Prefeitura de Ibiassucê realiza a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Prefeitura de Ibiassucê, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)…
Deputados aprovam texto-base de MP que facilita compra de vacinas
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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1026/20, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19. De acordo com o parecer do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), os estados e os municípios poderão comprar e aplicar as vacinas se a União não adquirir doses suficientes para a vacinação dos grupos previstos no plano de vacinação.
Os deputados começam agora a analisar os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de fazer mudanças no texto.
Entre outros pontos, a MP prevê dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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