Os Fundos Municipais de Saúde de Caculé e Ibiassucê (imagem) receberão R$ 27.764,01, na proporção de 70% e 30% respectivamente, para comprar equipamentos e insumos de saúde para o combate à pandemia de Covid-19.
O valor é originário de penas de prestação pecuniária e termos circunstanciados e foi liberado por decisão da Justiça, que atendeu pedido formulado pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Fernanda Lima Cunha.
A decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso estabelece também que as secretarias Municipais de Saúde informem o valor dos bens adquiridos e prestem conta dos gastos à Justiça e ao MP.
A promotora se baseou em recomendação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, expedida no último dia 27, para que promotores de Justiça revertam os recursos provenientes da atuação judicial e extrajudicial para ações de enfrentamento da Covid-19, em especial para aquelas relacionadas aos serviços de saúde.
Fonte: Sudoeste Digital
A Prefeitura de Urandi, em parceria com o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), desenvolveu…
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, recebeu, nesta quinta-feira (29), a…
O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) cumpriu uma série de compromissos parlamentares nesta semana, em…
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na última terça-feira (27), mais uma sessão ordinária,…
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, realizou mais uma etapa de…
[gallery size="full" link="file" ids="174197,174198,174199,174200,174201,174202,174203,174204,174205,174206,174207,174208,174209,174210,174211,174212,174213,174214,174215,174216,174217,174218,174219,174220,174221,174222,174223,174224,174225,174226,174227,174228,174229,174230,174231,174232,174233,174234,174235,174236,174237,174238,174239,174240,174241,174242,174243,174244,174245,174246,174247,174248,174249,174250,174251,174252,174253,174254,174255,174256,174257,174258,174259,174260,174261,174262,174263,174264,174265,174266,174267,174268,174269,174270,174271,174272,174273,174274,174275,174276,174277,174278,174279,174280,174281,174282,174283,174284,174285,174286,174287,174288,174289,174290,174291,174292,174293,174294,174295,174296,174297,174298,174299,174300,174301,174302,174303,174304,174305,174306,174307,174308,174309,174310,174311,174312,174313,174314,174315,174316,174317,174318,174319,174320,174321,174322,174323,174324,174325,174326,174327,174328,174329,174330,174331,174332,174333,174334,174335,174336,174337,174338,174339,174340,174341,174342,174343,174344,174345,174346,174347,174348,174349,174350,174351,174352,174353,174354,174355,174356,174357,174358,174359,174360,174361,174362,174363,174364,174365,174366,174367,174368,174369,174370,174371,174372,174373,174374,174375,174376,174377,174378,174379"]