CBH do São Francisco eleito titular para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos

O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), representado pelo presidente Anivaldo Miranda, foi eleito na tarde desta quarta-feira, 6 de novembro, como titular do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no segmento de Comitês de Bacias Hidrográficas em Rios de Domínio da União. O colegiado que representa o Velho Chico recebeu 4 dos 8 votos possíveis. Também foram escolhidos os comitês de bacia para a 1a Suplência, CBH Pianco-Piranhas-Açu, e a 2a Suplência, CBH Grande.

As eleições para a escolha dos membros do CNRH teve início na terça-feira, 5 de novembro, com a escolha dos segmentos Irrigantes; Prestadoras de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; Pescadores e Usuários de Recursos Hídricos com finalidade de Lazer e Turismo; e Organizações não-Governamentais. Além da eleição para o segmento de CBH, nesta quarta-feira também foram escolhidos os representantes dos segmentos Organizações Técnicas e de Ensino e Pesquisa (OTEPS); Indústria; Concessionárias e Autorizadas de Geração Hidrelétrica; e Hidroviários.

O presidente do CBH São Francisco, Anivaldo Miranda, destacou que atuará como representante de comitês de bacia de todo o Brasil com uma pauta construída em conjunto com os demais membros do segmento, com destaque para questões como a cobrança pelo uso da água para conferir autonomia aos comitês. “A expectativa é enfrentar uma situação nova, com mudanças muito drásticas no formato do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Não se sabe ainda que outras mudanças podem advir do colegiado e do seu papel. O nosso principal empenho vai ser a defesa, sobretudo dos comitês de bacia, tanto os federais, quanto os comitês de todo o Brasil. A ideia é continuar lutando para que os comitês possam ser de fato empoderados através da implementação dos instrumentos da gestão dos recursos hídricos, sobretudo da cobrança pelo uso da água bruta que é o que dá, de fato, autonomia a qualquer comitê de bacia”, afirmou.

O coordenador geral de Gestão de Recursos Hídricos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Demetrios Christofidis, deu as boas-vindas e realizou uma apresentação sobre a importância da representação do CNRH. Ele destacou que nos dias 10 e 11 de dezembro ocorrerá a Reunião Ordinária do CNRH de 2019, ocasião em que serão indicados os representantes do segmento nas dez Câmaras Técnicas: Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais (CTIL), Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH), Câmara Técnica de Análise de Projeto (CTAP), Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras (CTPOAR), Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS), Câmara Técnica Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços (CTGRHT), Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia (CTCT), Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (CTCOB), Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos (CTEM) e Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira (CTCOST).

Fonte: CBHSF