Deputada, prefeito e grupo político de Malhada cumprem agenda em Salvador
Para acompanhar o andamento de diversos pedidos nos órgãos do estado, o prefeito de Malhada, Gimmy, esteve…
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (1º), às 17 horas, para o início da semana de esforço concentrado de votações após o recesso parlamentar de julho. Entre os itens em pauta estão sete medidas provisórias (MPs), duas das quais vencem na primeira semana de agosto.
A primeira medida provisória da pauta (MP 1108/22) é a que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho.
A norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo.
O texto também muda regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação).
Já a Medida Provisória 1109/22 autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública, entre elas a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. Ao todo, o texto recebeu 148 emendas.
Mercado de trabalho
Também está na pauta a MP 1116/22, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, para inserção e manutenção desse público no mercado de trabalho.
A norma cria medidas para impulsionar a empregabilidade das mulheres, como a flexibilização do regime de trabalho – com adoção de jornada parcial e banco de horas, por exemplo; qualificação em áreas estratégicas a fim de estimular a ascensão profissional; e apoio na volta ao trabalho após a licença-maternidade.
Há previsão de sessões ainda na terça e na quarta-feira às 13h55, e às 9 horas na quinta e na sexta-feira.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Para acompanhar o andamento de diversos pedidos nos órgãos do estado, o prefeito de Malhada, Gimmy, esteve…
O prefeito de Iuiu, Reinalldo Góes, tem distribuído sorrisos nos últimos dias. Em contato com o gestor…
No dia 18 de abril de 2024, a Câmara Municipal de Guanambi, por meio da Bancada Feminina…
O prefeito do Iuiu, Reinalldo Góes foi recebido em audiência nesta quinta-feira (17) pelo governador Jerônimo Rodrigues…
O prefeito de Urandi Warlei Oliveira esteve reunido na tarde desta quarta-feira (17) com a diretoria da…
Para acompanhar o andamento de diversos pedidos nos órgãos do estado, o prefeito de Malhada, Gimmy, esteve em Salvador, e se reuniu com a deputada…
O prefeito de Iuiu, Reinalldo Góes, tem distribuído sorrisos nos últimos dias. Em contato com o gestor nesta quarta-feira (17), o chefe do executivo municipal…
No dia 18 de abril de 2024, a Câmara Municipal de Guanambi, por meio da Bancada Feminina composta pelas vereadoras Eponina Gomes, Maria Silvia (Lilia),…
O prefeito do Iuiu, Reinalldo Góes foi recebido em audiência nesta quinta-feira (17) pelo governador Jerônimo Rodrigues ao lado da deputada Ivana Bastos. Na ocasião,…
O prefeito de Urandi Warlei Oliveira esteve reunido na tarde desta quarta-feira (17) com a diretoria da APPE – Associação dos Produtores do Perímetro Irrigado…
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram com ressalvas, na sessão da última quinta-feira (11/04), as contas relativas ao exercício de 2022 da…
Um grave acidente com motocicleta foi registrado na noite desta quarta-feira (17), na cidade de Guanambi (BA). Segundo informações repassadas pela Superintendência Municipal de Trânsito…
Foi publicado na edição do Diário Oficial do último sábado (05), edital de abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2021, por meio do Regime…
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou na tarde desta quarta-feira (14), obras de pavimentação e educação para o município de Paratinga, no Oeste da Bahia. As…
Em uma coletiva de imprensa nessa sexta-feira (19), o partido PSD realizará o anúncio oficial da pré-candidatura de Rodrigo Boa Sorte a prefeito de Guanambi…
Na última semana, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, incorporada à Infra S/A, estatal ligada ao Ministério dos Transportes, assinou contrato com a empresa TCE…
Prefeito de Malhada Dr. Gimmy dando sequência ao foco de promover a inclusão social no município, entregou o novo Centro de Referência de Assistência Social…
No próximo dia 20 de abril, os moradores de Guanambi terão a oportunidade de participar de um evento solidário organizado pelo Projeto Bem Me Quer….
O prefeito de Guanambi Nal Azevedo cumpre desde terça (16), agenda oficial em Brasília, em busca de benefícios para a cidade. Gestor tem se reunido…
Em 28 de março deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, a renegociação de até 100% das parcelas que vencem este ano de operações…
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (1º), às 17 horas, para o início da semana de esforço concentrado de votações após o recesso parlamentar de julho. Entre os itens em pauta estão sete medidas provisórias (MPs), duas das quais vencem na primeira semana de agosto.
A primeira medida provisória da pauta (MP 1108/22) é a que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho.
A norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo.
O texto também muda regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação).
Já a Medida Provisória 1109/22 autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública, entre elas a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. Ao todo, o texto recebeu 148 emendas.
Mercado de trabalho
Também está na pauta a MP 1116/22, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, para inserção e manutenção desse público no mercado de trabalho.
A norma cria medidas para impulsionar a empregabilidade das mulheres, como a flexibilização do regime de trabalho – com adoção de jornada parcial e banco de horas, por exemplo; qualificação em áreas estratégicas a fim de estimular a ascensão profissional; e apoio na volta ao trabalho após a licença-maternidade.
Há previsão de sessões ainda na terça e na quarta-feira às 13h55, e às 9 horas na quinta e na sexta-feira.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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