O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageou, nesta quarta-feira (18/12), autoridades e personalidades baianas, em celebração aos 25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), primeira do Brasil República. Ao todo, dezesseis pessoas foram agraciadas com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. A cerimônia foi realizada no auditório do Regional baiano.
“Hoje é um dia, especialmente, alegre para mim, em entregar a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca a autoridades do Poder Judiciário e para personalidades da nossa sociedade que se destacam com seus trabalhos, dedicação às causas sociais, com respeito ao cidadão, ao resgate e respeitabilidade, sempre prestigiando a cidadania”, celebrou o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior.
Eleito como porta-voz dos homenageados, o professor Edvaldo Britto – Imortal da Academia de Letras da Bahia – lembrou aos presentes sobre o conceito de cidadania. “Cidadania significa mais que um princípio da Constituição Federal ou fundamento da República, fundamento da Federação ou fundamento da Democracia, que é o pluralismo político. Só nesta Corte poderia haver uma comenda que festeja a cidadania. Porque aqui reside a segurança do pluralismo político que, lá fora, se procura exercer, mas sem a garantia desta Corte, nós seriámos frustrados”, discursou o professor.
Confira lista de agraciados com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca:
| Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedor, Vice-Presidente do TRE-BA
| Maria Rita Lopes Pontes Presidente das Obras Sociais Irmã Dulce |
| Des. João Bosco de Oliveira Seixas Primeiro Ouvidor do Brasil República
| Maria Luísa Costa Câmara Presidente da Associação de Pessoas com Deficiência |
| Des. Maurício Kertzman Szporer Ex-juiz Ouvidor do TRE-BA
| Rita de Cássia Ferreira Souza Chefe da 5ª Zona Eleitoral e Integrante da Comissão de Acessibilidade
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| Des. Baltazar Miranda Saraiva Membro da Irmandade do Senhor do Bonfim
| Bel. Rui Barata Lima Filho Ex-Juiz Ouvidor do TRE-BA |
| Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJBA
| Bel. Ademir Ismerim Medina Advogado Militante nesta Corte
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| Juiz Antônio Oswaldo Scarpa Juiz Ouvidor do TRE-BA
| Bel. Vandilson Pereira Costa Advogado Militante nesta Corte
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| Dr. Cláudio Alberto Gusmão Cunha Procurador Regional Eleitoral | Iyalorixá Mãe Tatá Oxum (in memoriam) Líder Regiliosa do Mais Antigo Terreiro de Salvador |
| Prof. Edvaldo Britto Imortal da Academia de Letras da Bahia | Carlos Alberto Caó de Oliveira (in memoriam) Ex-Deputado Federal, autor da Lei 7.716/1989, que transformou o crime de racismo em inafiançável e imprescritível |
Fonte: TRE-BA
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