14 projetos são aprovados em sessão ordinária na Câmara de Guanambi

Em uma sessão bastante produtiva, os vereadores da Câmara Municipal de Guanambi aprovaram na noite desta segunda-feira (22), 14 (quatorze) Projetos e 04 (quatro) Indicações.

Confira o que foi aprovado pelo Plenário:

Projeto de Resolução nº 02/2022 de autoria do vereador Hélio Pereira – Lelé: Dispõe sobre concessão de honraria ao título de Cidadão Guanambiense Francisco das Chagas Leal da Silva;

Projeto de Resolução nº 10/2022 de autoria do vereador Hélio Pereira – Lelé: Dispõe sobre concessão de honraria ao título de Cidadão Guanambiense Carlito José de Barros Filho;

Projeto de Lei nº 15/2022 de autoria da vereadora Edimíria Paes – Miria Paes: Dispõe sobre a instalação de equipamentos e brinquedos adaptados especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência, no município.

Projeto de Lei nº 28/2022 de autoria do Executivo: Alterao Anexo I da Lei nº 1.089/201, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guanambi

Projeto de Lei nº 29/2022 de autoria do Executivo: Altera as Leis 1.455/22, autoriza o Poder Executivo a vincular como contragarantia à garantia da União, à operação de Credito de que trata essa Lei.

Projeto de Lei nº 38/2022 de autoria do vereador Homero Castro: Torna Obrigatório o uso de colete “tipo X faixa refletiva” em pessoas que fazem uso de animais como transporte.

Projeto de Lei nº 44/2022 de autoria dos vereadores Hélio Pereira, Belonízio Nunes (Tião Nunes) e Natanael Santos (Pretinho): Institui o dia do Motorista, a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho, no Município.

Projeto de Lei nº 45/2022 de autoria da vereadora Maria Silvia – Lilia: Dispõe sobre a reserva de vagas nas empresas que prestam serviços no âmbito do Município para reinserção de dependentes químicos em recuperação.

Projeto de Lei nº 46/2022 de autoria do vereador Natanael Santos – Pretinho: Torna Obrigatório a realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, servidores, professores e monitores de creches e escolas da rede pública e privada do Munícipio.

Projeto de Lei nº 49/2022 de autoria do vereador Belonízio Nunes – Tião Nunes: Denomina de Praça Miguel Fernandes da Cunha, praça da Comunidade de lagoa da Posse, Zona Rural, nesta Cidade.

Projeto de Lei nº 52/2022 de autoria do vereador Joventino Neto – Neto de Dim: Institui no calendário oficial de eventos a Semana Municipal do ciclismo que será realizada anualmente, na semana que compreende o dia nacional do ciclista comemorado no dia 19 de agosto.

Projeto de Lei nº 53/2022 de autoria do vereador Paulo Costa: Sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município.

Projeto de Lei nº 55/2022 de autoria do vereador Vanilson Flores – Dr. Son: Denomina de Rua José Luiz Moreira – Professor Zezé, a Rua “05” do Loteamento Ipanema, nesta Cidade.

Projeto de Lei nº 59/2022 de autoria do vereador Vanilson Flores – Dr. Son: Denomina de Dr. José Carlos Gomes, a Unidade de Saúde da localidade de Suruá, na Região do Baixio, nesta Cidade.

Indicação n° 104 de autoria do vereador Joventino Neto – Neto de Dim: Indica a construção de praça pública em frente a Creche Professora Lucidalva Prates dos Santos no Distrito de Morrinhos.

Indicação n° 105 de autoria da vereadora Eponina Gomes: Indica ao Prefeito Municipal a construção da Praça Aurelino Antônio Teixeira no Bairro Alto Caiçara.

Indicação n° 106 de autoria do vereador Homero Castro: Indica a construção do Cemitério Municipal no Distrito de Morrinhos.

Indicação n° 107 de Autoria do vereador Diego Pi: Indica a poda de árvores e roçagem dos matos às margens da BA-162 que interliga o trevo da BA-030 a sede do Distrito de Mutãs.

Fonte: Ascom