Vídeo que mostra o mundo subatômico da ponta de uma caneta é verdadeiro ou falso?
Desde a última semana de agosto de 2019, um interessante e inebriante vídeo viralizou nas redes sociais, principalmente…
STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 26-10-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 26-10-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.
Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.
No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.
A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
A pedido de Charles Fernandes audiência pública sobre Irrigação do Vale do Iuiú acontece nesta terça (10), em Brasília
Preocupado com a revitalização de um importante projeto agrícola que poderá recuperar do que já foi um…
Jornalista guanambiense recomenda filme em cartaz nos cinemas
ERA UMA VEZ EM HOLLYWOOD “Bom demais o novo filme de Tarantino, Era uma vez em Hollywood….
Elton Medeiros, sambista, morre aos 89 anos no Rio
O sambista, compositor e radialista Elton Medeiros morreu aos 89 anos vítima de complicações decorrentes de uma…
Casal morre após colisão entre carro e motocicleta na BA-612, em Candiba
Duas pessoas morreram em um grave acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (4), por volta das 10h40min,…
Gestão de Sebastião Laranjeiras inicia entrega de cestas básicas para estudantes do PEJAI
A gestão do prefeito Pedro Malheiros iniciou, nesta semana, a entrega de cestas básicas destinadas aos estudantes do Programa de Educação de Jovens, Adultos e…
Urandi assina contrato para construção da Policlínica Municipal pelo PAC
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, esteve nesta semana na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Vitória da Conquista, para a assinatura do contrato do…
Governo lança plataforma para facilitar obtenção da CNH
O ministro dos Transportes, George Santoro, lançou, nesta quarta-feira (6), a Nova Jornada do Instrutor, parte do programa CNH do Brasil, que entrou em vigor em…
Bahia lidera ranking das infrações por ultrapassagem proibida nas rodovias federais do Brasil
A pressa fez muita gente ultrapassar de forma proibida em 2025. A Bahia é o estado com mais registros de infrações por ultrapassagens irregulares nas…
Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi apura desmatamento nas margens da Barragem Poço do Magro
Após serem acionados por populares e moradores locais, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi estiveram, na manhã desta quinta-feira (7), na Barragem do…
Deputado Charles Fernandes percorre municípios do interior com agenda voltada a parcerias, demandas e fortalecimento regional
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu, neste final de semana, uma extensa agenda de visitas aos municípios de Palmas de Monte Alto, Angical, Oliveira…
Empresa Viracopos Aeroportos Brasil assumirá gestão do Aeroporto de Guanambi no segundo semestre
Uma equipe técnica da empresa Viracopos Aeroportos Brasil, responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, visitou o Aeroporto Municipal de Guanambi –…
Projeto de Lei que garante a disponibilização de Kits Sensoriais nas escolas da rede pública municipal é aprovado pela Câmara de Guanambi
A Câmara Municipal de Guanambi aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 026/2026, de autoria dos vereadores Miria Paes e Neto de Dim que versa…
Vereadores da base governista de Guajeru marcam presença na 25ª Marcha em Brasília
Representantes do município de Guajeru participaram da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais do Brasil, realizada em Brasília (DF). O evento reuniu lideranças de…
Urandi avança com obras de abastecimento de água, pavimentação e implantação de Centro de Educação Especial
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, segue atuando de forma presente junto às esferas governamentais na busca por investimentos e melhorias para o município. Em…
Prefeitura de Iuiu realiza mutirão de saúde na comunidade do Lagedão
A Prefeitura de Iuiu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nesta quinta-feira (30) um mutirão de serviços de saúde na comunidade do Lagedão,…
Câmara de Pindaí recebe Banco do Nordeste para prestação de contas de investimentos no município
A Câmara de Vereadores de Pindaí recebeu, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (28), a equipe do Banco do Nordeste (BNB), que apresentou um…
Estudantes de Riacho de Santana utilizam ora-pro-nóbis para produzir barra de cereal
O interesse pelas Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) vem crescendo em todo o mundo. Muito disso gira em torno de discussões sobre alimentação saudável, biodiversidade…
Serra do Ramalho conquista o selo Compromisso por um Município Seguro 2026
Serra do Ramalho conquistou o selo “Compromisso por um Município Seguro 2026”, durante o Encontro Estadual do Projeto Município Seguro, realizado na terça-feira (28/04), em…
Ivana Bastos vai à Lagoa Real, participa de celebração e entrega equipamentos para a agricultura familiar
A deputada Ivana Bastos esteve, no último dia 26, no município de Lagoa Real, para participar do 2º Festival de Reisado, na comunidade de Engenho…
STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 26-10-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 26-10-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.
Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.
No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.
A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Gestão de Sebastião Laranjeiras inicia entrega de cestas básicas para estudantes do PEJAI
A gestão do prefeito Pedro Malheiros iniciou, nesta semana, a entrega de cestas básicas destinadas aos estudantes…
Urandi assina contrato para construção da Policlínica Municipal pelo PAC
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, esteve nesta semana na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Vitória…
Governo lança plataforma para facilitar obtenção da CNH
O ministro dos Transportes, George Santoro, lançou, nesta quarta-feira (6), a Nova Jornada do Instrutor, parte do programa…
Bahia lidera ranking das infrações por ultrapassagem proibida nas rodovias federais do Brasil
A pressa fez muita gente ultrapassar de forma proibida em 2025. A Bahia é o estado com…
Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi apura desmatamento nas margens da Barragem Poço do Magro
Após serem acionados por populares e moradores locais, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi estiveram,…
Gestão de Sebastião Laranjeiras inicia entrega de cestas básicas para estudantes do PEJAI
A gestão do prefeito Pedro Malheiros iniciou, nesta semana, a entrega de cestas básicas destinadas aos estudantes do Programa de Educação de Jovens, Adultos e…
Urandi assina contrato para construção da Policlínica Municipal pelo PAC
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, esteve nesta semana na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Vitória da Conquista, para a assinatura do contrato do…
Governo lança plataforma para facilitar obtenção da CNH
O ministro dos Transportes, George Santoro, lançou, nesta quarta-feira (6), a Nova Jornada do Instrutor, parte do programa CNH do Brasil, que entrou em vigor em…
Bahia lidera ranking das infrações por ultrapassagem proibida nas rodovias federais do Brasil
A pressa fez muita gente ultrapassar de forma proibida em 2025. A Bahia é o estado com mais registros de infrações por ultrapassagens irregulares nas…
Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi apura desmatamento nas margens da Barragem Poço do Magro
Após serem acionados por populares e moradores locais, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi estiveram, na manhã desta quinta-feira (7), na Barragem do…
Deputado Charles Fernandes percorre municípios do interior com agenda voltada a parcerias, demandas e fortalecimento regional
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu, neste final de semana, uma extensa agenda de visitas aos municípios de Palmas de Monte Alto, Angical, Oliveira…
Empresa Viracopos Aeroportos Brasil assumirá gestão do Aeroporto de Guanambi no segundo semestre
Uma equipe técnica da empresa Viracopos Aeroportos Brasil, responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, visitou o Aeroporto Municipal de Guanambi –…
Projeto de Lei que garante a disponibilização de Kits Sensoriais nas escolas da rede pública municipal é aprovado pela Câmara de Guanambi
A Câmara Municipal de Guanambi aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 026/2026, de autoria dos vereadores Miria Paes e Neto de Dim que versa…
Vereadores da base governista de Guajeru marcam presença na 25ª Marcha em Brasília
Representantes do município de Guajeru participaram da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais do Brasil, realizada em Brasília (DF). O evento reuniu lideranças de…
Urandi avança com obras de abastecimento de água, pavimentação e implantação de Centro de Educação Especial
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, segue atuando de forma presente junto às esferas governamentais na busca por investimentos e melhorias para o município. Em…
Prefeitura de Iuiu realiza mutirão de saúde na comunidade do Lagedão
A Prefeitura de Iuiu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nesta quinta-feira (30) um mutirão de serviços de saúde na comunidade do Lagedão,…
Câmara de Pindaí recebe Banco do Nordeste para prestação de contas de investimentos no município
A Câmara de Vereadores de Pindaí recebeu, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (28), a equipe do Banco do Nordeste (BNB), que apresentou um…
Estudantes de Riacho de Santana utilizam ora-pro-nóbis para produzir barra de cereal
O interesse pelas Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) vem crescendo em todo o mundo. Muito disso gira em torno de discussões sobre alimentação saudável, biodiversidade…
Serra do Ramalho conquista o selo Compromisso por um Município Seguro 2026
Serra do Ramalho conquistou o selo “Compromisso por um Município Seguro 2026”, durante o Encontro Estadual do Projeto Município Seguro, realizado na terça-feira (28/04), em…
Ivana Bastos vai à Lagoa Real, participa de celebração e entrega equipamentos para a agricultura familiar
A deputada Ivana Bastos esteve, no último dia 26, no município de Lagoa Real, para participar do 2º Festival de Reisado, na comunidade de Engenho…