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Na manhã desta terça-feira (24), a Polícia Civil da Bahia através da Delegacia Territorial de Carinhanha/BA, deflagrou a OPERAÇÃO INFANTE para cumprir 05 mandados de prisão preventiva na Agrovila 23, zona rural do município de Carinhanha, pela prática do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal). “Infante” quer dizer infância ou próprio do que é infantil.
No dia 28/10/2020, a Delegacia de Carinhanha foi comunicada de que uma criança de 10 anos de idade teria sofrido abuso sexual praticado por pelo menos 06 homens em datas diferentes, relato este acompanhado e informado por uma psicóloga e assistente social.
A investigação já foi finalizada, esses homens foram indiciados pela Polícia Civil e o inquérito concluído e remetido ao Poder Judiciário em 19/11/2020. Um menor infrator teve procedimento próprio instaurado pela prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e também responderá criminalmente.
Segundo informações repassadas pelo delegado titular – Paulo Henrique, 04 mandados de prisão foram cumpridos, encontrando-se os indiciados presos na delegacia e à disposição da Justiça. 01 não foi encontrado e ficou de se apresentar espontaneamente em 24hs, caso contrário terá a foto e nome divulgados.
Aquele que tenha conjunção carnal (sexo) ou pratique ato libidinoso (atos destinados à satisfação do instinto sexual que não a conjunção carnal) com menor de 14 anos, ou seja, idade de 0 a 13 anos, incorre no crime de estupro de vulnerável, cuja pena de prisão é de 08 a 15 anos.
Fonte: Ascom
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