Ivana parabeniza Governo do Estado por anunciar implantação de sinal de celular em comunidades rurais
O sinal de telefonia móvel chegará para mais 80 comunidades rurais de diversos municípios baianos, através do…
Orçamento 2021 é sancionado; Educação, Economia e Defesa têm maiores cortes
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) a lei orçamentária de 2021 com veto a R$ 19,767 bilhões, cancelados definitivamente, e bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberados no decorrer deste ano. Os maiores bloqueios foram nos ministérios da Educação (2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhão) e Defesa (R$ 1,3 bilhão).
Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso em março. No entanto, o Executivo já encaminhou ao Congresso projeto de lei de crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões que na prática repõe os valores vetados.
Ao explicar as razões do veto, o presidente argumentou que os estudos técnicos indicam uma insuficiência de espaço no teto de gastos para atender despesas obrigatórias e do orçamento impositivo.
Criação de Cargos
Entre os recursos vetados estão R$ 10,5 bilhões de emendas de relator, em áreas de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional, Cidadania, Justiça, Agricultura, Turismo e Ciência e Tecnologia. Entre outros gastos, foram vetados R$ 38 milhões para criação de cargos de bombeiros do Distrito Federal e R$ 45 milhões para criação de cargos da Polícia Militar do Distrito Federal, com um total de R$ 83,1 milhões.
Antes, o Poder Executivo já havia sancionado o PLN 2/21 (Lei 14143/21), aprovado na segunda-feira pelo Congresso, que tornou viável a sanção do Orçamento ao permitir a abertura de créditos extraordinários para programas emergenciais. O governo deve destinar R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e mais R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), segundo o Ministério da Economia.
Despesas
O Orçamento 2021 tem R$ 1,656 trilhão em despesas obrigatórias. Também inclui orçamento impositivo de despesas discricionárias de R$ 9,7 bilhões de emendas individuais e R$ 7,3 bilhões de emendas de bancada. Cada parlamentar apresentou individualmente R$ 16,3 milhões em emendas, sendo que metade do valor se destina à Saúde.
As despesas com Previdência chegam a R$ 698,5 bilhões, e os gastos com pessoal, R$ 363,6 bilhões, incluindo despesas com inativos e pensionistas do setor público. Os recursos para investimento chegam a R$ 144,4 bilhões, sendo que R$ 133,137 bilhões vão para o Ministério de Minas e Energia.
Pessoal
Dos R$ 363,6 bilhões previstos para despesa de pessoal, R$ 2,9 bilhões correspondem à criação ou provimento de cargos e funções neste ano. A maior parte, ou R$ 1,7 bilhão, refere-se a 33.829 professores e técnicos-administrativos de universidades federais e institutos federais de educação.
Previdência
O déficit da Previdência para 2021 é estimado em R$ 369,9 bilhões, ou 4,7% do PIB. A maior parte do déficit, ou R$ 279,9 bilhões, corresponde a diferenças entre receita e despesas de trabalhadores urbanos e rurais inseridos no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Já o regime de servidores públicos tem déficit de R$ 90,1 bilhões, sendo R$ 47,4 bilhões de civis e R$ 42,7 bilhões de militares.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Mais recentes
Bahia registra primeiro caso de coronavírus
A Bahia registrou o primeiro caso de coronavírus. O caso foi divulgado nesta sexta-feira (6) pelo secretário…
Prefeitura de Malhada divulga segunda atração da Festa de Santa Cruz 2020
Após divulgar a contratação da banda La Fúria, a Prefeitura de Malhada divulgou na manhã desta sexta-feira…
Audiência Pública foca debate sobre os direitos das mulheres de Guanambi
Com o Tema: “O papel de meninas e mulheres em posição de liderança”, a Prefeitura Municipal de…
Guajeru: Prefeito Gil Rocha e comitiva solicita mais benefícios ao deputado Charles Fernandes
O prefeito de Guajeru Gil Rocha, acompanhado do vice prefeito Galego, dos vereadores Ney Costa, Gilberto de…
Entregas e obras estruturantes ampliam atendimento do Estado à população de Piripá
Com aplicação de recursos que ultrapassam R$ 31 milhões, o Governo do Estado tem investido em uma série de obras estruturantes no município de Piripá,…
Com apoio do prefeito Nal, vice Zaqueu, e maioria da Câmara de Vereadores, reeleição de Felipe Duarte é fortalecida em Guanambi; ‘É o meu deputado estadual’ – afirma o prefeito
Após fazer história sendo eleito de primeira para deputado estadual em 2022, o nome de Felipe Duarte se fortaleceu nos últimos anos em Guanambi e…
Com 90% das obras concluídas, 150 residências do Minha Casa, Minha Vida em Guanambi têm previsão de entrega no segundo semestre
Fruto da parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal, as 150 residências do programa Minha Casa, Minha Vida entraram na fase final das…
Consulta pública discute implantação de novo sistema de abastecimento de água em Pindorama
Na noite desta segunda-feira, 25 de maio, foi realizada a consulta pública sobre a implantação do novo sistema de abastecimento de água do distrito de…
Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2026 é apresentado na Câmara de Guanambi
Na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 26, a Câmara Municipal de Guanambi recebeu a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1º quadrimestre…
Criança é encontrada sozinha em residência no bairro Aroeira, em Guanambi
Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar foi acionada pelo Cicom, na noite desta segunda-feira (25), para atender uma ocorrência de abandono de incapaz…
Homem é suspeito de agredir os pais no bairro Monte Azul, em Guanambi
Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar foi acionada pelo Cicom, na noite desta segunda-feira (25), para averiguar uma denúncia de agressão física e…
Homem é preso suspeito de tentativa de homicídio em Palmas de Monte Alto
Um homem de 25 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (25), suspeito de tentativa de homicídio em Palmas de Monte Alto. De acordo com…
Mulher denuncia agressão e roubo dentro de residência em Guanambi
Uma mulher de 26 anos denunciou ter sido agredida e roubada dentro da própria residência na noite de domingo (24), no Residencial dos Pássaros, em…
Policiais militares realizam palestra sobre prevenção da violência no Colégio Martins, em Guanambi
Na manhã desta segunda-feira (25), policiais militares do 17º Batalhão de Polícia Militar realizaram uma palestra no Colégio Martins, em Guanambi, durante a programação da…
Prefeito Neto Cotrim participa do PGP em Guanambi e destaca investimentos no Sertão Produtivo
O prefeito de Igaporã, Neto Cotrim, participou no último domingo (24) da plenária do Programa de Governo Participativo (PGP), realizada no Recreio Tênis Clube, em…
Prefeito Dr. Pedro participa de plenária do PGP em Guanambi
Sempre presente nas discussões sociais, políticas e administrativas da região, o prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro, participou no último domingo (24) da plenária do…
Ibiassucê recebe Menção Honrosa na pré-seleção da Medalha Paulo Freire
A gestão do prefeito Tadeu e do vice-prefeito Marquinhos celebra mais uma conquista que coloca Ibiassucê em posição de destaque na região e na Bahia,…
Guajeru realiza 2ª Semana do Meio Ambiente com foco no manejo sustentável
A Prefeitura Municipal de Guajeru, por meio da Secretaria Adjunta de Agricultura e Meio Ambiente, realizou no último sábado, 23 de maio, a segunda edição…
Deputado Charles Fernandes participa de plenária do PGP 2026 em Guanambi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou, no último domingo (23), da plenária do PGP 2026 – Encontros para o Futuro, realizada no Recreio Tênis…
Orçamento 2021 é sancionado; Educação, Economia e Defesa têm maiores cortes
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) a lei orçamentária de 2021 com veto a R$ 19,767 bilhões, cancelados definitivamente, e bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberados no decorrer deste ano. Os maiores bloqueios foram nos ministérios da Educação (2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhão) e Defesa (R$ 1,3 bilhão).
Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso em março. No entanto, o Executivo já encaminhou ao Congresso projeto de lei de crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões que na prática repõe os valores vetados.
Ao explicar as razões do veto, o presidente argumentou que os estudos técnicos indicam uma insuficiência de espaço no teto de gastos para atender despesas obrigatórias e do orçamento impositivo.
Criação de Cargos
Entre os recursos vetados estão R$ 10,5 bilhões de emendas de relator, em áreas de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional, Cidadania, Justiça, Agricultura, Turismo e Ciência e Tecnologia. Entre outros gastos, foram vetados R$ 38 milhões para criação de cargos de bombeiros do Distrito Federal e R$ 45 milhões para criação de cargos da Polícia Militar do Distrito Federal, com um total de R$ 83,1 milhões.
Antes, o Poder Executivo já havia sancionado o PLN 2/21 (Lei 14143/21), aprovado na segunda-feira pelo Congresso, que tornou viável a sanção do Orçamento ao permitir a abertura de créditos extraordinários para programas emergenciais. O governo deve destinar R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e mais R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), segundo o Ministério da Economia.
Despesas
O Orçamento 2021 tem R$ 1,656 trilhão em despesas obrigatórias. Também inclui orçamento impositivo de despesas discricionárias de R$ 9,7 bilhões de emendas individuais e R$ 7,3 bilhões de emendas de bancada. Cada parlamentar apresentou individualmente R$ 16,3 milhões em emendas, sendo que metade do valor se destina à Saúde.
As despesas com Previdência chegam a R$ 698,5 bilhões, e os gastos com pessoal, R$ 363,6 bilhões, incluindo despesas com inativos e pensionistas do setor público. Os recursos para investimento chegam a R$ 144,4 bilhões, sendo que R$ 133,137 bilhões vão para o Ministério de Minas e Energia.
Pessoal
Dos R$ 363,6 bilhões previstos para despesa de pessoal, R$ 2,9 bilhões correspondem à criação ou provimento de cargos e funções neste ano. A maior parte, ou R$ 1,7 bilhão, refere-se a 33.829 professores e técnicos-administrativos de universidades federais e institutos federais de educação.
Previdência
O déficit da Previdência para 2021 é estimado em R$ 369,9 bilhões, ou 4,7% do PIB. A maior parte do déficit, ou R$ 279,9 bilhões, corresponde a diferenças entre receita e despesas de trabalhadores urbanos e rurais inseridos no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Já o regime de servidores públicos tem déficit de R$ 90,1 bilhões, sendo R$ 47,4 bilhões de civis e R$ 42,7 bilhões de militares.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Mais recentes
Entregas e obras estruturantes ampliam atendimento do Estado à população de Piripá
Com aplicação de recursos que ultrapassam R$ 31 milhões, o Governo do Estado tem investido em uma…
Com apoio do prefeito Nal, vice Zaqueu, e maioria da Câmara de Vereadores, reeleição de Felipe Duarte é fortalecida em Guanambi; ‘É o meu deputado estadual’ – afirma o prefeito
Após fazer história sendo eleito de primeira para deputado estadual em 2022, o nome de Felipe Duarte…
Com 90% das obras concluídas, 150 residências do Minha Casa, Minha Vida em Guanambi têm previsão de entrega no segundo semestre
Fruto da parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal, as 150 residências do programa Minha…
Consulta pública discute implantação de novo sistema de abastecimento de água em Pindorama
Na noite desta segunda-feira, 25 de maio, foi realizada a consulta pública sobre a implantação do novo…
Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2026 é apresentado na Câmara de Guanambi
Na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 26, a Câmara Municipal de Guanambi recebeu a apresentação do Relatório…
Entregas e obras estruturantes ampliam atendimento do Estado à população de Piripá
Com aplicação de recursos que ultrapassam R$ 31 milhões, o Governo do Estado tem investido em uma série de obras estruturantes no município de Piripá,…
Com apoio do prefeito Nal, vice Zaqueu, e maioria da Câmara de Vereadores, reeleição de Felipe Duarte é fortalecida em Guanambi; ‘É o meu deputado estadual’ – afirma o prefeito
Após fazer história sendo eleito de primeira para deputado estadual em 2022, o nome de Felipe Duarte se fortaleceu nos últimos anos em Guanambi e…
Com 90% das obras concluídas, 150 residências do Minha Casa, Minha Vida em Guanambi têm previsão de entrega no segundo semestre
Fruto da parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal, as 150 residências do programa Minha Casa, Minha Vida entraram na fase final das…
Consulta pública discute implantação de novo sistema de abastecimento de água em Pindorama
Na noite desta segunda-feira, 25 de maio, foi realizada a consulta pública sobre a implantação do novo sistema de abastecimento de água do distrito de…
Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2026 é apresentado na Câmara de Guanambi
Na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 26, a Câmara Municipal de Guanambi recebeu a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1º quadrimestre…
Criança é encontrada sozinha em residência no bairro Aroeira, em Guanambi
Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar foi acionada pelo Cicom, na noite desta segunda-feira (25), para atender uma ocorrência de abandono de incapaz…
Homem é suspeito de agredir os pais no bairro Monte Azul, em Guanambi
Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar foi acionada pelo Cicom, na noite desta segunda-feira (25), para averiguar uma denúncia de agressão física e…
Homem é preso suspeito de tentativa de homicídio em Palmas de Monte Alto
Um homem de 25 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (25), suspeito de tentativa de homicídio em Palmas de Monte Alto. De acordo com…
Mulher denuncia agressão e roubo dentro de residência em Guanambi
Uma mulher de 26 anos denunciou ter sido agredida e roubada dentro da própria residência na noite de domingo (24), no Residencial dos Pássaros, em…
Policiais militares realizam palestra sobre prevenção da violência no Colégio Martins, em Guanambi
Na manhã desta segunda-feira (25), policiais militares do 17º Batalhão de Polícia Militar realizaram uma palestra no Colégio Martins, em Guanambi, durante a programação da…
Prefeito Neto Cotrim participa do PGP em Guanambi e destaca investimentos no Sertão Produtivo
O prefeito de Igaporã, Neto Cotrim, participou no último domingo (24) da plenária do Programa de Governo Participativo (PGP), realizada no Recreio Tênis Clube, em…
Prefeito Dr. Pedro participa de plenária do PGP em Guanambi
Sempre presente nas discussões sociais, políticas e administrativas da região, o prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro, participou no último domingo (24) da plenária do…
Ibiassucê recebe Menção Honrosa na pré-seleção da Medalha Paulo Freire
A gestão do prefeito Tadeu e do vice-prefeito Marquinhos celebra mais uma conquista que coloca Ibiassucê em posição de destaque na região e na Bahia,…
Guajeru realiza 2ª Semana do Meio Ambiente com foco no manejo sustentável
A Prefeitura Municipal de Guajeru, por meio da Secretaria Adjunta de Agricultura e Meio Ambiente, realizou no último sábado, 23 de maio, a segunda edição…
Deputado Charles Fernandes participa de plenária do PGP 2026 em Guanambi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou, no último domingo (23), da plenária do PGP 2026 – Encontros para o Futuro, realizada no Recreio Tênis…