O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD), destacou a importância da aprovação do PL nº 2.633/2021 (dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuado).
A matéria vai ao Senado Federal
Para o parlamentar que votou favorável a matéria, “é uma medida que destrava a burocracia e viabiliza com mais facilidade a liberação dos recursos para obras de creches e outros equipamentos inacabados em diversos municípios, inclusive Matina, Serra do Ramalho, Guajeru, em nosso estado, onde temos buscado constantemente junto ao FNDE a liberação, inclusive com parcelas já viabilizadas para concluir essas unidades.”
Fonte: ASCOM
A Prefeitura de Pindaí, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, promoveu nesta…
A urandiense Mirany Andrade de Oliveira tomou posse como membro correspondente da Academia Teixeirense de…
Um idoso de 73 anos foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (5) em uma…
A Prefeitura Municipal de Pindaí, por meio da Secretaria de Assistência Social, entregou na última…
A deputada Ivana Bastos assegurou importantes encaminhamentos para ampliar o abastecimento de água nos municípios…
A gestão municipal de Sebastião Laranjeiras, por meio da Secretaria de Educação, segue investindo nas…