Em ano de pandemia da Covid-19, procuradores e juízes com atuação na esfera federal receberam R$ 543 milhões a mais em benefícios. Foram licenças-prêmio, gratificações por acúmulo de ofícios ou pagamentos retroativos — com montantes individuais superiores a R$ 200 mil depositados aos servidores ao longo de 2020.
O total aumentou em 48% (ante uma inflação anual de 4,52%, pelo IPCA) em relação aos mesmos benefícios inseridos nos contracheques de 2019, quando totalizaram R$ 367 milhões.
Esses dados foram colhidos pelo Jornal Folha de São Paulo junto a quatro braços do Ministério Público da União – MPF (Ministério Público Federal), MPT (Ministério Público do Trabalho), MPM (Ministério Público Militar) e MPDFT (Ministério Público do DF) — e Justiças Federal, do Trabalho e Militar. A PGR forneceu os dados por conta.
Os benefícios a procuradores e juízes federais em 2020
MPF
Licença-prêmio: R$ 80 milhões
Parcela de equivalência: R$ 14,2 milhões
Gratificação por acúmulo de ofícios: R$ 27,6 milhões
MPT
Licença-prêmio: R$ 47 milhões *
Parcela de equivalência: R$ 11,7 milhões
Gratificação por acúmulo de ofícios: R$ 17,8 milhões
MPM
Licença-prêmio: R$ 6,7 milhões *
Parcela de equivalência: R$ 3,5 milhões
Gratificação por acúmulo de ofícios: R$ 1,5 milhões
MPDFT
Licença-prêmio: R$ 15,4 milhões *
Parcela de equivalência: R$ 11,1 milhões
Gratificação por acúmulo de ofícios: R$ 10,2 milhões
Justiça Federal
Pagamentos retroativos (basicamente parcela de equivalência): R$ 126,9 milhões
Acúmulo de jurisdições: R$ 111 milhões **
Justiça Militar
Acúmulo de jurisdições: R$ 0,96 milhão
Justiça do Trabalho
Acúmulo de jurisdições: R$ 57,4 milhões
* Inclui servidores, mas são uma pequena parte do montante
** Esse valor é o resultado da aplicação do abate teto, que é levado em conta, segundo TRFs 2, 3, 4 e 5. O valor total, sem abate teto, é de R$ 184,9 milhões
Fontes: PGR, base de dados do CNJ e Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Fonte: Os dados foram colhidos pelo Jornal Folha de São Paulo
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