[adning id=”2115″]
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1026/20, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19. De acordo com o parecer do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), os estados e os municípios poderão comprar e aplicar as vacinas se a União não adquirir doses suficientes para a vacinação dos grupos previstos no plano de vacinação.
Os deputados começam agora a analisar os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de fazer mudanças no texto.
Entre outros pontos, a MP prevê dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Prefeitura de Urandi realizará, no dia 27 de novembro, a 8ª Conferência Municipal de…
A Prefeitura de Pindaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou, na manhã desta…
Segundo estimativa, o Brasil tem cerca de 9 milhões de mães atípicas. Desse total, mais…
O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) destaca importantes avanços conquistados pelo Congresso Nacional em 2026,…
A Prefeitura de Riacho de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento,…
A Câmara Municipal de Guanambi aprovou, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 3 de novembro,…