Prefeitura de Malhada inaugura calçamento do distrito de Parateca
A Prefeitura de Malhada, por meio do prefeito Valdemar Lacerda da Silva Filho (Dezin), inaugurou o calçamento…
TSE acatou recurso e Deputado Federal Charles Fernandes fica elegível novamente
Por iGuanambi
17/12/2021 - 09h44 - Atualizado 17 de dezembro de 2021
Publicado em Guanambi - Municípios - Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso do deputado federal Charles Fernandes (PSD) e suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que o tornou inelegível por abuso de poder político, que teria sido praticado em 2016, ano que ajudou a eleger o seu sucessor na Prefeitura de Guanambi, o ex-prefeito Jairo Magalhães.
Jairo o ex-vice-prefeito Hugo Costa também eram alvos de um pedido de cassação de mandato, no entanto, com o fim da gestão, o processo perdeu o objeto e foi arquivado antes da conclusão do julgamento.
A sessão com o processo em questão começou no dia 11 de dezembro de 2020 e o resultado só foi proclamado nesta quinta-feira (16). Além do relator, ministro Luís Roberto Barroso, os ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Morais, ambos colegas de Barroso no TSE, votaram pela cassação e manutenção da inelegibilidade.
Com pedido de vista do Ministro Luís Felipe Salomão, o julgamento foi interrompido. Só em outubro deste ano, o magistrado devolveu o processo e proferiu seu voto, parcialmente divergente ao relator, no sentido de dar parcial provimento ao recurso especial de Charles Fernandes Silveira Santana, para afastar a inelegibilidade, mantendo apenas a multa. Salomão deixou o TSE no mesmo mês e foi substituído pelo ministro Benedito Gonçalves.
O ministro Alexandre de Moraes acompanhou a divergência de Salomão e mudou o voto para afastar a inelegibilidade do candidato. Com isso, a votação ficou empatada em 2 a 2. O ministro Sérgio Silveira Banhos acompanhou o relator e os ministros Mauro Campbell Marques e Carlos Horbach acompanharam a divergência, finalizando o julgamento em 4 a 3 a favor do recurso de Charles Fernandes.
Com o resultado, o deputado fica novamente elegível e pode se candidatar à reeleição em 2022. Nas eleições anteriores, de 2018, Charles conseguiu registrar sua candidatura antes da decisão do TRE-BA que o tornou inelegível. Eleito com mais de 74 mil votos, Charles ficou na primeira suplência e foi beneficiado com o indeferimento do registro da candidatura do ex-deputado Luiz Caetano (PT).
Ele passou por um recurso eleitoral e um pedido de cassação de diploma, ambos recusados pelo TSE, o que permitiu sua diplomação e posse na Câmara dos Deputados em 2019.
Mais recentes
4° Festival de Música do CRAS é realizado em Candiba
No último sábado (10) a Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao CRAS através da Secretaria Laila…
Será verdade que um jovem que adesivou seu carro simulando uma autoescola foi pego pela polícia após 5 anos dirigindo sem a carta de motorista?
A imagem de um carro de autoescola sendo parado por um policial surgiu nas redes sociais na segunda…
Ivana Bastos é homenageada em livro que traz a história de mulheres de Guanambi
“É motivo de muita honra e alegria saber que a nossa história de luta e defesa em…
Prefeitura de Guanambi implanta ações com foco no Programa Cidade Empreendedora
A Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria de Indústria e Comércio, está participando do Programa Cidade…
IF Baiano Campus Guanambi publicará edital para cursos técnicos gratuitos nesta sexta-feira
O edital para ingresso de estudantes no IF Baiano – Campus Guanambi será publicado nesta sexta-feira, 22 de maio, com vagas para cursos técnicos subsequentes…
Obras da passagem molhada avançam na comunidade de Poções, em Urandi
A Prefeitura de Urandi segue acompanhando as obras de construção da passagem molhada na comunidade de Poções, uma intervenção considerada importante para garantir mais segurança…
Prefeita Valdinha participa da XXVII Marcha da CNM em Brasília
A prefeita de Iuiu, Valdinha, cumpre agenda institucional em Brasília, onde participa da XXVII Marcha da Confederação Nacional de Municípios (CNM), evento que reúne prefeitos,…
Ranking estadual coloca Tanque Novo entre os destaques da Bahia em qualidade de vida
O município de Tanque Novo, no Sudoeste da Bahia, conquistou destaque estadual ao alcançar a 5ª colocação no ranking de qualidade de vida da Bahia,…
Prefeitura de Guanambi e Corregedoria do TJBA entregarão mais 200 títulos de regularização para famílias de diversos bairros
A Prefeitura de Guanambi, por meio das Secretarias de Governo e de Planejamento e da Comissão de Regularização Fundiária do Programa ‘Casa Legal’, entregará no…
Novas medidas do governo reforçam proteção das mulheres na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O texto disciplina os…
Vereadores de Pindaí participam da Marcha dos Municípios em Brasília
A Câmara de Vereadores de Pindaí está representada em Brasília durante a Marcha dos Municípios, evento que reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores públicos de…
Território do Sertão Produtivo recebe plenária do PGP 2026 – Encontros para o Futuro, em Guanambi
Com objetivo de debater o futuro das políticas públicas para a Bahia a partir da escuta participativa da população, o Programa de Governo Participativo (PGP…
Jacaraci ganha destaque estadual com reconhecimento do MEC na Educação de Jovens e Adultos
O município de Jacaraci conquistou mais um importante reconhecimento na área da educação. A cidade está entre os 20 municípios baianos contemplados no resultado preliminar…
Mannu Pinheiro se destaca com show na Expo Guanambi 2026
Mannu Pinheiro foi um dos destaques da programação artística da Expo Guanambi 2026. Com talento, carisma e presença de palco, a cantora entregou ao público…
Defensoria Pública realiza mutirão “Mães em Ação” em Guanambi
Nesta sexta-feira (22), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza em Guanambi o mutirão “Mães em Ação”. A ação oferece atendimento jurídico gratuito para demandas…
Trabalho de Ivana, Valtécio e Jerônimo garante mais de R$ 200 milhões em investimentos para Caetité
A parceria entre a deputada Ivana Bastos, o prefeito Valtécio Aguiar e o Governo do Estado segue garantindo importantes conquistas para Caetité. No último domingo…
Vereadores cobram melhorias no TFD e destacam avanços durante Sessão Ordinária da Câmara de Guanambi
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Guanambi discutiram diversos temas de interesse da população, com destaque para a…
Conexões que transformaram a Expo Guanambi em realidade
Depois de oito anos longe do calendário de grandes exposições, a Expo Guanambi retornou em 2026 carregando mais do que expectativa pública. O evento voltou…
Prefeito Nal Azevedo articula com a Gol Linhas Aéreas a implantação de voo entre Guanambi e São Paulo
O prefeito de Guanambi, Nal Azevedo, reuniu-se na manhã desta terça-feira (19), em São Paulo, com o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Gol…
TSE acatou recurso e Deputado Federal Charles Fernandes fica elegível novamente
Por iGuanambi
17/12/2021 - 09h44 - Atualizado 17 de dezembro de 2021
Publicado em Guanambi - Municípios - Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso do deputado federal Charles Fernandes (PSD) e suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que o tornou inelegível por abuso de poder político, que teria sido praticado em 2016, ano que ajudou a eleger o seu sucessor na Prefeitura de Guanambi, o ex-prefeito Jairo Magalhães.
Jairo o ex-vice-prefeito Hugo Costa também eram alvos de um pedido de cassação de mandato, no entanto, com o fim da gestão, o processo perdeu o objeto e foi arquivado antes da conclusão do julgamento.
A sessão com o processo em questão começou no dia 11 de dezembro de 2020 e o resultado só foi proclamado nesta quinta-feira (16). Além do relator, ministro Luís Roberto Barroso, os ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Morais, ambos colegas de Barroso no TSE, votaram pela cassação e manutenção da inelegibilidade.
Com pedido de vista do Ministro Luís Felipe Salomão, o julgamento foi interrompido. Só em outubro deste ano, o magistrado devolveu o processo e proferiu seu voto, parcialmente divergente ao relator, no sentido de dar parcial provimento ao recurso especial de Charles Fernandes Silveira Santana, para afastar a inelegibilidade, mantendo apenas a multa. Salomão deixou o TSE no mesmo mês e foi substituído pelo ministro Benedito Gonçalves.
O ministro Alexandre de Moraes acompanhou a divergência de Salomão e mudou o voto para afastar a inelegibilidade do candidato. Com isso, a votação ficou empatada em 2 a 2. O ministro Sérgio Silveira Banhos acompanhou o relator e os ministros Mauro Campbell Marques e Carlos Horbach acompanharam a divergência, finalizando o julgamento em 4 a 3 a favor do recurso de Charles Fernandes.
Com o resultado, o deputado fica novamente elegível e pode se candidatar à reeleição em 2022. Nas eleições anteriores, de 2018, Charles conseguiu registrar sua candidatura antes da decisão do TRE-BA que o tornou inelegível. Eleito com mais de 74 mil votos, Charles ficou na primeira suplência e foi beneficiado com o indeferimento do registro da candidatura do ex-deputado Luiz Caetano (PT).
Ele passou por um recurso eleitoral e um pedido de cassação de diploma, ambos recusados pelo TSE, o que permitiu sua diplomação e posse na Câmara dos Deputados em 2019.
Mais recentes
IF Baiano Campus Guanambi publicará edital para cursos técnicos gratuitos nesta sexta-feira
O edital para ingresso de estudantes no IF Baiano – Campus Guanambi será publicado nesta sexta-feira, 22…
Obras da passagem molhada avançam na comunidade de Poções, em Urandi
A Prefeitura de Urandi segue acompanhando as obras de construção da passagem molhada na comunidade de Poções,…
Prefeita Valdinha participa da XXVII Marcha da CNM em Brasília
A prefeita de Iuiu, Valdinha, cumpre agenda institucional em Brasília, onde participa da XXVII Marcha da Confederação…
Ranking estadual coloca Tanque Novo entre os destaques da Bahia em qualidade de vida
O município de Tanque Novo, no Sudoeste da Bahia, conquistou destaque estadual ao alcançar a 5ª colocação…
Prefeitura de Guanambi e Corregedoria do TJBA entregarão mais 200 títulos de regularização para famílias de diversos bairros
A Prefeitura de Guanambi, por meio das Secretarias de Governo e de Planejamento e da Comissão de…
IF Baiano Campus Guanambi publicará edital para cursos técnicos gratuitos nesta sexta-feira
O edital para ingresso de estudantes no IF Baiano – Campus Guanambi será publicado nesta sexta-feira, 22 de maio, com vagas para cursos técnicos subsequentes…
Obras da passagem molhada avançam na comunidade de Poções, em Urandi
A Prefeitura de Urandi segue acompanhando as obras de construção da passagem molhada na comunidade de Poções, uma intervenção considerada importante para garantir mais segurança…
Prefeita Valdinha participa da XXVII Marcha da CNM em Brasília
A prefeita de Iuiu, Valdinha, cumpre agenda institucional em Brasília, onde participa da XXVII Marcha da Confederação Nacional de Municípios (CNM), evento que reúne prefeitos,…
Ranking estadual coloca Tanque Novo entre os destaques da Bahia em qualidade de vida
O município de Tanque Novo, no Sudoeste da Bahia, conquistou destaque estadual ao alcançar a 5ª colocação no ranking de qualidade de vida da Bahia,…
Prefeitura de Guanambi e Corregedoria do TJBA entregarão mais 200 títulos de regularização para famílias de diversos bairros
A Prefeitura de Guanambi, por meio das Secretarias de Governo e de Planejamento e da Comissão de Regularização Fundiária do Programa ‘Casa Legal’, entregará no…
Novas medidas do governo reforçam proteção das mulheres na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O texto disciplina os…
Vereadores de Pindaí participam da Marcha dos Municípios em Brasília
A Câmara de Vereadores de Pindaí está representada em Brasília durante a Marcha dos Municípios, evento que reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores públicos de…
Território do Sertão Produtivo recebe plenária do PGP 2026 – Encontros para o Futuro, em Guanambi
Com objetivo de debater o futuro das políticas públicas para a Bahia a partir da escuta participativa da população, o Programa de Governo Participativo (PGP…
Jacaraci ganha destaque estadual com reconhecimento do MEC na Educação de Jovens e Adultos
O município de Jacaraci conquistou mais um importante reconhecimento na área da educação. A cidade está entre os 20 municípios baianos contemplados no resultado preliminar…
Mannu Pinheiro se destaca com show na Expo Guanambi 2026
Mannu Pinheiro foi um dos destaques da programação artística da Expo Guanambi 2026. Com talento, carisma e presença de palco, a cantora entregou ao público…
Defensoria Pública realiza mutirão “Mães em Ação” em Guanambi
Nesta sexta-feira (22), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza em Guanambi o mutirão “Mães em Ação”. A ação oferece atendimento jurídico gratuito para demandas…
Trabalho de Ivana, Valtécio e Jerônimo garante mais de R$ 200 milhões em investimentos para Caetité
A parceria entre a deputada Ivana Bastos, o prefeito Valtécio Aguiar e o Governo do Estado segue garantindo importantes conquistas para Caetité. No último domingo…
Vereadores cobram melhorias no TFD e destacam avanços durante Sessão Ordinária da Câmara de Guanambi
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Guanambi discutiram diversos temas de interesse da população, com destaque para a…
Conexões que transformaram a Expo Guanambi em realidade
Depois de oito anos longe do calendário de grandes exposições, a Expo Guanambi retornou em 2026 carregando mais do que expectativa pública. O evento voltou…
Prefeito Nal Azevedo articula com a Gol Linhas Aéreas a implantação de voo entre Guanambi e São Paulo
O prefeito de Guanambi, Nal Azevedo, reuniu-se na manhã desta terça-feira (19), em São Paulo, com o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Gol…