Ivana Bastos ressalta experiência e compromisso público na posse da nova Mesa Diretora do TCE/BA
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, participou, na tarde desta terça-feira (6), da sessão…
Dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta terça-feira nas cidades de Irecê, São Gabriel e Canarana, no centro norte baiano. Denominada de Rasputin, a operação visa desarticular um grupo de estelionatários que intermediava a obtenção irregular de benefícios previdenciários de segurados especiais rurais.
Segundo a Polícia Federal, o modus operandi consistia em usar documentos e testemunhos falsos, além de confecção de instrumentos comprobatórios de negócios jurídicos fictícios, dentro os quais a aposentadoria rural especial, a pensão por morte, auxílio doença e salário maternidade de segurado especial. Há indícios de que o grupo também fazia ações judiciais perante a Justiça Federal, pedindo a liberação de benefícios previdenciários sob a alegação de exercício de atividade rural. O prejuízo aos cofres púbicos até agora foi calculado em R$1,2 milhão relativos apenas a 20 benefícios com constatação de fraude. O valor total, porém pode aumentar no curso das investigações.
Os envolvidos vão responder por diversos crimes, como estelionato previdenciário (art. 171, §3o do CPB), associação criminosa (art. 288 do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), falsidade ideológica (art. 299 do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB) e falso testemunho (art. 342 do CPB) com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão. Além da PF, a operação é feira pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Fonte: Bahia Notícias
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu suspender provisoriamente, nesta terça-feira (06), um processo…
Uma noite marcada por emoção, reconhecimento e valorização da educação pública municipal. A Prefeitura de Pindaí, por…
Na noite de sábado, Iuiu viveu uma noite marcante de cultura e tradição popular, com a apresentação…
Um mototaxista morreu no final da manhã desta terça-feira (6) após se envolver em um grave acidente…
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, participou, na tarde desta terça-feira (6), da sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do…
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu suspender provisoriamente, nesta terça-feira (06), um processo de licitação instaurado pela Prefeitura de Licínio de…
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Na noite de sábado, Iuiu viveu uma noite marcante de cultura e tradição popular, com a apresentação do Terno das Ciganas de Palmas de Monte…
Um mototaxista morreu no final da manhã desta terça-feira (6) após se envolver em um grave acidente de trânsito na Avenida Governador Nilo Coelho, no…
Fortalecendo a tradição e valorizando a cultura popular do município, a Prefeitura de Urandi, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizará na próxima quarta-feira,…
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O município de Pindaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), encerra o ano de 2025 com um marco significativo para a educação pública:…
Uma noite marcada por muito calor humano, confraternização entre famílias, jovens e visitantes celebrou a virada do Ano Novo em Pindaí, fortalecendo a tradicional festa…
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Na Sessão Extraordinária desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Guanambi aprovou importantes projetos de lei de autoria do Poder Executivo, com destaque para o Projeto…
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Os envolvidos vão responder por diversos crimes, como estelionato previdenciário (art. 171, §3o do CPB), associação criminosa (art. 288 do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), falsidade ideológica (art. 299 do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB) e falso testemunho (art. 342 do CPB) com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão. Além da PF, a operação é feira pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Fonte: Bahia Notícias
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