PRF registra mais de 1.600 colisões com motocicletas nas rodovias federais da Bahia
As motocicletas seguem entre os modais mais vulneráveis no trânsito. A combinação de alta exposição do condutor…
Pessoa que descumprir ‘lockdown’ no fim de semana na Bahia pode ser punida com até um ano de detenção
Prisão (Meramente ilustrativa)
Prisão (Meramente ilustrativa)
[adning id=”2115″]
O artigo 12 do Decreto Estadual que estabeleceu uma espécie de “lockdown”, com liberação apenas de serviços essenciais na Bahia, de 20h desta sexta (26) até 5h de segunda (1), mostra que se uma pessoa descumprir as medidas ela poderá ter pena de detenção de até um ano.
Conforme o artigo, “os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública (PM e Polícia Civil) observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto”. Os artigos citados da CP foram editados ano passado para disciplinar as medidas compulsórias para enfrentar a Covid-19. A implementação da medida independe de autorização judicial.
O artigo 268 do CP aponta que “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” tem pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. A pena é aumentada de um terço se o agente é funcionário da saúde pública.
Já o artigo 330 do CP determina que “desobedecer a ordem legal de funcionário público” é passível de levar punição de detenção, de quinze dias a seis, além de multa.
Fonte: Bocão News
Mais recentes
Guajeru realiza 2ª Semana do Meio Ambiente com palestras sobre manejo sustentável no semiárido
A Prefeitura de Guajeru realiza, no dia 23 de maio, a 2ª Semana do Meio Ambiente, com…
Jerônimo Rodrigues inaugura ampliação de leitos no Hospital Geral de Guanambi, nesta quarta (13)
O governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda no município de Guanambi nesta quarta-feira (13), a partir das 13h15,…
Após pedido de Ivana Bastos, SAC Móvel chega aos municípios e ultrapassa 24 mil atendimentos
“Eu precisava tirar minha identidade nova fazia tempo, mas, com dores nas pernas, era difícil viajar, e…
Câmara de Guanambi aprova projetos voltados às mulheres, inclusão social e desenvolvimento urbano
Na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Guanambi aprovou importantes Projetos de Lei,…
PRF registra mais de 1.600 colisões com motocicletas nas rodovias federais da Bahia
As motocicletas seguem entre os modais mais vulneráveis no trânsito. A combinação de alta exposição do condutor e práticas de risco, como excesso de velocidade,…
Guajeru realiza 2ª Semana do Meio Ambiente com palestras sobre manejo sustentável no semiárido
A Prefeitura de Guajeru realiza, no dia 23 de maio, a 2ª Semana do Meio Ambiente, com o tema “Solo vivo, futuro firme: manejo sustentável…
Jerônimo Rodrigues inaugura ampliação de leitos no Hospital Geral de Guanambi, nesta quarta (13)
O governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda no município de Guanambi nesta quarta-feira (13), a partir das 13h15, com entrega da reforma de 30 leitos de…
Após pedido de Ivana Bastos, SAC Móvel chega aos municípios e ultrapassa 24 mil atendimentos
“Eu precisava tirar minha identidade nova fazia tempo, mas, com dores nas pernas, era difícil viajar, e eu acabava deixando para depois. Quando vi a…
Câmara de Guanambi aprova projetos voltados às mulheres, inclusão social e desenvolvimento urbano
Na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Guanambi aprovou importantes Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações voltados às áreas de inclusão…
Pindaí inaugura Escola de Tempo Integral Joana Maria de Jesus na comunidade da Tábua
A noite de sexta-feira, 8 de maio, foi marcada pela inauguração da Escola de Tempo Integral Joana Maria de Jesus, na comunidade da Tábua, em…
Prefeitura de Iuiu realiza abertura do Campeonato Municipal de Futsal 2026
A Prefeitura Municipal de Iuiu, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, realizou, na noite deste sábado (9), a abertura do Campeonato…
Construção de Creche Proinfância avança em Urandi
A Prefeitura de Urandi segue avançando com a construção da Creche Proinfância Tipo 2, mais uma importante obra voltada ao fortalecimento da educação no município….
Espinosa conquista título do Campeonato Intermunicipal Master em Urandi; Guanambi fica com o vice-campeonato
A noite deste sábado (09) foi marcada pela grande final do Campeonato Intermunicipal, na categoria Master, realizada no Estádio Municipal José Catarino Silveira Santos, em…
Urandi inaugura reforma e ampliação da Quadra de Esportes Manoel Gonzaga dos Santos
A Prefeitura de Urandi inaugurou a reforma e ampliação da Quadra de Esportes Manoel Gonzaga dos Santos, equipamento esportivo que passou por requalificação estrutural e…
Polícia Militar recupera veículo com restrição de furto/roubo em Jacaraci
Policiais militares da 94ª CIPM recuperaram, na manhã desta sexta-feira (8), um veículo com restrição de furto/roubo no município de Jacaraci. De acordo com informações…
Gestão de Sebastião Laranjeiras inicia entrega de cestas básicas para estudantes do PEJAI
A gestão do prefeito Pedro Malheiros iniciou, nesta semana, a entrega de cestas básicas destinadas aos estudantes do Programa de Educação de Jovens, Adultos e…
Urandi assina contrato para construção da Policlínica Municipal pelo PAC
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, esteve nesta semana na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Vitória da Conquista, para a assinatura do contrato do…
Frank Aguiar é atração confirmada na festa de 146 anos de Jacaraci
A Prefeitura de Jacaraci confirmou Frank Aguiar como uma das atrações da festa em comemoração aos 146 anos do município. O show será realizado no…
Governo lança plataforma para facilitar obtenção da CNH
O ministro dos Transportes, George Santoro, lançou, nesta quarta-feira (6), a Nova Jornada do Instrutor, parte do programa CNH do Brasil, que entrou em vigor em…
Pessoa que descumprir ‘lockdown’ no fim de semana na Bahia pode ser punida com até um ano de detenção
Prisão (Meramente ilustrativa)
Prisão (Meramente ilustrativa)
[adning id=”2115″]
O artigo 12 do Decreto Estadual que estabeleceu uma espécie de “lockdown”, com liberação apenas de serviços essenciais na Bahia, de 20h desta sexta (26) até 5h de segunda (1), mostra que se uma pessoa descumprir as medidas ela poderá ter pena de detenção de até um ano.
Conforme o artigo, “os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública (PM e Polícia Civil) observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto”. Os artigos citados da CP foram editados ano passado para disciplinar as medidas compulsórias para enfrentar a Covid-19. A implementação da medida independe de autorização judicial.
O artigo 268 do CP aponta que “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” tem pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. A pena é aumentada de um terço se o agente é funcionário da saúde pública.
Já o artigo 330 do CP determina que “desobedecer a ordem legal de funcionário público” é passível de levar punição de detenção, de quinze dias a seis, além de multa.
Fonte: Bocão News
Mais recentes
PRF registra mais de 1.600 colisões com motocicletas nas rodovias federais da Bahia
As motocicletas seguem entre os modais mais vulneráveis no trânsito. A combinação de alta exposição do condutor…
Guajeru realiza 2ª Semana do Meio Ambiente com palestras sobre manejo sustentável no semiárido
A Prefeitura de Guajeru realiza, no dia 23 de maio, a 2ª Semana do Meio Ambiente, com…
Jerônimo Rodrigues inaugura ampliação de leitos no Hospital Geral de Guanambi, nesta quarta (13)
O governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda no município de Guanambi nesta quarta-feira (13), a partir das 13h15,…
Após pedido de Ivana Bastos, SAC Móvel chega aos municípios e ultrapassa 24 mil atendimentos
“Eu precisava tirar minha identidade nova fazia tempo, mas, com dores nas pernas, era difícil viajar, e…
Câmara de Guanambi aprova projetos voltados às mulheres, inclusão social e desenvolvimento urbano
Na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Guanambi aprovou importantes Projetos de Lei,…
PRF registra mais de 1.600 colisões com motocicletas nas rodovias federais da Bahia
As motocicletas seguem entre os modais mais vulneráveis no trânsito. A combinação de alta exposição do condutor e práticas de risco, como excesso de velocidade,…
Guajeru realiza 2ª Semana do Meio Ambiente com palestras sobre manejo sustentável no semiárido
A Prefeitura de Guajeru realiza, no dia 23 de maio, a 2ª Semana do Meio Ambiente, com o tema “Solo vivo, futuro firme: manejo sustentável…
Jerônimo Rodrigues inaugura ampliação de leitos no Hospital Geral de Guanambi, nesta quarta (13)
O governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda no município de Guanambi nesta quarta-feira (13), a partir das 13h15, com entrega da reforma de 30 leitos de…
Após pedido de Ivana Bastos, SAC Móvel chega aos municípios e ultrapassa 24 mil atendimentos
“Eu precisava tirar minha identidade nova fazia tempo, mas, com dores nas pernas, era difícil viajar, e eu acabava deixando para depois. Quando vi a…
Câmara de Guanambi aprova projetos voltados às mulheres, inclusão social e desenvolvimento urbano
Na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Guanambi aprovou importantes Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações voltados às áreas de inclusão…
Pindaí inaugura Escola de Tempo Integral Joana Maria de Jesus na comunidade da Tábua
A noite de sexta-feira, 8 de maio, foi marcada pela inauguração da Escola de Tempo Integral Joana Maria de Jesus, na comunidade da Tábua, em…
Prefeitura de Iuiu realiza abertura do Campeonato Municipal de Futsal 2026
A Prefeitura Municipal de Iuiu, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, realizou, na noite deste sábado (9), a abertura do Campeonato…
Construção de Creche Proinfância avança em Urandi
A Prefeitura de Urandi segue avançando com a construção da Creche Proinfância Tipo 2, mais uma importante obra voltada ao fortalecimento da educação no município….
Espinosa conquista título do Campeonato Intermunicipal Master em Urandi; Guanambi fica com o vice-campeonato
A noite deste sábado (09) foi marcada pela grande final do Campeonato Intermunicipal, na categoria Master, realizada no Estádio Municipal José Catarino Silveira Santos, em…
Urandi inaugura reforma e ampliação da Quadra de Esportes Manoel Gonzaga dos Santos
A Prefeitura de Urandi inaugurou a reforma e ampliação da Quadra de Esportes Manoel Gonzaga dos Santos, equipamento esportivo que passou por requalificação estrutural e…
Polícia Militar recupera veículo com restrição de furto/roubo em Jacaraci
Policiais militares da 94ª CIPM recuperaram, na manhã desta sexta-feira (8), um veículo com restrição de furto/roubo no município de Jacaraci. De acordo com informações…
Gestão de Sebastião Laranjeiras inicia entrega de cestas básicas para estudantes do PEJAI
A gestão do prefeito Pedro Malheiros iniciou, nesta semana, a entrega de cestas básicas destinadas aos estudantes do Programa de Educação de Jovens, Adultos e…
Urandi assina contrato para construção da Policlínica Municipal pelo PAC
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, esteve nesta semana na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Vitória da Conquista, para a assinatura do contrato do…
Frank Aguiar é atração confirmada na festa de 146 anos de Jacaraci
A Prefeitura de Jacaraci confirmou Frank Aguiar como uma das atrações da festa em comemoração aos 146 anos do município. O show será realizado no…
Governo lança plataforma para facilitar obtenção da CNH
O ministro dos Transportes, George Santoro, lançou, nesta quarta-feira (6), a Nova Jornada do Instrutor, parte do programa CNH do Brasil, que entrou em vigor em…