[adning id=”2115″]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 805/2020, que cessou a interrupção dos prazos dos processos e procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Os prazos haviam sido interrompidos anteriormente pela Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, por conta da pandemia de Covid-19. Com a nova Resolução, serviços como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), recursos de multas e identificação de condutor infrator passam a vigorar com novos prazos a partir de 1º de dezembro.
A publicação da nova Resolução restabelece a contagem dos prazos de maneira acessível, tendo em vista a normalização das atividades dos órgãos de trânsito e o retorno das atividades presenciais ao público e, portanto, o cumprimento dos prazos previstos na legislação. No início da pandemia, no intuito de causar o menor transtorno possível aos cidadãos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se antecipou à medida adotada pelo Contran e estendeu os prazos para recursos e defesas de penalidades e ampliou os canais de atendimento ao público, criando a possibilidade de efetuar requerimentos por meio do peticionamento eletrônico, disponível no portal online da instituição (www.prf.gov.br). Esse canal eletrônico será mantido, portanto o cidadão possui três canais para protocolar as suas requisições referentes a procedimentos de trânsito: via postal, via online e presencial.
Os prazos para defesa de autuação, recurso de multa e identificação de condutor de infrações ocorridas a partir de 20 de março de 2020 ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021. O restabelecimento dos prazos para renovação da CNH (e também para as informações contidas nas CNH e certificados de cursos especializados), que engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade. Ou seja, os documentos com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021; para as vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021; e assim sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021 para as habilitações com validade em dezembro de 2020.
Em relação aos registros e licenciamento de veículos novos, o proprietário de veículo adquirido entre 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020 terá até 31 de janeiro de 2021 para realizar o esse processo.
Fonte: ASCOM
A Prefeitura de Guanambi segue executando diversas obras em vários setores da administração municipal. Maioria com recursos…
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recomenda a ampliação da vacinação contra a influenza…
Com uma base política praticamente duplicada nos últimos quatro anos, incorporando novos prefeitos e lideranças de diversas…
O prefeito Galego segue trabalhando para realizar mais uma grande edição do tradicional São Pedro do Panasco….
A Prefeitura Municipal de Malhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realizou a…
A Prefeitura de Guanambi segue executando diversas obras em vários setores da administração municipal. Maioria com recursos próprios, e em parceria com os Governos do…
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recomenda a ampliação da vacinação contra a influenza para toda a população acima dos 6 meses…
Com uma base política praticamente duplicada nos últimos quatro anos, incorporando novos prefeitos e lideranças de diversas regiões da Bahia, além de fortalecer os apoios…
O prefeito Galego segue trabalhando para realizar mais uma grande edição do tradicional São Pedro do Panasco. Além de valorizar os artistas regionais, a programação…
A Prefeitura Municipal de Malhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realizou a entrega dos certificados aos participantes do Curso de…
Na manhã desta quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Guanambi recebeu a visita da imagem de Santo Antônio e sediou uma Celebração Eucarística às 6h,…
A Prefeitura de Guanambi realizou na tarde desta terça (2), audiência pública para apresentar e discutir o projeto de implantação do transporte público coletivo na…
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) foi recebido no município de Urandi, na tarde deste domingo (31), pelo prefeito Warlei Oliveira, pelo vice-prefeito Sinha, pelo…
A nova operação da Azul Linhas Aéreas entre Guanambi e Salvador registrou baixa movimentação de passageiros no segundo dia de voos com a aeronave Cessna…
A Câmara Municipal de Guanambi realizou, nesta terça-feira (09), mais uma Sessão Ordinária marcada por importantes discussões e participações na Tribuna Livre. O primeiro a…
A 22ª Grande Vaquejada de Palmas de Monte Alto e as comemorações pelos 186 anos de emancipação política do município chegaram ao fim neste domingo…
O trabalho da deputada Ivana Bastos para universalizar o abastecimento de água em Guanambi segue tendo novas conquistas. No último domingo (31), a parlamentar esteve…
A deputada Ivana Bastos participou, ao lado do prefeito Tito, da vice-prefeita Rose e do time de vereadores, na última sexta-feira (29), da XXII Vaquejada…
A Prefeitura de Iuiu divulgou oficialmente a grade completa do São Pedro 2026, uma das festas juninas mais aguardadas da região. O evento será realizado…
A Azul Linhas Aéreas realizou nesta sexta-feira, 29 de maio, o último voo da rota entre Salvador e Guanambi com aeronave do modelo ATR-72. A…
[adning id=”2115″]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 805/2020, que cessou a interrupção dos prazos dos processos e procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Os prazos haviam sido interrompidos anteriormente pela Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, por conta da pandemia de Covid-19. Com a nova Resolução, serviços como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), recursos de multas e identificação de condutor infrator passam a vigorar com novos prazos a partir de 1º de dezembro.
A publicação da nova Resolução restabelece a contagem dos prazos de maneira acessível, tendo em vista a normalização das atividades dos órgãos de trânsito e o retorno das atividades presenciais ao público e, portanto, o cumprimento dos prazos previstos na legislação. No início da pandemia, no intuito de causar o menor transtorno possível aos cidadãos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se antecipou à medida adotada pelo Contran e estendeu os prazos para recursos e defesas de penalidades e ampliou os canais de atendimento ao público, criando a possibilidade de efetuar requerimentos por meio do peticionamento eletrônico, disponível no portal online da instituição (www.prf.gov.br). Esse canal eletrônico será mantido, portanto o cidadão possui três canais para protocolar as suas requisições referentes a procedimentos de trânsito: via postal, via online e presencial.
Os prazos para defesa de autuação, recurso de multa e identificação de condutor de infrações ocorridas a partir de 20 de março de 2020 ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021. O restabelecimento dos prazos para renovação da CNH (e também para as informações contidas nas CNH e certificados de cursos especializados), que engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade. Ou seja, os documentos com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021; para as vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021; e assim sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021 para as habilitações com validade em dezembro de 2020.
Em relação aos registros e licenciamento de veículos novos, o proprietário de veículo adquirido entre 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020 terá até 31 de janeiro de 2021 para realizar o esse processo.
Fonte: ASCOM
A Prefeitura de Guanambi segue executando diversas obras em vários setores da administração municipal. Maioria com recursos…
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recomenda a ampliação da vacinação contra a influenza…
Com uma base política praticamente duplicada nos últimos quatro anos, incorporando novos prefeitos e lideranças de diversas…
O prefeito Galego segue trabalhando para realizar mais uma grande edição do tradicional São Pedro do Panasco….
A Prefeitura Municipal de Malhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realizou a…
A Prefeitura de Guanambi segue executando diversas obras em vários setores da administração municipal. Maioria com recursos próprios, e em parceria com os Governos do…
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recomenda a ampliação da vacinação contra a influenza para toda a população acima dos 6 meses…
Com uma base política praticamente duplicada nos últimos quatro anos, incorporando novos prefeitos e lideranças de diversas regiões da Bahia, além de fortalecer os apoios…
O prefeito Galego segue trabalhando para realizar mais uma grande edição do tradicional São Pedro do Panasco. Além de valorizar os artistas regionais, a programação…
A Prefeitura Municipal de Malhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realizou a entrega dos certificados aos participantes do Curso de…
Na manhã desta quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Guanambi recebeu a visita da imagem de Santo Antônio e sediou uma Celebração Eucarística às 6h,…
A Prefeitura de Guanambi realizou na tarde desta terça (2), audiência pública para apresentar e discutir o projeto de implantação do transporte público coletivo na…
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) foi recebido no município de Urandi, na tarde deste domingo (31), pelo prefeito Warlei Oliveira, pelo vice-prefeito Sinha, pelo…
A nova operação da Azul Linhas Aéreas entre Guanambi e Salvador registrou baixa movimentação de passageiros no segundo dia de voos com a aeronave Cessna…
A Câmara Municipal de Guanambi realizou, nesta terça-feira (09), mais uma Sessão Ordinária marcada por importantes discussões e participações na Tribuna Livre. O primeiro a…
A 22ª Grande Vaquejada de Palmas de Monte Alto e as comemorações pelos 186 anos de emancipação política do município chegaram ao fim neste domingo…
O trabalho da deputada Ivana Bastos para universalizar o abastecimento de água em Guanambi segue tendo novas conquistas. No último domingo (31), a parlamentar esteve…
A deputada Ivana Bastos participou, ao lado do prefeito Tito, da vice-prefeita Rose e do time de vereadores, na última sexta-feira (29), da XXII Vaquejada…
A Prefeitura de Iuiu divulgou oficialmente a grade completa do São Pedro 2026, uma das festas juninas mais aguardadas da região. O evento será realizado…
A Azul Linhas Aéreas realizou nesta sexta-feira, 29 de maio, o último voo da rota entre Salvador e Guanambi com aeronave do modelo ATR-72. A…
