Após a realização de Diálogos Setoriais sobre a Lei de Emergência Cultural nº 14.017 – a Lei Aldir Blanc -, ouvindo contribuições de artistas e profissionais da Cultura para sua aplicação na Bahia, a Fundação Cultural do Estado (Funceb) lança o Prêmio das Artes Jorge Portugal para a aplicação da Lei no estado. Serão recursos oriundos da Lei Aldir Blanc direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, da ordem de R$ 24 milhões e inscrições serão gratuitas e online, no período de 30 de setembro a 19 de outubro de 2020, no site da Secretaria de Cultura do Estado (www.cultura.ba.gov.br).
O Prêmio das Artes Jorge Portugal homenageia o educador, compositor, comunicador, poeta e ex-secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal, falecido em agosto deste ano. Um reconhecimento de seu enorme legado enquanto artista e gestor da Cultura na Bahia, com o intuito de reverenciar a memória da sua marcante expressão em nosso cenário cultural. Vai premiar 380 propostas que estimulem a criação, formação, produção, difusão, memória e pesquisa das Artes no estado da Bahia e que sejam difundidas através de plataformas virtuais. Poderão concorrer propostas inéditas das linguagens artísticas que possam ser apresentadas virtualmente, nas sete linguagens artísticas geridas pela Funceb (Literatura, Música, Teatro, Audiovisual, Artes Visuais, Dança e Circo).
A chamada contemplará propostas apresentadas por artistas, criadores, produtores e grupos artísticos exclusivamente do Estado da Bahia. Serão 20 dias de inscrição, podendo se inscrever 46 propostas de Artes Visuais, 48 de Audiovisual, 44 de Circo, 43 propostas de Dança, 46 de Literatura, 97 de Música e 56 propostas de Teatro, totalizando recursos no valor de R$24 milhões aplicados neste Prêmio.
Seguindo a recente recomendação do Ministério Público Estadual, a Funceb também garantirá uma cota de 50% sobre o valor total dos prêmios para proponentes auto declarados negros. Para além da aplicação da cota racial regulamentada, haverá pontuação adicional para o proponente que se auto declarar mulher ou residir no interior do estado. Trata-se de uma ação afirmativa que tem como objetivo valorizar a participação destes atores sociais na direção ou produção executiva dos projetos, assim como a presença de empresas produtoras do interior do estado.
Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
SERVIÇO
O que: Prêmio das Artes Jorge Portugal
Inscrições: 30 de setembro a 19 de outubro de 2020
Inscrições gratuitas e online no site da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br)
ACESSE AQUI EDITAL E LINKS DE INSCRIÇÃO
Fonte: ASCOM
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