Policiais rodoviários federais flagraram no final da tarde de ontem (09), na BR 110 em Paulo Afonso (BA), três pessoas sendo transportadas no compartimento de carga de um caminhão VW/ 8.150.
Os agentes federais realizavam fiscalização no trecho, quando visualizaram os menores em meio a carga de mudança. Durante os procedimentos de abordagem, a equipe flagrou outras irregularidades no veículo.
Diante das infrações de trânsito apresentadas, os PRFs emitiram as notificações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quais sejam: incisos II, VI e XIII do artigo 230 todos amparados na Lei 9.503/97:
Diante do cenário apresentado e da conduta perigosa foi providenciado o desembarque da criança e dos adolescentes e o veículo só será liberado após sanar às irregularidades. As multas somaram-se mais de 900 reais.
Além disso, o motorista de 79 anos assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e responderá por crime previsto no art. 34 da Lei de Contravenções Penais e assumiu o compromisso de comparecer na Justiça Criminal (JECRIM).
Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.
Fonte: ASCOM PRF
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