visando melhorar o conforto e a…
A expectativa em torno do São João do Gurutuba realizado pela Prefeitura de Guanambi através da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo é muito…
O Vice Presidente do PCdoB de Guanambi, Dr. João Pimentel, emitiu nota no fim da noite desta quinta-feira, 02 de maio, comunicando que o Diretório…
O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) esteve na tarde desta quinta-feira (2), na comunidade de Lages, município de Matina, reunido com membros da Igreja Batista…
Na tarde desta quarta-feira (1), um homem foi preso por violência doméstica, na zona rural de Tanque Novo, no sudoeste baiano. Segundo a polícia, por…
Em Riacho de Santana, a gestão municipal vem realizando investimentos significativos visando melhorar o conforto e a qualidade de atendimento no Hospital e Maternidade Municipal…
Representantes do governo, especialistas ambientais e membros do Conselho Gestor das Unidades de Conservação (UCs) Parque Estadual da Serra dos Montes Altos e Refúgio de…
O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) participou de um movimentado ato político na residência do prefeito Dr. Pedro em Sebastião Laranjeiras. O evento aconteceu na…
Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (29), os vereadores de Guanambi abordaram uma série de temas. Entre os principais assuntos discutidos destacam-se a precariedade da empresa…
Em homenagem ao padroeiro do município, a Prefeitura Municipal de Urandi anunciou oficialmente a programação da Festa de Santo Antônio, trazendo a religiosidade nas atividades…
O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) contemplou através de emenda parlamentar mais duas comunidades de Palmas de Monte Alto com tratores agrícolas, atendendo demandas das…
Em meio a um patrulhamento especializado no Bairro São Francisco, em Carinhanha – BA, uma operação policial culminou em um confronto armado no último dia…
Em ato realizado na manhã dessa segunda-feira (29) na sede do legislativo, a presidente da Câmara de Palmas de Monte Alto, vereadora Patrícia Correia, assinou…
Prefeitura de Iuiu anuncia mais uma atração para o São Pedro mais elétrico da Bahia, que todo ano reúne moradores e visitantes em uma grande…
Prefeitura de Iuiu anuncia mais duas atração para o São Pedro mais elétrico da Bahia, que todo ano reúne moradores e visitantes em uma grande…
O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica…