MPs reforçam em Nota Técnica o direito das vítimas de violência sexual à interrupção da gravidez
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A Câmara de Vereadores de Caculé anunciou repasse de R$ 50 mil para a Prefeitura Municipal gastar nas ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). O município, até o final da tarde desta quarta-feira (1º/04) não tinha nenhum caso confirmado; dois estão sendo monitorados e um aguarda resulto do teste encaminhado para o Laboratório Central da Bahia.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Henrique da Silva (DEM), por decisão colegiada, aprovada por unanimidade, os recursos repassados para a Prefeitura Municipal deverão ser destinados a ações de atendimento à famílias em situação de vulnerabilidade social, com a aquisição de cestas básicas que serão doadas através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os vereadores caculeenses, apontou o presidente da Casa, avaliam que este momento é de construir uma grande união de esforços para que os efeitos da pandemia sejam minimizados no município.
“A Câmara Municipal, todos os vereadores, estão conscientes da gravidade do momento e empenhados em contribuir para ações efetivas para a população, principalmente para atender à parcela mais vulnerável e que mais depende do poder público. O recurso destinado à Prefeitura deverá ser, conforme recomendamos, investido totalmente na aquisição de cestas básicas. Estamos atento e vamos continuar prontos para contribuir para o combate à pandemia no município”.
Os recursos repassados à Prefeitura Municipal são de antecipação de sobras do duodécimo – repasse mensal que o Legislativo recebe do Executivo para pagar suas despesas – e, destacou o presidente, não excluem outras medidas e ações futuras que os vereadores caculeenses, coletiva ou individualmente, vão adotar para apoiar o combate ao Covid-19.
Fonte: Jornal do Sudoeste
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Fonte: Jornal do Sudoeste
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