O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o senador Tasso Jereissati na residência oficial da presidência da Câmara.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de setembro. “Há alguma divergência em relação a prazos, mas se não houver objeção de líderes partidários ou partidos políticos, a gente vai tentar botar na quarta-feira da semana que vem, em primeiro turno. Se dentro do entendimento e do acordo estabelecido não prejudicar o calendário, a gente pode adiar para a outra semana para tentar cumprir o acordo de procedimento”, disse o senador a jornalistas.
Após cerca de dez horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência e as emendas na tarde desta quarta-feira (4). Agora, a proposta segue para o plenário, onde correrá o prazo de cinco sessões de discussão para votação em primeiro turno.
A votação em segundo turno está marcada para 10 de outubro. O presidente do Senado está otimista quanto à aprovação no próximo mês. “Nosso prazo é ainda o que estabelecemos no acordo, que é de votar em 10 de outubro a PEC número 6 e marcarmos uma sessão para promulgarmos”.
Das emendas votadas individualmente, apenas uma foi aprovada. Essa emenda, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estipula que pensionistas não vão poder receber valor inferior a um salário-mínimo.
As demais emendas foram rejeitadas. Em todas haveria queda de receita para a União, conforme argumentou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Algumas emendas tiveram votação apertada, como a que sugeria a manutenção da regra atual para recebimento do abono salarial. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), desempatou, rejeitando. Com a rejeição, a PEC mantém a previsão de que o pagamento do benefício só será feito para aqueles que recebem até R$ 1.364 por mês, e não R$ 2 mil, como ocorre atualmente.
Dentre as outras emendas rejeitadas, estão aquelas que sugeriam a redução da idade mínima para aposentadoria no regime geral, a redução da idade mínima para profissões que envolvem exposição a materiais nocivos à saúde e as que determinavam pagamento de pensão integral à mãe após os filhos atingirem a maioridade.
Fonte: Agência Brasil
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Guanambi aprovou o Projeto…
O prefeito de Malhada, Dr. Gimmy, liderou a organização de expressivo ato político realizado na…
O deputado federal Charles Fernandes (PSD), candidato à reeleição, cumpriu uma extensa agenda neste sábado…
O deputado federal Charles Fernandes (PSD), candidato à reeleição, cumpriu agenda de campanha na última…
A Prefeitura de Pindaí realizou, na tarde de quinta-feira (10), a solenidade de posse dos…
[gallery size="full" link="file" ids="172347,172348,172349,172350,172351,172352,172353,172354,172355,172356,172357,172358,172359,172360,172361,172362,172363,172364,172365,172366,172367,172368,172369,172370,172371,172372,172373,172374,172375,172376,172377,172378,172379,172380,172381,172382,172383,172384,172385,172386,172387,172388,172389,172390,172391,172392,172393,172394,172395,172396,172397,172398,172399,172400,172401,172402,172403,172404,172405,172406,172407,172408,172409,172410,172411,172412,172413,172414,172415,172416,172417,172418,172419,172420,172421,172422,172423,172424,172425,172426,172427,172428,172429,172430,172431,172432,172433,172434,172435,172436,172437,172438,172439,172440,172441,172442,172443,172444,172445,172446,172447,172448,172449,172450,172451,172452,172453,172454,172455,172456,172457,172458,172459,172460,172461,172462,172463,172464,172465,172466,172467,172468,172469,172470,172471,172472,172473,172474,172475,172476,172477,172478,172479,172480,172481,172482,172483,172484,172485,172486,172487,172488,172489,172490,172491,172492,172493,172494,172495,172496,172497,172498,172499,172500,172501,172502,172503,172504,172505,172506,172507,172508,172509,172510,172511,172512,172513,172514,172515,172516,172517,172518,172519,172520,172521,172522,172523,172524,172525,172526,172527,172528,172529,172530,172531,172532,172533,172534,172535,172536,172537,172538,172539,172540,172541,172542,172543,172544,172545,172546,172547,172548,172549,172550,172551,172552,172553,172554,172555,172556,172557,172558,172559,172560,172561,172562,172563,172564,172565,172566,172567,172568,172569,172570,172571,172572,172573,172574,172575,172576,172577,172578,172579,172580,172581,172582,172583"]