Obras da passagem molhada avançam na comunidade de Poções, em Urandi
A Prefeitura de Urandi segue acompanhando as obras de construção da passagem molhada na comunidade de Poções,…
Justiça suspende eleição que deu terceiro mandato consecutivo ao presidente da Câmara de Guanambi
Por iGuanambi
07/11/2022 - 18h58 - Atualizado 7 de novembro de 2022
Publicado em Guanambi - Municípios - Notícias
A juíza Adriana Silveira Bastos, titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Guanambi, deferiu medida cautelar suspendendo a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Guanambi. O pleito realizado na última quinta-feira (3) concedeu ao atual presidente, vereador Zaqueu Rodrigues (União), um terceiro mandato consecutivo na presidência da Casa Legislativa.
A decisão proferida nesta segunda-feira (7) foi provocada por uma ação movida pela vereadora Maria Silvia Barros Neves de Souza, a Lilia, também do União Brasil, mesmo partido de Zaqueu.
A parlamentar alegou à justiça que as mudanças recentes na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara que permitiram a recondução do presidente para mais um mandato dentro da mesma legislatura contrariam um entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e trata-se de norma inconstitucional.
Nas normas que vigoravam até 31 de outubro, era vedada a reeleição do presidente da casa dentro da mesma legislatura. Com as mudanças, a vedação foi suprimida e logo no terceiro dia em vigor das novas regras foi realizada a eleição. Neste sentido, a vereadora pediu a suspensão dos efeitos da eleição e que seja realizada nova eleição, sem os mesmo vícios apontados na primeira.
Na sua decisão, a magistrada destacou que é necessário conferir interpretação conforme à Constituição às normas do regimento interno, “para afastar-se qualquer exegese incompatível com a orientação jurisprudencial, de modo que a reeleição nelas prevista, se para o mesmo cargo, seja limitada a uma única vez, na mesma legislatura ou na seguinte”, destacou.
Além de suspender a eleição da mesa diretora, a juíza determinou que seja realizada outra eleição, obedecendo os preceitos constitucionais.
A Câmara Municipal de Guanambi ainda não se manifestou sobre a situação. Ao presidente resta recorrer da decisão ou marcar imediatamente uma nova eleição sem seu nome na disputa do cargo principal.
A chapa encabeçada por Zaqueu recebeu voto de 12 dos 15 vereadores da atual legislatura. Lilia, Diego Pi (União) e Neto de Dim (União) não compareceram à reunião realizada para reconduzir o atual presidente para mais um mandato. Veja a decisão na íntegra
Fonte: Agência Sertão
Mais recentes
Prefeita Valdinha participa da XXVII Marcha da CNM em Brasília
A prefeita de Iuiu, Valdinha, cumpre agenda institucional em Brasília, onde participa da XXVII Marcha da Confederação…
Ranking estadual coloca Tanque Novo entre os destaques da Bahia em qualidade de vida
O município de Tanque Novo, no Sudoeste da Bahia, conquistou destaque estadual ao alcançar a 5ª colocação…
Prefeitura de Guanambi e Corregedoria do TJBA entregarão mais 200 títulos de regularização para famílias de diversos bairros
A Prefeitura de Guanambi, por meio das Secretarias de Governo e de Planejamento e da Comissão de…
Novas medidas do governo reforçam proteção das mulheres na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção…
Obras da passagem molhada avançam na comunidade de Poções, em Urandi
A Prefeitura de Urandi segue acompanhando as obras de construção da passagem molhada na comunidade de Poções, uma intervenção considerada importante para garantir mais segurança…
Prefeita Valdinha participa da XXVII Marcha da CNM em Brasília
A prefeita de Iuiu, Valdinha, cumpre agenda institucional em Brasília, onde participa da XXVII Marcha da Confederação Nacional de Municípios (CNM), evento que reúne prefeitos,…
Ranking estadual coloca Tanque Novo entre os destaques da Bahia em qualidade de vida
O município de Tanque Novo, no Sudoeste da Bahia, conquistou destaque estadual ao alcançar a 5ª colocação no ranking de qualidade de vida da Bahia,…
Prefeitura de Guanambi e Corregedoria do TJBA entregarão mais 200 títulos de regularização para famílias de diversos bairros
A Prefeitura de Guanambi, por meio das Secretarias de Governo e de Planejamento e da Comissão de Regularização Fundiária do Programa ‘Casa Legal’, entregará no…
Novas medidas do governo reforçam proteção das mulheres na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O texto disciplina os…
Vereadores de Pindaí participam da Marcha dos Municípios em Brasília
A Câmara de Vereadores de Pindaí está representada em Brasília durante a Marcha dos Municípios, evento que reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores públicos de…
Território do Sertão Produtivo recebe plenária do PGP 2026 – Encontros para o Futuro, em Guanambi
Com objetivo de debater o futuro das políticas públicas para a Bahia a partir da escuta participativa da população, o Programa de Governo Participativo (PGP…
Jacaraci ganha destaque estadual com reconhecimento do MEC na Educação de Jovens e Adultos
O município de Jacaraci conquistou mais um importante reconhecimento na área da educação. A cidade está entre os 20 municípios baianos contemplados no resultado preliminar…
Mannu Pinheiro se destaca com show na Expo Guanambi 2026
Mannu Pinheiro foi um dos destaques da programação artística da Expo Guanambi 2026. Com talento, carisma e presença de palco, a cantora entregou ao público…
Defensoria Pública realiza mutirão “Mães em Ação” em Guanambi
Nesta sexta-feira (22), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza em Guanambi o mutirão “Mães em Ação”. A ação oferece atendimento jurídico gratuito para demandas…
Trabalho de Ivana, Valtécio e Jerônimo garante mais de R$ 200 milhões em investimentos para Caetité
A parceria entre a deputada Ivana Bastos, o prefeito Valtécio Aguiar e o Governo do Estado segue garantindo importantes conquistas para Caetité. No último domingo…
Vereadores cobram melhorias no TFD e destacam avanços durante Sessão Ordinária da Câmara de Guanambi
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Guanambi discutiram diversos temas de interesse da população, com destaque para a…
Conexões que transformaram a Expo Guanambi em realidade
Depois de oito anos longe do calendário de grandes exposições, a Expo Guanambi retornou em 2026 carregando mais do que expectativa pública. O evento voltou…
Prefeito Nal Azevedo articula com a Gol Linhas Aéreas a implantação de voo entre Guanambi e São Paulo
O prefeito de Guanambi, Nal Azevedo, reuniu-se na manhã desta terça-feira (19), em São Paulo, com o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Gol…
Prefeitura de Guanambi divulga datas de consulta eletrônica e Audiência Pública para implantação do transporte coletivo no município
A Prefeitura de Guanambi dará início ao enfrentamento de um desafio de décadas e conta para isso, com a participação da população, para a implantação…
Justiça suspende eleição que deu terceiro mandato consecutivo ao presidente da Câmara de Guanambi
Por iGuanambi
07/11/2022 - 18h58 - Atualizado 7 de novembro de 2022
Publicado em Guanambi - Municípios - Notícias
A juíza Adriana Silveira Bastos, titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Guanambi, deferiu medida cautelar suspendendo a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Guanambi. O pleito realizado na última quinta-feira (3) concedeu ao atual presidente, vereador Zaqueu Rodrigues (União), um terceiro mandato consecutivo na presidência da Casa Legislativa.
A decisão proferida nesta segunda-feira (7) foi provocada por uma ação movida pela vereadora Maria Silvia Barros Neves de Souza, a Lilia, também do União Brasil, mesmo partido de Zaqueu.
A parlamentar alegou à justiça que as mudanças recentes na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara que permitiram a recondução do presidente para mais um mandato dentro da mesma legislatura contrariam um entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e trata-se de norma inconstitucional.
Nas normas que vigoravam até 31 de outubro, era vedada a reeleição do presidente da casa dentro da mesma legislatura. Com as mudanças, a vedação foi suprimida e logo no terceiro dia em vigor das novas regras foi realizada a eleição. Neste sentido, a vereadora pediu a suspensão dos efeitos da eleição e que seja realizada nova eleição, sem os mesmo vícios apontados na primeira.
Na sua decisão, a magistrada destacou que é necessário conferir interpretação conforme à Constituição às normas do regimento interno, “para afastar-se qualquer exegese incompatível com a orientação jurisprudencial, de modo que a reeleição nelas prevista, se para o mesmo cargo, seja limitada a uma única vez, na mesma legislatura ou na seguinte”, destacou.
Além de suspender a eleição da mesa diretora, a juíza determinou que seja realizada outra eleição, obedecendo os preceitos constitucionais.
A Câmara Municipal de Guanambi ainda não se manifestou sobre a situação. Ao presidente resta recorrer da decisão ou marcar imediatamente uma nova eleição sem seu nome na disputa do cargo principal.
A chapa encabeçada por Zaqueu recebeu voto de 12 dos 15 vereadores da atual legislatura. Lilia, Diego Pi (União) e Neto de Dim (União) não compareceram à reunião realizada para reconduzir o atual presidente para mais um mandato. Veja a decisão na íntegra
Fonte: Agência Sertão
Mais recentes
Obras da passagem molhada avançam na comunidade de Poções, em Urandi
A Prefeitura de Urandi segue acompanhando as obras de construção da passagem molhada na comunidade de Poções,…
Prefeita Valdinha participa da XXVII Marcha da CNM em Brasília
A prefeita de Iuiu, Valdinha, cumpre agenda institucional em Brasília, onde participa da XXVII Marcha da Confederação…
Ranking estadual coloca Tanque Novo entre os destaques da Bahia em qualidade de vida
O município de Tanque Novo, no Sudoeste da Bahia, conquistou destaque estadual ao alcançar a 5ª colocação…
Prefeitura de Guanambi e Corregedoria do TJBA entregarão mais 200 títulos de regularização para famílias de diversos bairros
A Prefeitura de Guanambi, por meio das Secretarias de Governo e de Planejamento e da Comissão de…
Novas medidas do governo reforçam proteção das mulheres na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção…
Obras da passagem molhada avançam na comunidade de Poções, em Urandi
A Prefeitura de Urandi segue acompanhando as obras de construção da passagem molhada na comunidade de Poções, uma intervenção considerada importante para garantir mais segurança…
Prefeita Valdinha participa da XXVII Marcha da CNM em Brasília
A prefeita de Iuiu, Valdinha, cumpre agenda institucional em Brasília, onde participa da XXVII Marcha da Confederação Nacional de Municípios (CNM), evento que reúne prefeitos,…
Ranking estadual coloca Tanque Novo entre os destaques da Bahia em qualidade de vida
O município de Tanque Novo, no Sudoeste da Bahia, conquistou destaque estadual ao alcançar a 5ª colocação no ranking de qualidade de vida da Bahia,…
Prefeitura de Guanambi e Corregedoria do TJBA entregarão mais 200 títulos de regularização para famílias de diversos bairros
A Prefeitura de Guanambi, por meio das Secretarias de Governo e de Planejamento e da Comissão de Regularização Fundiária do Programa ‘Casa Legal’, entregará no…
Novas medidas do governo reforçam proteção das mulheres na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O texto disciplina os…
Vereadores de Pindaí participam da Marcha dos Municípios em Brasília
A Câmara de Vereadores de Pindaí está representada em Brasília durante a Marcha dos Municípios, evento que reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores públicos de…
Território do Sertão Produtivo recebe plenária do PGP 2026 – Encontros para o Futuro, em Guanambi
Com objetivo de debater o futuro das políticas públicas para a Bahia a partir da escuta participativa da população, o Programa de Governo Participativo (PGP…
Jacaraci ganha destaque estadual com reconhecimento do MEC na Educação de Jovens e Adultos
O município de Jacaraci conquistou mais um importante reconhecimento na área da educação. A cidade está entre os 20 municípios baianos contemplados no resultado preliminar…
Mannu Pinheiro se destaca com show na Expo Guanambi 2026
Mannu Pinheiro foi um dos destaques da programação artística da Expo Guanambi 2026. Com talento, carisma e presença de palco, a cantora entregou ao público…
Defensoria Pública realiza mutirão “Mães em Ação” em Guanambi
Nesta sexta-feira (22), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza em Guanambi o mutirão “Mães em Ação”. A ação oferece atendimento jurídico gratuito para demandas…
Trabalho de Ivana, Valtécio e Jerônimo garante mais de R$ 200 milhões em investimentos para Caetité
A parceria entre a deputada Ivana Bastos, o prefeito Valtécio Aguiar e o Governo do Estado segue garantindo importantes conquistas para Caetité. No último domingo…
Vereadores cobram melhorias no TFD e destacam avanços durante Sessão Ordinária da Câmara de Guanambi
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Guanambi discutiram diversos temas de interesse da população, com destaque para a…
Conexões que transformaram a Expo Guanambi em realidade
Depois de oito anos longe do calendário de grandes exposições, a Expo Guanambi retornou em 2026 carregando mais do que expectativa pública. O evento voltou…
Prefeito Nal Azevedo articula com a Gol Linhas Aéreas a implantação de voo entre Guanambi e São Paulo
O prefeito de Guanambi, Nal Azevedo, reuniu-se na manhã desta terça-feira (19), em São Paulo, com o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Gol…
Prefeitura de Guanambi divulga datas de consulta eletrônica e Audiência Pública para implantação do transporte coletivo no município
A Prefeitura de Guanambi dará início ao enfrentamento de um desafio de décadas e conta para isso, com a participação da população, para a implantação…