O senador Otto Alencar (PSD) avalia que “não haverá problemas” para a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica) ser aprovada no Senado. Anteontem, a Câmara dos Deputados aprovou o texto e encaminhou para os senadores.
Flávio Arns (Rede-PR) será o relator no Senado da proposta de emenda constitucional que aumenta o aporte do governo federal no fundo e o torna permanente.
Assim como Otto Alencar, outros senadores afirmaram ao site UOL que a proposta deve passar “tranquilamente” na Casa. “Passa tranquilamente no início de agosto. O governo conseguiu um acordo satisfatório na Câmara”, disse o líder do Planalto no Congresso, senador Eduardo Gomes.
Pelo acordo, os deputados se comprometeram a ajudar a encontrar outra fonte de recursos para o Renda Básica da Cidadania e escalonaram o impacto da alta da complementação de recursos, ano a ano, até 2026. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), concorda com Eduardo Gomes: “Acho que passa com tranquilidade.” Mesma opinião de Eduardo Braga (AM), líder do maior partido na Casa, o MDB. Bezerra, no entanto, faz uma única ressalva: os senadores poderão promover alguma modificação no texto. Se isto ocorrer ele volta à Câmara, mas a alteração terá que ser aprovada pelos deputados.
Bezerra diz que as alterações que vierem a ocorrer no Senado podem não retardar a tramitação. “O Senado vai colocar a sua impressão digital neste importante tema. Mas serão aprimoramentos”, afirmou. Nesse caso, tanto pode ser sob a forma de emendas de redação, que não implicam o retorno à Câmara, como itens consensuais que seriam rapidamente aprovados pelos deputados. A outra hipótese de alteração que não atrapalhe a tramitação é aprovar a PEC na íntegra e editar em separado uma nova PEC com as propostas do Senado. Mas o senador petista Humberto Costa (PE) não acredita em alterações no texto. “A PEC deve ser votada logo em processo sumário. Não acredito em qualquer mudança na proposta que veio da Câmara”, declarou.
Fonte: Tribuna da Bahia
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