Prefeitura de Guanambi publica edital de convocação dos aprovados no Concurso Público para o preenchimento de 472 vagas
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Administração, publicou na noite desta quinta (25), na…
Segundo o Ministério da Saúde, a “Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade.”[1]
Dentre os principais sintomas, conforme o próprio órgão governamental, estão: Os principais sinais e sintomas que podem indicar a Síndrome de Burnout são: cansaço excessivo, físico e mental; dor de cabeça frequente; insônia, dificuldades de concentração; sentimentos de fracasso e insegurança, etc.
Conforme a definição governamental acima, denota-se que a principal causa da doença é justamente o excesso de trabalho. Na pandemia do Covid-19, vimos de perto como os profissionais da saúde ficaram sobrecarregados.
A partir de Janeiro de 2022, de acordo com a nova classificação da OMS (Organização Mundial da Saúde), CID 11, a Síndrome de Burnout é considerada como doença decorrente do trabalho, também chamada como doença ocupacional.
Portanto, à luz das legislações trabalhistas e previdenciárias ela será vista de uma forma diferente, a sua equiparação ao acidente de trabalho e, alguns de seus reflexos, se assim provado o nexo causal com o trabalho exercido: emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), é da estabilidade provisória no emprego após 12 meses da alta médica.
Alguns segmentos de empresas que impõem metas excessivas, cobranças e assédios morais com seus colaboradores terão que rever sua política preventiva e de assistência. Caso elas não se adequem, além do quadro reduzido, poderão sofrer sanções perante a justiça e aumento dos adicionais de fatores de riscos ambientais.
Se a pessoa não estiver em condições de retornar ao trabalho após 15 dias de afastamento ela pode solicitar perante o INSS benefícios previdenciários como auxílio-acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente).
Saiba mais: http://www.guimaraesegatto.com.br/noticia/61/a-sindrome-de-burnout-como-doenca-do-trabalho
[1] https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sindrome-de-burnout
JOÃO VICTOR GATTO. Advogado. OAB/SP 358.148 e OAB/MG 163.968. Sócio da Guimarães e Gatto Sociedade de Advogados (www.guimaraesegatto.com.br), com escritório nas cidades de Votuporanga-SP, Palmeira d´Oeste-SP, Perdizes-MG, Araçuaí-MG e Livramento de Nossa Senhora-BA. Especialista em Direito Processual Civil pela USP (FDRP). Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale/UCAM. Autor de diversos artigos jurídicos sobre Direito Previdenciário para jornais, revistas, periódicos e websites. Congressista no First International Symposium on Social Security Law – at Harvard Law School, com a presença de palestrantes da Harvard Law School e MIT – Massachusetts Institute of Technology em 2019.
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Administração, publicou na noite desta quinta (25), na…
O mandato do deputado estadual Felipe Duarte segue conquistando importantes benefícios para a população de Guanambi. O…
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi eleito relator da Comissão Mista de Orçamento, CMO, do Congresso Nacional….
A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira…
O Deputado Federal Charles Fernandes enviou ofícios a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico…
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Administração, publicou na noite desta quinta (25), na edição do Diário Oficial, os editais de convocação…
O mandato do deputado estadual Felipe Duarte segue conquistando importantes benefícios para a população de Guanambi. O parlamentar assegurou emendas impositivas no valor de R$…
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi eleito relator da Comissão Mista de Orçamento, CMO, do Congresso Nacional. Coronel foi indicado por unanimidade pela bancada do…
A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira (25), a Operação DROPOUT, cujo objetivo é a…
O Deputado Federal Charles Fernandes enviou ofícios a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, solicitando…
Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso na tarde desta quarta-feira (24), em Serra do Ramalho, no oeste da Bahia, por policiais…
Em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (24), ao programa Jornal da Manhã/Rádio Visão FM, o prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente…
Uma adolescente de 17 anos foi apreendida na noite desta terça-feira (23), após matar o próprio irmão, um jovem de 23 anos, com um golpe…
Na tarde de segunda-feira (22), policiais militares da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) cumpriram, um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do…
Policiais militares do 17ºBPM recuperaram, por volta das 9h30 desta terça-feira (23), uma motocicleta com queixa de furto em Guanambi. O veículo foi localizado na estrada…
Policiais militares do 17ºBPM prenderam, por volta de 00h15 desta segunda-feira (22), no município de Guanambi, um homem com mandado de prisão em aberto. A…
Policiais militares do 17ºBPM prenderam nesta segunda-feira (22), no centro do município de Guanambi, por volta de 01h30, um homem acusado de vários furtos. A…
Policiais militares do 17ºBPM prenderam nesta segunda-feira (22), dois homens acusados de furtar um motor em Carinhanha. A guarnição policial foi solicitada pela vítima, por volta…
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Dr. João Vitor, acompanhado do Deputado Estadual, Eures Ribeiro, esteve nesta terça-feira (23) em reunião com a Secretária…
Em vista à Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia, nesta terça-feira (23), o Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Dr. João Vitor,…
Segundo o Ministério da Saúde, a “Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade.”[1]
Dentre os principais sintomas, conforme o próprio órgão governamental, estão: Os principais sinais e sintomas que podem indicar a Síndrome de Burnout são: cansaço excessivo, físico e mental; dor de cabeça frequente; insônia, dificuldades de concentração; sentimentos de fracasso e insegurança, etc.
Conforme a definição governamental acima, denota-se que a principal causa da doença é justamente o excesso de trabalho. Na pandemia do Covid-19, vimos de perto como os profissionais da saúde ficaram sobrecarregados.
A partir de Janeiro de 2022, de acordo com a nova classificação da OMS (Organização Mundial da Saúde), CID 11, a Síndrome de Burnout é considerada como doença decorrente do trabalho, também chamada como doença ocupacional.
Portanto, à luz das legislações trabalhistas e previdenciárias ela será vista de uma forma diferente, a sua equiparação ao acidente de trabalho e, alguns de seus reflexos, se assim provado o nexo causal com o trabalho exercido: emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), é da estabilidade provisória no emprego após 12 meses da alta médica.
Alguns segmentos de empresas que impõem metas excessivas, cobranças e assédios morais com seus colaboradores terão que rever sua política preventiva e de assistência. Caso elas não se adequem, além do quadro reduzido, poderão sofrer sanções perante a justiça e aumento dos adicionais de fatores de riscos ambientais.
Se a pessoa não estiver em condições de retornar ao trabalho após 15 dias de afastamento ela pode solicitar perante o INSS benefícios previdenciários como auxílio-acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente).
Saiba mais: http://www.guimaraesegatto.com.br/noticia/61/a-sindrome-de-burnout-como-doenca-do-trabalho
[1] https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sindrome-de-burnout
JOÃO VICTOR GATTO. Advogado. OAB/SP 358.148 e OAB/MG 163.968. Sócio da Guimarães e Gatto Sociedade de Advogados (www.guimaraesegatto.com.br), com escritório nas cidades de Votuporanga-SP, Palmeira d´Oeste-SP, Perdizes-MG, Araçuaí-MG e Livramento de Nossa Senhora-BA. Especialista em Direito Processual Civil pela USP (FDRP). Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale/UCAM. Autor de diversos artigos jurídicos sobre Direito Previdenciário para jornais, revistas, periódicos e websites. Congressista no First International Symposium on Social Security Law – at Harvard Law School, com a presença de palestrantes da Harvard Law School e MIT – Massachusetts Institute of Technology em 2019.
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