As denúncias relativas a trabalho doméstico análogo à escravo na Bahia tiveram um aumentaram em 2021. De janeiro a setembro deste ano, já são 18 queixas, enquanto de 2016 a 2020 foram registradas apenas quatro, segundo a Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb).

Entre os motivos para o aumento de denúncias, auditores fiscais do trabalho apontam a campanha de conscientização sobre a exploração no trabalho doméstico, lançada em abril; e o aumento da divulgação das fiscalizações e dos canais de comunicação.

“Ampliamos o contato com a sociedade e estamos detectando o resultado dessas ações. A exposição dos casos da mídia tem um efeito direto no aumento do número de denúncias e auxiliam a desnaturalizar algumas condutas. Apesar de indícios, só é possível configurar a condição análoga à escravidão a partir da fiscalização. Na maioria dos casos, existem irregularidades trabalhistas, porém não há situações extremas que ensejem a caracterização e resgate de trabalhadores”, afirma Liane Durão, chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho na SRTb/BA.

Nesse ano no estado, já foram realizadas 159 ações fiscais com foco no trabalho doméstico, sendo 12 para apurar indícios de trabalho análogo à escravidão, e cinco trabalhadoras resgatadas.

Nesta semana, a Inspeção do Trabalho lavrou o auto de infração específico de configuração de trabalho análogo à escravidão de uma trabalhadora retirada de trabalho nesta situação em um apartamento no bairro de Nazaré, em Salvador. Esta trabalhadora até o momento não recebeu sequer suas verbas rescisórias e seus empregadores não firmaram Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho.

De acordo com a SRTb, os dois últimos resgates, ocorridos também neste mês, foram da trabalhadora Raiana, que saltou do terceiro andar do prédio em que trabalhava, no Imbuí (lembre aqui) e outra trabalhadora que foi vítima de agressões verbais e físicas por mais de um ano para esta mesma empregadora.

As guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado destas duas trabalhadoras foram emitidas nesta quinta (16) e sexta-feira (17) e os autos de infração correspondentes estão sendo elaborados. Da mesma forma, o relatório sobre as irregularidades apuradas em diversas diligências e coletas de depoimentos de cerca de 10 empregadas que laboraram para a mesma empregadora foi enviado ao Ministério Público do Trabalho para subsidiar eventual ação civil pública.

Na noite de ontem, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Salvador procedeu ato decisório de caráter provisório acolhendo liminarmente os pleitos constantes no relatório da inspeção do trabalho.

Desde 2017, quando ocorreram os primeiros resgates pela Inspeção do Trabalho no país, um na cidade de Rubim (MG) e outro na cidade de Elísio Medrado, na Bahia; 29 trabalhadores domésticos já foram resgatados de condições análogas à escravidão no país, sendo 18 só neste ano.

O plantão remoto da SRTb/Bahia atende pelo telefone (71) 3329-8402 para esclarecimentos sobre legislação trabalhista e registrar denúncias excepcionalmente em relação ao trabalho doméstico, que também podem ser feitas, de forma sigilosa, pelo canal próprio criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e  pela Organização Internacional do Trabalho para denúncias de trabalho escravo (ipe.sit.trabalho.gov.br).

Fonte: Bahia Notícias