Deputada Ivana Bastos toma posse como presidente em exercício da ALBA
Em razão do afastamento do presidente Adolfo Menezes, determinado em caráter liminar pelo ministro Gilmar Mendes, do…
Um projeto que obriga os fabricantes e as importadoras a advertirem sobre os riscos do uso contínuo de telefones portáteis (tipo smartphones) para a coluna cervical foi aprovado pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) nesta terça-feira (17). O texto (PLS 55/2018) poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para que seja analisado pelo Plenário do Senado.
O autor da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico ortopedista e ex-professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), considera a proposição imprescindível para alertar os usuários sobre os riscos da utilização excessiva de tais aparelhos e sobre as formas de se evitar possíveis danos à saúde.
A advertência recomendada pelo parlamentar deverá ser impressa de forma legível, ostensivamente destacada, e ocupar 10% da área da face frontal da embalagem. Também deverá ser incluída nos manuais de instruções, guias do usuário e documentos semelhantes, impressos ou eletrônicos, juntamente com as orientações sobre o uso seguro do equipamento, a postura correta para sua utilização e outras medidas de prevenção.
O relator da matéria na CTFC, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou relatório favorável ao projeto, com emenda de redação. Segundo o parlamentar, o texto de advertência dos rótulos deve ser: “Use com moderação. O uso excessivo prejudica a coluna cervical”.
Fonte: Agência Senado
Em razão do afastamento do presidente Adolfo Menezes, determinado em caráter liminar pelo ministro Gilmar Mendes, do…
Com agenda de reuniões marcada em ministérios e órgãos federais em Brasília nesta semana, o prefeito Nal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira o afastamento imediato do deputado Adolfo Menezes (PSD), do…
A Prefeitura de Caetité reassumiu, neste domingo (9), a gestão do Hospital Municipal de Caetité, incluindo a…
O ano letivo da rede municipal de ensino inicia nesta segunda (10), para mais de 12 mil…
A Prefeitura de Riacho de Santana realizou a entrega de uma ambulância para a Comunidade da Serra, reforçando a estrutura da saúde e ampliando o…
O município de Jacaraci conquistou reconhecimento, no mês de junho, pelo trabalho desenvolvido na Policlínica Regional. O destaque é resultado do compromisso, da organização e…
De acordo com informações da Companhia Independente de Policiamento Tático do Meio Oeste (CIPT-MO), por volta das 12h, uma guarnição realizava patrulhamento tático quando abordou…
O prefeito Galego participou, neste sábado (1º), da convenção que oficializou a candidatura à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues. O evento foi realizado no Parque…
O Governo Municipal de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou o Círculo Cromático Pedagógico 2026, um momento especial de formação, acolhimento e…
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu uma extensa agenda regional entre quinta-feira e domingo, participando de eventos comemorativos, encontros comunitários e atividades tradicionais em…
A Prefeitura Municipal de Pindaí entregou, na manhã desta sexta-feira, 31 de julho, uma retroescavadeira que ficará à disposição do distrito de Guirapá e regiões…
O Estado da Bahia aderiu, nesta sexta-feira (31), ao Pacto Brasil Contra o Feminicídio, iniciativa que reúne União, estados e instituições dos demais Poderes para…
O comandante da Companhia Independente de Policiamento Tático do Meio Oeste (CIPT-MO) ministrou, na manhã desta quarta-feira, 29 de julho, uma palestra de prevenção ao…
A Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto teve as contas do exercício financeiro de 2024 aprovadas sem qualquer indicação de ressalvas pelo Tribunal de…
A Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida contra o prefeito reeleito de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira, e a vice-prefeita…
A professora Edilma Cotrim da Silva, vinculada à UNEB – Campus XII, em Guanambi, lança pela Editora Sorian a obra “Gurungueiros da Bahia: Laje do…
O governador Jerônimo Rodrigues defendeu, nesta quarta-feira (29), o fortalecimento da relação institucional entre o Governo da Bahia e as prefeituras, independentemente de alinhamento político,…
A Prefeitura de Sebastião Laranjeiras assinou a ordem de serviço para reforma e a ampliação do Hospital Municipal, marcando mais um passo importante para o…
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras referentes ao exercício financeiro de 2024. A aprovação…
Um projeto que obriga os fabricantes e as importadoras a advertirem sobre os riscos do uso contínuo de telefones portáteis (tipo smartphones) para a coluna cervical foi aprovado pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) nesta terça-feira (17). O texto (PLS 55/2018) poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para que seja analisado pelo Plenário do Senado.
O autor da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico ortopedista e ex-professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), considera a proposição imprescindível para alertar os usuários sobre os riscos da utilização excessiva de tais aparelhos e sobre as formas de se evitar possíveis danos à saúde.
A advertência recomendada pelo parlamentar deverá ser impressa de forma legível, ostensivamente destacada, e ocupar 10% da área da face frontal da embalagem. Também deverá ser incluída nos manuais de instruções, guias do usuário e documentos semelhantes, impressos ou eletrônicos, juntamente com as orientações sobre o uso seguro do equipamento, a postura correta para sua utilização e outras medidas de prevenção.
O relator da matéria na CTFC, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou relatório favorável ao projeto, com emenda de redação. Segundo o parlamentar, o texto de advertência dos rótulos deve ser: “Use com moderação. O uso excessivo prejudica a coluna cervical”.
Fonte: Agência Senado
A Prefeitura de Riacho de Santana realizou a entrega de uma ambulância para a Comunidade da Serra,…
O município de Jacaraci conquistou reconhecimento, no mês de junho, pelo trabalho desenvolvido na Policlínica Regional. O…
De acordo com informações da Companhia Independente de Policiamento Tático do Meio Oeste (CIPT-MO), por volta das…
O prefeito Galego participou, neste sábado (1º), da convenção que oficializou a candidatura à reeleição do governador…
O Governo Municipal de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou o Círculo Cromático Pedagógico…
A Prefeitura de Riacho de Santana realizou a entrega de uma ambulância para a Comunidade da Serra, reforçando a estrutura da saúde e ampliando o…
O município de Jacaraci conquistou reconhecimento, no mês de junho, pelo trabalho desenvolvido na Policlínica Regional. O destaque é resultado do compromisso, da organização e…
De acordo com informações da Companhia Independente de Policiamento Tático do Meio Oeste (CIPT-MO), por volta das 12h, uma guarnição realizava patrulhamento tático quando abordou…
O prefeito Galego participou, neste sábado (1º), da convenção que oficializou a candidatura à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues. O evento foi realizado no Parque…
O Governo Municipal de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou o Círculo Cromático Pedagógico 2026, um momento especial de formação, acolhimento e…
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu uma extensa agenda regional entre quinta-feira e domingo, participando de eventos comemorativos, encontros comunitários e atividades tradicionais em…
A Prefeitura Municipal de Pindaí entregou, na manhã desta sexta-feira, 31 de julho, uma retroescavadeira que ficará à disposição do distrito de Guirapá e regiões…
O Estado da Bahia aderiu, nesta sexta-feira (31), ao Pacto Brasil Contra o Feminicídio, iniciativa que reúne União, estados e instituições dos demais Poderes para…
O comandante da Companhia Independente de Policiamento Tático do Meio Oeste (CIPT-MO) ministrou, na manhã desta quarta-feira, 29 de julho, uma palestra de prevenção ao…
A Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto teve as contas do exercício financeiro de 2024 aprovadas sem qualquer indicação de ressalvas pelo Tribunal de…
A Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida contra o prefeito reeleito de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira, e a vice-prefeita…
A professora Edilma Cotrim da Silva, vinculada à UNEB – Campus XII, em Guanambi, lança pela Editora Sorian a obra “Gurungueiros da Bahia: Laje do…
O governador Jerônimo Rodrigues defendeu, nesta quarta-feira (29), o fortalecimento da relação institucional entre o Governo da Bahia e as prefeituras, independentemente de alinhamento político,…
A Prefeitura de Sebastião Laranjeiras assinou a ordem de serviço para reforma e a ampliação do Hospital Municipal, marcando mais um passo importante para o…
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras referentes ao exercício financeiro de 2024. A aprovação…