Bancada Feminina da Câmara de Guanambi realiza Seminário “Elas em Ação”
No dia 18 de abril de 2024, a Câmara Municipal de Guanambi, por meio da Bancada Feminina…
O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios em primeiro e segundo turnos nesta quinta-feira. Na primeira votação, o texto passou por 64 votos a 13. Na segunda, a PEC foi aprovada com 61 votos favoráveis e 10 contrários.
A mudança abre caminho para o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, implantar o programa Auxílio Brasil com um benefício de R$ 400 a partir de dezembro.
Ainda nesta quinta-feira, 2, o Senado deve dar aval à medida provisória que institui o programa.
Uma parte do texto, entretanto, não segue para sanção, pois sofreu modificações no Senado. Mas a parte da PEC que não foi modificada pelo Senado poderá ser promulgada antes da Câmara analisar a nova versão.
A proposta é estratégica para o Executivo por abrir margem para novos gastos em ano eleitoral. O texto foi alvo de críticas por adiar o pagamento de precatórios, que são dívidas reconhecidas pela Justiça, a partir do próximo ano e por mudar a regra de cálculo do teto de gastos, a principal âncora fiscal do País. Após alterações, no entanto, o governo conseguiu os votos favoráveis no Senado, até mesmo na oposição.
A PEC abre um espaço de R$ 106,1 bilhões para novas despesas no Orçamento de 2022. Senadores temem uma “farra eleitoral” no ano que vem, quando o presidente Jair Bolsonaro tentará a reeleição. Por isso, o Senado alterou a redação para “carimbar” a destinação dos recursos ao Auxílio Brasil e despesas com saúde, previdência e assistência social.
De acordo com especialistas, a vinculação não garante esse limite, pois as despesas podem ser manejadas no Orçamento, mas os senadores críticos à PEC acreditam que haverá um compromisso maior com programas essenciais.
A tramitação no Senado ocorreu em meio a resistências com a articulação do Palácio do Planalto e da equipe econômica. Foram seis versões do parecer apresentado pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), desde a discussão do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De última hora, o relator incluiu um dispositivo que, de acordo com técnicos do Congresso, dispensava o Executivo de cumprir todo o teto de gastos em 2022. Bezerra classificou a interpretação como “maluquice”, mas retirou o dispositivo após o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) revelar o impasse e integrantes da equipe econômica reagirem.
Fonte: 6 Minutos
No dia 18 de abril de 2024, a Câmara Municipal de Guanambi, por meio da Bancada Feminina…
O prefeito do Iuiu, Reinalldo Góes foi recebido em audiência nesta quinta-feira (17) pelo governador Jerônimo Rodrigues…
O prefeito de Urandi Warlei Oliveira esteve reunido na tarde desta quarta-feira (17) com a diretoria da…
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram com ressalvas, na sessão da última quinta-feira (11/04),…
Um grave acidente com motocicleta foi registrado na noite desta quarta-feira (17), na cidade de Guanambi (BA)….
No dia 18 de abril de 2024, a Câmara Municipal de Guanambi, por meio da Bancada Feminina composta pelas vereadoras Eponina Gomes, Maria Silvia (Lilia),…
O prefeito do Iuiu, Reinalldo Góes foi recebido em audiência nesta quinta-feira (17) pelo governador Jerônimo Rodrigues ao lado da deputada Ivana Bastos. Na ocasião,…
O prefeito de Urandi Warlei Oliveira esteve reunido na tarde desta quarta-feira (17) com a diretoria da APPE – Associação dos Produtores do Perímetro Irrigado…
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram com ressalvas, na sessão da última quinta-feira (11/04), as contas relativas ao exercício de 2022 da…
Um grave acidente com motocicleta foi registrado na noite desta quarta-feira (17), na cidade de Guanambi (BA). Segundo informações repassadas pela Superintendência Municipal de Trânsito…
Foi publicado na edição do Diário Oficial do último sábado (05), edital de abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2021, por meio do Regime…
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou na tarde desta quarta-feira (14), obras de pavimentação e educação para o município de Paratinga, no Oeste da Bahia. As…
Em uma coletiva de imprensa nessa sexta-feira (19), o partido PSD realizará o anúncio oficial da pré-candidatura de Rodrigo Boa Sorte a prefeito de Guanambi…
Na última semana, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, incorporada à Infra S/A, estatal ligada ao Ministério dos Transportes, assinou contrato com a empresa TCE…
Prefeito de Malhada Dr. Gimmy dando sequência ao foco de promover a inclusão social no município, entregou o novo Centro de Referência de Assistência Social…
No próximo dia 20 de abril, os moradores de Guanambi terão a oportunidade de participar de um evento solidário organizado pelo Projeto Bem Me Quer….
O prefeito de Guanambi Nal Azevedo cumpre desde terça (16), agenda oficial em Brasília, em busca de benefícios para a cidade. Gestor tem se reunido…
Em 28 de março deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, a renegociação de até 100% das parcelas que vencem este ano de operações…
A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e infraestrutura, celebrou no último domingo, 14 de abril,…
Uma energia contagiante tomou conta do Torneio de Robótica que aconteceu na última sexta-feira (12/04), como culminância da participação da Rede SESI na 3ª Feira…
O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios em primeiro e segundo turnos nesta quinta-feira. Na primeira votação, o texto passou por 64 votos a 13. Na segunda, a PEC foi aprovada com 61 votos favoráveis e 10 contrários.
A mudança abre caminho para o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, implantar o programa Auxílio Brasil com um benefício de R$ 400 a partir de dezembro.
Ainda nesta quinta-feira, 2, o Senado deve dar aval à medida provisória que institui o programa.
Uma parte do texto, entretanto, não segue para sanção, pois sofreu modificações no Senado. Mas a parte da PEC que não foi modificada pelo Senado poderá ser promulgada antes da Câmara analisar a nova versão.
A proposta é estratégica para o Executivo por abrir margem para novos gastos em ano eleitoral. O texto foi alvo de críticas por adiar o pagamento de precatórios, que são dívidas reconhecidas pela Justiça, a partir do próximo ano e por mudar a regra de cálculo do teto de gastos, a principal âncora fiscal do País. Após alterações, no entanto, o governo conseguiu os votos favoráveis no Senado, até mesmo na oposição.
A PEC abre um espaço de R$ 106,1 bilhões para novas despesas no Orçamento de 2022. Senadores temem uma “farra eleitoral” no ano que vem, quando o presidente Jair Bolsonaro tentará a reeleição. Por isso, o Senado alterou a redação para “carimbar” a destinação dos recursos ao Auxílio Brasil e despesas com saúde, previdência e assistência social.
De acordo com especialistas, a vinculação não garante esse limite, pois as despesas podem ser manejadas no Orçamento, mas os senadores críticos à PEC acreditam que haverá um compromisso maior com programas essenciais.
A tramitação no Senado ocorreu em meio a resistências com a articulação do Palácio do Planalto e da equipe econômica. Foram seis versões do parecer apresentado pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), desde a discussão do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De última hora, o relator incluiu um dispositivo que, de acordo com técnicos do Congresso, dispensava o Executivo de cumprir todo o teto de gastos em 2022. Bezerra classificou a interpretação como “maluquice”, mas retirou o dispositivo após o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) revelar o impasse e integrantes da equipe econômica reagirem.
Fonte: 6 Minutos
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