Vereadora denuncia agressões verbais, desacato, afronta e difamações sofridas no plenário da Câmara de Paramirim

Um clima de apreensão, com intimidações, gritaria e agressões verbais, promovido por aliados do atual prefeito municipal, vem se tornando corriqueiro nas sessões da Câmara Municipal de Paramirim, especialmente quando há na pauta, temas de interesse do executivo. A plateia formada em sua maioria por servidores municipais em horário de expediente, que por sinal, não possui o hábito de acompanhar regularmente as sessões do legislativo, somente aparece na Câmara quando há votações que interessam diretamente a atual gestão. Existem inclusive, informações de que há denúncias formuladas ao Ministério Público, pedindo a apuração quanto ao comportamento desses servidores em horário de trabalho.

A coisa vem se tornando cada vez mais grave, ao ponto de ocorrerem difamações, ataques pessoais, agressões à honra e intimidações que não se transformaram em agressões físicas, graças à ação da Polícia Militar, que interveio, protegendo a principal vítima, vereadora de oposição, Cleusiomar Lima dos Santos (Márcia), que na sessão desta quarta-feira (06), voltou a sofrer sérias agressões e ameaças quando defendia seu posicionamento no plenário da Câmara. A parlamentar informa que foi vítima de uma atitude machista e misógina, pois, mesmo diante de um plenário com sete vereadores de oposição, ela foi a escolhida para os ataques. O agressor da vez é esposo de uma das servidoras do município, que também foi denunciada às autoridades policiais, pelo mesmo comportamento.

De acordo com a própria vereadora, por possuir minoria na Câmara, o grupo da situação, liderado por figurinhas carimbadas, arrebanha aliados do prefeito para tentarem uma “pressão” na bancada de oposição, objetivando terem seus projetos aprovados. Segundo Cleusiomar (Márcia), o método adotado tem sido a intimidação, especialmente sobre ela, que é a única mulher da Casa Legislativa. “Isso precisa ser interrompido, os responsáveis pela baderna generalizada e os ataques a minha pessoa, devem responder na justiça pelos seus atos. Por isso, faço um apelo ao Ministério Público, que investigue essa situação que afronta não somente a minha figura como mulher e como fiscal do povo, mas, todo o Poder Legislativo, que na última sessão, ficou impedido de realizar seu trabalho”. Disse a parlamentar.

Esse modus operandi não é novidade nos pequenos municípios do sertão, onde acredita-se erroneamente, que através da força, da pressão psicológica e em muitos casos, agressões físicas e morais, é possível condicionar ou direcionar os atos de vereadores que porventura não concordem com a linha de conduta de uma gestão. Se isso funcionou em alguns casos no passado, nos dias atuais o efeito é reverso. A população que já não anda satisfeita com o autoritarismo instalado em Paramirim, repudia tal postura que pela Lei, configura dentre outros crimes, o desacato ao funcionário público no exercício da função, conforme previsto no art. 331 do Código Penal, cuja pena é de detenção de seis meses a dois anos ou multa.

O motivo do tumulto na última sessão, foi a expectativa da votação de um projeto do executivo municipal que pede autorização à Câmara, para contrair empréstimo no valor de R$ 2.475.584,28 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos) para pavimentações de ruas. De acordo com o esboço do projeto, o empréstimo, incidiria juros de 5% ao ano mais CDI, com um prazo estimado em 120 meses, ou dez anos para pagar. O projeto nem chegou a ser colocado em pauta, há informações de que o próprio executivo solicitou a retirada para ajustes. A Vereadora lembrou que, será necessário estudar com muita cautela esse projeto, para que não incorram no endividamento do município. “Nós estamos aqui para apreciar e votar todos os projetos de interesse da população, obedecendo aos princípios da legalidade e razoabilidade. Enganam-se os que pensam que com intimidações e ameaças irão conseguir interferir no papel fiscalizador dos vereadores que zelam pelo bem do município”. Concluiu.

Vale ressaltar que tudo isso ocorre há pouco menos de um ano para o pleito municipal. Paramirim já vive um ambiente de hostilidades e muita tensão, com episódios de agressões e afrontas sendo registrados, os presságios indicam a necessidade de maior vigilância por parte dos órgãos judiciais, para que não se instale o clima de guerra na disputa eleitoral. Especialistas confirmam a necessidade de atenção especial das autoridades, buscando evitar o enfrentamento que já é defendido por integrantes do grupo situacionista. Há informações de que as esferas superiores estão sendo comunicadas para que haja rigor na aplicação das leis, a fim de que o cidadão, as famílias paramirinhenses, tenham paz, segurança e tranquilidade, também durante o processo de escolha dos seus representantes.

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Fonte: Jornal O Eco