O Jardim das Borboletas é uma Associação sediada em Caculé, na Bahia, fundada em 20 de março de 2017, por 10 pessoas que assinaram a ata de fundação, sob a forma de associação civil sem fim lucrativo. A ONG tem por Finalidade estatutária apoiar e desenvolver ações de assistência, defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida de pessoas portadoras de doenças de pele rara, fornecendo todo o tipo de apoio necessário, tendo ainda como objetivos e prerrogativas:
1- Fornecimento de assistência multidisciplinar, quando necessário, o custeio de consultas médicas e respectivos procedimentos de exames e/ou cirúrgicos, de igual modo as assistências dos serviços de enfermagem, psicológicos e fisioterapêuticos, incluindo o fornecimento de suplementos alimentares, curativos de alto custo e medicamentos;
Il-Promoção da assistência social à pessoa com deficiência de pele rara;
II – Promoção de voluntariado destinado a assistir nas diversas necessidades das pessoas com deficiência de pele rara;
IV – Defesa de direitos das pessoas com deficiência de pele rara; utilizando-se de ações judiciais e/ou administrativas a fim de assegurar a execução, por meio da Administração Pública, da assistência necessária aos pacientes assistidos pela Associação.
Parágrafo Único – A fim de cumprir suas finalidades, a associação se organizará em tantas unidades de prestação de serviços quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão pelas disposições estatutárias.
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