TJBA acata recurso da Prefeitura de Feira da Mata e determina retorno imediato ao trabalho dos profissionais da educação
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia acatou recurso interposto pela prefeitura de Feira da Mata…
Guanambi: Presidente da Câmara tem reeleição para biênio 23-24 autorizada pelo TJ-BA
Por iGuanambi
22/11/2022 - 17h17 - Atualizado 22 de novembro de 2022
Publicado em Guanambi - Municípios - Notícias
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou uma liminar e validou a eleição que reconduziu o vereador Zaqueu Rodrigues (união Brasil) para a presidência da Câmara de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano.
A medida foi deferida pelo desembargador Marcelo Silva Britto nesta segunda-feira (21) e derruba uma sentença da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da cidade.
A decisão atual suspende o recurso que tinha sido movido pela vereadora Maria Silvia Barros Neves de Souza (União Brasil), que havia contestado a reeleição de Rodrigues para o biênio 2023-2024.
Segundo o recurso da edil acatado pela Justiça local, o pleito realizado em 3 de outubro era irregular, uma vez que dava ao presidente da Casa um terceiro mandato consecutivo, já que ele esteve nos exercícios de 2019/2020, 2021/2022.
Fonte: Bahia Notícias
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