Após ter estabelecido inicialmente como data de reabertura das agências o próximo dia 13 de julho, O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) decidiu adiar o processo de atendimento presencial, nesses locais, para o dia 3 de agosto. Ontem, foi publicada no Diário Oficial da União uma Portaria Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do próprio Instituto.

A decisão foi definida pelos dirigentes, tanto da Secretaria, quanto do INSS, após nova avaliação das informações apresentadas pelo grupo de trabalho responsável pelo plano de ação de reabertura, indicar que um número reduzido de agências cumpriria todos os requisitos estabelecidos até a próxima segunda-feira.

Conforme o órgão, a reabertura – gradual e segura, de acordo com o INSS – irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 agências da Previdência Social espalhadas no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

Nesse primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, de 6 horas, com o atendimento sendo exclusivo aos segurados e beneficiários, através de prévio agendamento pelos canais remotos como o aplicativo “Meu INSS” – disponível para os sistemas Android e iOS – e o telefone 135. Além disso, também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

Já segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde. Por outro lado, as unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão, de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido. Para estes casos, o INSS irá disponibilizar um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das agências, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

Desta forma, assim como o adiamento da reabertura do atendimento presencial, o suporte ao público, através dos canais remotos, foi postergado pelo INSS para o dia 31 deste mês. Em todo o país, 1,3 milhão de pessoas estão na fila aguardando a possibilidade de ter acesso ao benefício em junho, cerca de 27% do que o registrado em abril, pouco tempo antes de iniciada a pandemia. Na Bahia, dados de março apontavam que 93 mil pessoas também estão na espera. A reportagem da TB solicitou os dados mais recentes à assessoria de comunicação do INSS, aqui no estado, mas não obtivemos resposta até o fechamento desta edição.

Fonte: Tribunal da Bahia