ANTT publica edital de subconcessão da Fiol em trecho na Bahia

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16/12), o edital da subconcessão da EF-334 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol), no trecho ferroviário entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA. Conforme o cronograma estabelecido no edital, o leilão vai ocorrer em 8/4/2021, na B3, em São Paulo (SP).

A subconcessão corresponde ao trecho inicial da Fiol, cuja função está ligada diretamente ao escoamento da produção de minério de ferro produzido no interior baiano por meio do porto de Ilhéus/BA. Futuramente, a ferrovia será ainda estendida para a região produtora de grãos do oeste baiano, havendo inclusive a possibilidade de integração com a Ferrovia Norte-Sul, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país.

Acesse o edital e toda a documentação aqui.

Também ouça o podcast “ANTT em Sintonia com Você”, disponível na plataforma digital Spotify, com uma entrevista exclusiva com o superintendente de Concessão da Infraestrutura, Renan Brandão, que explica mais detalhes sobre o projeto.

Concessão – A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) encontra-se concedida à VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. O empreendimento é subdivido em três trechos:

1. FIOL 1: Trecho Ilhéus/BA – Caetité/BA: trecho em construção pela VALEC;
2. FIOL 2: Trecho Caetité/BA – Barreiras /BA: trecho em construção pela VALEC; e
3. FIOL 3: Trecho Barreiras/BA – Figueirópolis/TO: trecho greenfield (a ser construído).

O traçado da Fiol 1 possui aproximadamente 537 km de extensão, atravessando os seguintes municípios do estado da Bahia: Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité.

O corredor logístico vai permitir, neste primeiro momento, o escoamento para o mercado externo do minério de ferro do sudoeste baiano por meio do futuro Porto Sul, em Ilhéus. O plano de extensão ainda prevê uma segunda concessão entre Caetité/BA e Barreiras/BA, visando a produção de grãos do oeste baiano.

O prazo total da subconcessão deverá ser de 35 anos, considerando os períodos de construção e operação, contados a partir da assunção do contrato.

Estão previstos investimentos da ordem de R$ 5 bilhões ao longo do prazo da concessão, sendo sua maior parte aplicada nos primeiros 5 anos do contrato em obras remanescentes e complementares. Entre essas estão obras de infraestrutura e superestrutura da linha férrea, pátios de cruzamento e de interligação e obras-de-arte especiais.

Licitação – De acordo com o edital, a licitação será na modalidade de concorrência com participação internacional, cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa.

O valor decorrente da proposta deverá ser pago como condição para a assinatura do contrato, sendo R$ 32,7 milhões o lance mínimo requerido. Além dessa outorga fixa inicial, a subconcessionária ainda deverá realizar pagamento trimestrais de outorga variável ao longo do prazo do contrato, correspondente a 3,43% da receita operacional bruta da ferrovia, sendo que o vencimento da primeira parcela ocorrerá até o 5º dia do mês subsequente à data de eficácia. Assim, os ganhos da operação ferroviária serão compartilhados com o poder concedente.

Serviços – O principal objeto do contrato é a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura da malha ferroviária. As especificações mínimas para a prestação do serviço incluem os seguintes Indicadores:

1. Índice de Acidentes Ferroviários Graves (IAFG): 2,65 até o 5º ano de vigência do contrato; 2,15 a partir do 6º ano.
2. Velocidade Média Percurso (VMP): 32 km/h até o 5º ano de vigência do contrato; 36 km/h a partir do 6º ano.
3. Idade Máxima de Frota de Locomotivas (IMFL): inferior a 40 anos durante todo o prazo de concessão.

A subconcessionária deve realizar as intervenções necessárias à expansão da capacidade da Ferrovia, de forma a manter o Indicador de Saturação da Ferrovia (ISF) sempre abaixo de 90%.

Estimativa de demanda – A demanda projetada para a ferrovia indica que 18,4 milhões de toneladas já serão transportadas no início da operação, prevista para ocorrer no prazo de 5 anos, chegando a 41,2 milhões de toneladas em 2035. Na composição das cargas predomina o minério de ferro produzido na região de Caetité/BA, sendo complementado em menor escala pela produção agrícola e por carga geral.

O resultado da demanda estimada corresponde à figura abaixo (em milhões de toneladas úteis):

Taxa interna de retorno – A metodologia empregada na avaliação econômica do projeto foi a de Fluxo de Caixa Descontado (FCD) a preços constantes, que basicamente determina o valor presente do Fluxo de Caixa de projeto desalavancado, descontado ao Custo Médio Ponderado de Capital (Weighted Average Cost of Capital – WACC).

A taxa de desconto adotada, obtida a partir da metodologia WACC, é 11,04%, correspondente à Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto.

Fonte: ANTT