Homem natural de Espinosa morre vítima de acidente em Louveira (SP)
Um homem natural do município de Espinosa (MG) morreu em um grave acidente em Louveira (SP). O…
TSE acatou recurso e Deputado Federal Charles Fernandes fica elegível novamente
Por iGuanambi
17/12/2021 - 09h44 - Atualizado 17 de dezembro de 2021
Publicado em Guanambi - Municípios - Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso do deputado federal Charles Fernandes (PSD) e suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que o tornou inelegível por abuso de poder político, que teria sido praticado em 2016, ano que ajudou a eleger o seu sucessor na Prefeitura de Guanambi, o ex-prefeito Jairo Magalhães.
Jairo o ex-vice-prefeito Hugo Costa também eram alvos de um pedido de cassação de mandato, no entanto, com o fim da gestão, o processo perdeu o objeto e foi arquivado antes da conclusão do julgamento.
A sessão com o processo em questão começou no dia 11 de dezembro de 2020 e o resultado só foi proclamado nesta quinta-feira (16). Além do relator, ministro Luís Roberto Barroso, os ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Morais, ambos colegas de Barroso no TSE, votaram pela cassação e manutenção da inelegibilidade.
Com pedido de vista do Ministro Luís Felipe Salomão, o julgamento foi interrompido. Só em outubro deste ano, o magistrado devolveu o processo e proferiu seu voto, parcialmente divergente ao relator, no sentido de dar parcial provimento ao recurso especial de Charles Fernandes Silveira Santana, para afastar a inelegibilidade, mantendo apenas a multa. Salomão deixou o TSE no mesmo mês e foi substituído pelo ministro Benedito Gonçalves.
O ministro Alexandre de Moraes acompanhou a divergência de Salomão e mudou o voto para afastar a inelegibilidade do candidato. Com isso, a votação ficou empatada em 2 a 2. O ministro Sérgio Silveira Banhos acompanhou o relator e os ministros Mauro Campbell Marques e Carlos Horbach acompanharam a divergência, finalizando o julgamento em 4 a 3 a favor do recurso de Charles Fernandes.
Com o resultado, o deputado fica novamente elegível e pode se candidatar à reeleição em 2022. Nas eleições anteriores, de 2018, Charles conseguiu registrar sua candidatura antes da decisão do TRE-BA que o tornou inelegível. Eleito com mais de 74 mil votos, Charles ficou na primeira suplência e foi beneficiado com o indeferimento do registro da candidatura do ex-deputado Luiz Caetano (PT).
Ele passou por um recurso eleitoral e um pedido de cassação de diploma, ambos recusados pelo TSE, o que permitiu sua diplomação e posse na Câmara dos Deputados em 2019.
Mais recentes
Um morre e outro fica ferido, após carro capotar na BR-122, em Caetité
Na tarde deste domingo (2), um homem morreu e outro ficou gravemente ferido, após um carro capotar,…
PM prende dupla que traficava drogas em Tanque Novo
Na manhã deste domingo (02), por volta das 11 horas, a guarnição PM realizava rondas pela cidade…
Planserv nega exame e policial militar morre de parada cardíaca
O Policial Militar da CIPE Nordeste Sd SERGIO HENRIQUE faleceu nesse sábado após sofrer uma parada cardíaca…
Guanambi registra mais 3 casos e atinge 6398 infectados pela covid-19; 6176 estão recuperados
No município de Guanambi, até a data atual foram confirmados 6398 casos de COVID19. Entre eles, 66…
Contribuintes de Guanambi podem imprimir o carnê do IPTU 2026 para pagamento com desconto de 10% até 31/3
A Secretaria da Fazenda de Guanambi já disponibilizou os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026. Para garantir o desconto de 10%, o…
Ivana Bastos fortalece agricultura familiar com entrega de tratores em Caetité
A deputada Ivana Bastos esteve no último dia (15), em Caetité ao lado do prefeito Valtécio Aguiar, do vice-prefeito Walmique e dos vereadores Donizete, Gustavo…
Em janeiro e fevereiro deste ano, Canil de Guanambi castrou 84 cães e atendeu mais de 200 animais
O CCNCG – Centro de Controle de Natalidade Canina contabilizou até o dia 28 de fevereiro, o recolhimento de 130 cães de rua e recebeu,…
Câmara de Guanambi aprecia e debate importantes Projetos durante Sessão Ordinária desta terça-feira
A Câmara Municipal de Guanambi realizou, na manhã desta terça-feira (17), mais uma Sessão Ordinária marcada por debates produtivos e a apreciação de importantes matérias…
Mutirão da Febraban para negociar dívidas com bancos vai até 31/03
Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar os débitos com condições especiais oferecidas durante o Mutirão…
Prefeito de Jacaraci destaca impacto regional da pavimentação da BA que liga Condeúba a Caculé
O prefeito de Jacaraci, Deusdete Carvalho (Betinho), participou no último sábado (14) do ato de visita do governador Jerônimo Rodrigues ao município de Condeúba e…
Governador autoriza obras de infraestrutura e abastecimento de água em Condeúba
O município de Condeúba, que vive uma fase de avanços do ponto de vista administrativo, viveu neste sábado (14) um dia histórico para sua população…
Vereadores de Pindaí participam do 4º Congresso Baiano de Vereadores em Salvador
A Câmara de Vereadores de Pindaí foi representada pelas vereadoras Suzelene e Eliane e pelo vereador Jean no 4º Congresso Baiano de Vereadores (as), realizado…
Deputado Charles Fernandes participa de anúncio de obras em Condeúba, incluindo pavimentação até Caculé e Barragem de Morrinhos
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou neste sábado (14), de um ato realizado no município de Condeúba, onde o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues,…
Iuiu celebra entrega de obras e benefícios à população
O município de Iuiu celebrou, nesta sexta-feira (13), a entrega de uma série de obras e equipamentos públicos voltados ao fortalecimento dos serviços oferecidos à…
Urandi recebe CAPS I e Colégio Estadual de Tempo Integral com investimentos do Novo PAC
O município de Urandi viveu mais um momento importante de sua história com a entrega do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I) e…
Parlamentares de Guanambi participam do 4º Congresso Baiano de Vereadores
Os parlamentares de Guanambi participaram do 4º Congresso Baiano de Vereadores, realizado entre os dias 11 e 13 de março, no Fiesta Convention Center, na cidade de…
Prefeito de Sebastião Laranjeiras participa de inaugurações em Urandi e reforça demandas do município
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou nesta quarta-feira (11) do ato de inauguração de um colégio estadual e da nova sede do…
“Quedas de energia não podem virar rotina”, diz Luciano Ribeiro após reunião com a Coelba
O deputado estadual Luciano Ribeiro (União Brasil) encaminhou um ofício à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia solicitando informações sobre poços artesianos…
Parceria de Ivana Bastos com governo estadual e federal garante mais de R$ 28 milhões em investimentos para Urandi
A última quarta-feira (11), foi um dia histórico para Urandi com a entrega de importantes obras e investimentos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura….
TSE acatou recurso e Deputado Federal Charles Fernandes fica elegível novamente
Por iGuanambi
17/12/2021 - 09h44 - Atualizado 17 de dezembro de 2021
Publicado em Guanambi - Municípios - Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso do deputado federal Charles Fernandes (PSD) e suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que o tornou inelegível por abuso de poder político, que teria sido praticado em 2016, ano que ajudou a eleger o seu sucessor na Prefeitura de Guanambi, o ex-prefeito Jairo Magalhães.
Jairo o ex-vice-prefeito Hugo Costa também eram alvos de um pedido de cassação de mandato, no entanto, com o fim da gestão, o processo perdeu o objeto e foi arquivado antes da conclusão do julgamento.
A sessão com o processo em questão começou no dia 11 de dezembro de 2020 e o resultado só foi proclamado nesta quinta-feira (16). Além do relator, ministro Luís Roberto Barroso, os ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Morais, ambos colegas de Barroso no TSE, votaram pela cassação e manutenção da inelegibilidade.
Com pedido de vista do Ministro Luís Felipe Salomão, o julgamento foi interrompido. Só em outubro deste ano, o magistrado devolveu o processo e proferiu seu voto, parcialmente divergente ao relator, no sentido de dar parcial provimento ao recurso especial de Charles Fernandes Silveira Santana, para afastar a inelegibilidade, mantendo apenas a multa. Salomão deixou o TSE no mesmo mês e foi substituído pelo ministro Benedito Gonçalves.
O ministro Alexandre de Moraes acompanhou a divergência de Salomão e mudou o voto para afastar a inelegibilidade do candidato. Com isso, a votação ficou empatada em 2 a 2. O ministro Sérgio Silveira Banhos acompanhou o relator e os ministros Mauro Campbell Marques e Carlos Horbach acompanharam a divergência, finalizando o julgamento em 4 a 3 a favor do recurso de Charles Fernandes.
Com o resultado, o deputado fica novamente elegível e pode se candidatar à reeleição em 2022. Nas eleições anteriores, de 2018, Charles conseguiu registrar sua candidatura antes da decisão do TRE-BA que o tornou inelegível. Eleito com mais de 74 mil votos, Charles ficou na primeira suplência e foi beneficiado com o indeferimento do registro da candidatura do ex-deputado Luiz Caetano (PT).
Ele passou por um recurso eleitoral e um pedido de cassação de diploma, ambos recusados pelo TSE, o que permitiu sua diplomação e posse na Câmara dos Deputados em 2019.
Mais recentes
Contribuintes de Guanambi podem imprimir o carnê do IPTU 2026 para pagamento com desconto de 10% até 31/3
A Secretaria da Fazenda de Guanambi já disponibilizou os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)…
Ivana Bastos fortalece agricultura familiar com entrega de tratores em Caetité
A deputada Ivana Bastos esteve no último dia (15), em Caetité ao lado do prefeito Valtécio Aguiar,…
Em janeiro e fevereiro deste ano, Canil de Guanambi castrou 84 cães e atendeu mais de 200 animais
O CCNCG – Centro de Controle de Natalidade Canina contabilizou até o dia 28 de fevereiro, o…
Câmara de Guanambi aprecia e debate importantes Projetos durante Sessão Ordinária desta terça-feira
A Câmara Municipal de Guanambi realizou, na manhã desta terça-feira (17), mais uma Sessão Ordinária marcada por…
Mutirão da Febraban para negociar dívidas com bancos vai até 31/03
Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar…
Contribuintes de Guanambi podem imprimir o carnê do IPTU 2026 para pagamento com desconto de 10% até 31/3
A Secretaria da Fazenda de Guanambi já disponibilizou os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026. Para garantir o desconto de 10%, o…
Ivana Bastos fortalece agricultura familiar com entrega de tratores em Caetité
A deputada Ivana Bastos esteve no último dia (15), em Caetité ao lado do prefeito Valtécio Aguiar, do vice-prefeito Walmique e dos vereadores Donizete, Gustavo…
Em janeiro e fevereiro deste ano, Canil de Guanambi castrou 84 cães e atendeu mais de 200 animais
O CCNCG – Centro de Controle de Natalidade Canina contabilizou até o dia 28 de fevereiro, o recolhimento de 130 cães de rua e recebeu,…
Câmara de Guanambi aprecia e debate importantes Projetos durante Sessão Ordinária desta terça-feira
A Câmara Municipal de Guanambi realizou, na manhã desta terça-feira (17), mais uma Sessão Ordinária marcada por debates produtivos e a apreciação de importantes matérias…
Mutirão da Febraban para negociar dívidas com bancos vai até 31/03
Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar os débitos com condições especiais oferecidas durante o Mutirão…
Prefeito de Jacaraci destaca impacto regional da pavimentação da BA que liga Condeúba a Caculé
O prefeito de Jacaraci, Deusdete Carvalho (Betinho), participou no último sábado (14) do ato de visita do governador Jerônimo Rodrigues ao município de Condeúba e…
Governador autoriza obras de infraestrutura e abastecimento de água em Condeúba
O município de Condeúba, que vive uma fase de avanços do ponto de vista administrativo, viveu neste sábado (14) um dia histórico para sua população…
Vereadores de Pindaí participam do 4º Congresso Baiano de Vereadores em Salvador
A Câmara de Vereadores de Pindaí foi representada pelas vereadoras Suzelene e Eliane e pelo vereador Jean no 4º Congresso Baiano de Vereadores (as), realizado…
Deputado Charles Fernandes participa de anúncio de obras em Condeúba, incluindo pavimentação até Caculé e Barragem de Morrinhos
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou neste sábado (14), de um ato realizado no município de Condeúba, onde o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues,…
Iuiu celebra entrega de obras e benefícios à população
O município de Iuiu celebrou, nesta sexta-feira (13), a entrega de uma série de obras e equipamentos públicos voltados ao fortalecimento dos serviços oferecidos à…
Urandi recebe CAPS I e Colégio Estadual de Tempo Integral com investimentos do Novo PAC
O município de Urandi viveu mais um momento importante de sua história com a entrega do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I) e…
Parlamentares de Guanambi participam do 4º Congresso Baiano de Vereadores
Os parlamentares de Guanambi participaram do 4º Congresso Baiano de Vereadores, realizado entre os dias 11 e 13 de março, no Fiesta Convention Center, na cidade de…
Prefeito de Sebastião Laranjeiras participa de inaugurações em Urandi e reforça demandas do município
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou nesta quarta-feira (11) do ato de inauguração de um colégio estadual e da nova sede do…
“Quedas de energia não podem virar rotina”, diz Luciano Ribeiro após reunião com a Coelba
O deputado estadual Luciano Ribeiro (União Brasil) encaminhou um ofício à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia solicitando informações sobre poços artesianos…
Parceria de Ivana Bastos com governo estadual e federal garante mais de R$ 28 milhões em investimentos para Urandi
A última quarta-feira (11), foi um dia histórico para Urandi com a entrega de importantes obras e investimentos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura….