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A Câmara Municipal de Guanambi promoveu nesta segunda-feira (14), a última Sessão Ordinária da Legislatura, onde foi votado e aprovado o orçamento público para 2021, com valor total de R$ 241.507.800,00 (Duzentos e quarenta e um milhões, quinhentos e sete mil e oitocentos reais), com 06 (seis) Emendas Modificativas e 19 (dezenove) Emendas Aditivas. A Lei Orçamentária Anual – LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que define um parâmetro geral e específico de onde e como o Gestor Municipal planeja aplicar os recursos no próximo ano.

No Projeto, há um aumento no orçamento total dos recursos para 2021, em relação a 2020, passando de R$ 235.666.500,00 para R$ 241.507.800,00.

DISCURSOS

Em discurso, cada vereador utilizou do seu momento iniciando com o Dr. Agostinho Lira. A seguir veja alguns trechos das suas expressões:

Dr. Agostinho Lira: lembrou da sua trajetória como vereador e como Presidente dessa Casa. Continuando, desejou sorte e muito sucesso aos novos legisladores que atuarão no próximo ano, afirmando que estaria junto deles para fazer uma Guanambi cada vez melhor.

Belonízio Nunes: Agradeceu a Deus e ao povo pela confiança na renovação do mandato, demonstrou gratidão ao Gestor Público atual, no apoio nas realizações das solicitações feitas por ele. Pediu desculpas se por acaso destratou algum colega.

Homero Castro: Lembrou das conquistas como vereador destacando a chegada do sinal de celular em Morrinhos. Agradeceu a população pelos votos em sua pessoa, parabenizando ao Executivo Municipal pelas obras realizadas em seu Distrito. Demonstrou tristeza pelos colegas que não foram reeleitos e desejou sorte aos eleitos a prefeitura de Guanambi.

Fabrício Lopes: Sobre a não reeleição do Dr. Agostinho Lira, ele cita que “a Câmara Municipal de Guanambi perderá um Baluarte”. A respeito da nova administração aspirou sucesso para cada um deles. Pôde dizer que aprendeu muito com os colegas, e lembrou: “Que a oposição tem que acontecer, para lembrar o caminho a seguir, mas uma oposição séria” destacou.

Carlos Jackson: Demonstrou em suas palavras que estava com o coração triste e ferido, mas que era necessário à sua saída para que outros pudessem ocupar seu lugar. Agradeceu a paciência, as oportunidades e o aprendizado que obteve com os colegas. Parabenizou seu filho Diego Pi pelos votos e afirmou que estará junto a nova administração.

Eponina Gomes: Recordou da sua caminhada política de 28 anos dedicados aos cidadãos, agradeceu ao povo Guanambiense pelos votos em especial aos da Zona Rural. Assegura que continuará o trabalho por quem mais precisa e na luta pelas mulheres da nossa cidade. Falou da tristeza com a perda dos colegas que não prosseguirá com mais mandato.

Vanderlei Florêncio: Estava muito grato a Deus e ao povo por ter vencido as eleições, irá usar essa confiança depositada nele para trabalhar pelas pessoas da cidade de Guanambi. Pediu desculpas se por acaso ofendeu alguém e “bora trabalhar” citou.

Edileno Oliveira: “Eu nunca defendi pessoas e sim ideias” frase utilizada pelo vereador agradecendo os votos conquistados e o mandato de confiança que encerrava nesse ano. “Continuarei defendendo o povo na busca de melhorias para as comunidades… estarei sempre dando minha contribuição nessa casa”. Finalizando parabenizou o Presidente Zaqueu Rodrigues pela boa administração da Câmara Municipal, dando graças a Deus porque Ele sabe o que é melhor para cada um de nós.

Arnaldo Azevedo: “Tenho muito o que agradecer aos meus colegas vereadores, pois aprendi muito com cada um deles”. Pediu a Deus que continue abençoando que chega e sai dessa Casa Legislativa, está grato por cada voto recebido do povo guanambiense. “Entrei limpo e saí com as mãos limpas”, destacou.

Rafael Macedo: “Busquei sempre honrar com meus compromissos”, salientou reconhecendo o apoio do Gestor atual em suas demandas. Encerrou desejando um final de ano com saúde e um prospero ano novo a todos.

Joventino Neto: Agradeceu a Deus pela oportunidade de estar reunidos e a satisfação de ser amigo de cada um deles. Sobre a saída de Dr. Agostinho Lira ele estava triste sente orgulho de ser seu amigo, ressalta aprendizado que desenvolveu com ele e a vereadora Eponina Gomes. Ano que vem estará de volta para trabalhar para melhorar a vida da população junto ao novo prefeito.

Maria Silvia: “Tenho sentimento de amor e gratidão desses últimos 4 anos de muito aprendizado. Agradeço a cada voto de confiança, aprendi muito nesse mandato, pois vivemos a política em todo tempo”.  Os vereadores que não estarão mais conosco no próximo mandato ela acentua “Como foi bom conviver com vocês”. Por fim citou: Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé.

Zaqueu Rodrigues: Relembrou o apoio de todos e paciência com ele. “Tenho a honra de fazer parte dessa Casa como Vereador e como Presidente. Tive o maior cuidado com o dinheiro público devolvendo o que não foi utilizado a Administração Pública para melhorar a vida de quem mais precisa ”. Sobre a saída dos colegas vereadores pontua: “a política só tem porta de entrada e nunca de saída e que o novo Prefeito irá precisar da experiência de cada um de vocês, pois o povo sairá ganhando”. Reconheceu em gratidão cada voto recebido pela população. “Agradeço a cada servidor da Câmara pelo apoio”.

Sessão Extraordinária

Foi aprovado na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 do Executivo, que versa sobre a atualização a legislação pertinente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS em razão das alterações advindas da Lei Complementar 175/2020.

O presente projeto tem por objeto adequação da legislação do ISS em relação a sujeição ativa das atividades de:

1- Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica hospitalar, odontológica e congêneres.

2- Outros planos de saúde que se cumpra através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário;

3- Planos de atendimento e assistência médico-veterinária.

4- A administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ou débito e congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e congêneres;

5- Arrendamento Mercantil (Leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direito e obrigações, substituição de garantia, alteração, cancelamento e registro de contrato, e demais serviços relacionados ao arrendamento mercantil (Leasing).

Não tendo nada a tratar a sessão foi encerrada.

Recesso

Instituído pelo Artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Guanambi, a Câmara Municipal reunir-se á, ordinariamente, em sessão legislativa anual, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 01 de agosto a 15 de dezembro, uma vez por semana. Partindo desse pressuposto, a Casa da Cidadania entra em recesso Parlamentar.

A instalação dos trabalhos legislativos de 2021 serão retomados a partir de 15 de fevereiro. Nesse período apenas as atividades plenárias são suspensas. Gabinetes e setores administrativos segue com expediente normal durante o recesso.

As Sessões Extraordinárias serão convocadas conforme a necessidade.

Fonte: ASCOM