O edital do novo processo seletivo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foi publicado! O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) está responsável pela realização da seleção que oferta 7.728 vagas, sendo 4.214 para conciliadores e 3.544 para juiz leigo.

De acordo com o edital, a remuneração dos conciliadores não poderá ultrapassar o menor vencimento base de cargo de segundo grau de escolaridade, atualmente no valor de R$ 3.581,83, enquanto a remuneração dos juízes leigos não poderá ultrapassar o maior cargo cartorário de terceiro grau de escolaridade, atualmente no valor de R$ 9.895,76.

As inscrições abrem às 10h de 9 de setembro e devem ser realizadas pelo site do Cebraspe até as 18h de 23 de setembro. As taxas irão variar entre R$ 60 e R$ 100 e poderão solicitar isenção candidatos inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea.

Seleção

Os candidatos serão avaliados por prova objetiva, que contará com disciplinas de direito – administrativo, constitucional aplicado nos juizados especiais, civil, processual civil, penal, processual penal e do consumidor, ética e juizados especiais – noções gerais.

Na prova também será cobrada técnicas de conciliação, audiência de instrução, técnica de sentença aplicada ao sistema dos juizados especiais, jurisprudência das turmas recursais, turmas de uniformização e tribunais superiores. Os candidatos ainda serão submetidos a avaliação de títulos.

Requisitos

Conciliador: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em administração, direito, psicologia ou serviço social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou comprovação de matrícula regular em um dos referidos cursos, em universidade ou faculdade pública ou particular, desde que autorizado ou reconhecido pelo MEC, a partir do 4º ano ou do 7º semestre

Juiz: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e dois anos de experiência em advocacia.

Fonte: CORREIO