A Secretaria de Infraestrutura dará um prazo de 30 dias a partir desta sexta-feira (28/01), para que os proprietários de lotes da zona urbana façam a limpeza. Após este prazo, irá desencadear uma grande ofensiva de fiscalização, com a notificação e aplicação de multas aos proprietários de terrenos abandonados na zona urbana. Os débitos não quitados serão executados judicialmente. O objetivo é combater a sujeira e proliferação de insetos, animais peçonhentos e especialmente o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.

“Estamos dando este prazo, para todo mundo se organizar, é preciso que todos assumam as suas responsabilidades, limpando seus terrenos, e assim eliminarmos espaços que são propícios para a proliferação de insetos. Isso é questão de saúde pública”, destaca o secretário de infraestrutura Michel Macedo.

Levantamento dos proprietários dos lotes abandonados

O período chuvoso, aliado às temperaturas altas do verão transforma os terrenos abandonados, em ambientes que ameaçam a segurança e a saúde da população. Já foi feito um levantamento na base de dados e os fiscais notificarão os proprietários de lotes para os cuidados de limpeza necessários e através do Setor de Tributos aplicarão as multas previstas em lei. Em caso de não pagamento das multas, o valor será executado judicialmente.

Fonte: Ascom