O Presidente da República, Jair Bolsonaro. participa da cerimônia de assinatura da Medida Provisória do Contribuinte Legal.
O prefeito de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano, Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), teve o sigilo bancário e fiscal quebrado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em decisão desta quarta-feira (21), a Corte baiana atendeu pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA) que apontou “fortes indícios de um esquema de desvios de recursos” operado pelo prefeito.
Segundo o MP-BA, a suspeita partiu de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontava movimentações suspeitas que envolveriam ainda a esposa do gestor, uma empresa em que os dois são sócios, outras quatro pessoas e um posto de combustíveis.
O arranjo serviria para financiar campanhas eleitorais, nomeações de servidores, pagamentos de “vultosos valores públicos”, contratos com “prestadores coniventes”, além de transações financeiras incompatíveis com a capacidade econômica de quem estava envolvido e depósitos elevados – na casa ou superior a R$ 100 mil.
Conforme o MP-BA, um estudante chegou a fazer um depósito de R$ 40 mil para a conta do prefeito, sem nenhuma justificativa. Em outro caso, um motorista teria recebido do prefeito, também sem justificativa, R$ 8,7 mil. O MP-BA também aponta suspeita de enriquecimento ilícito do gestor. Manoel Rubens teria um acréscimo de 1204 % no patrimônio, conforme comparativo das declarações de bens nas eleições de 2008 e 2016. Neste período, o capital do prefeito subiria de R$ 771 mil para a soma de R$ 10 milhões, respectivamente.
O processo corre em segredo de justiça no tribunal baiano. Até a publicação desta matéria, o gestor não havia se manifestado publicamente sobre o caso. O espaço continua à disposição.
Fonte: Bahia Notícias
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