O Município de Riacho de Santana, através da Secretaria Municipal de Administração, em parceria com o Instituto Nacional de Acesso a Moradia Segura – INAMS, realizou nesta terça-feira, dia 28 de março, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Audiência Pública de lançamento do Programa “MEU IMÓVEL LEGAL”, voltado para a regularização fundiária urbana no município.
O encontro foi o primeiro passo para a implantação do programa na municipalidade e contou com a presença de representações engajadas na execução do projeto, quais sejam: o Sr. Prefeito Municipal Tito Eugênio Cardoso de Castro; o Diretor Presidente do INAMS Wilton Martins; a Diretora Administrativa do INAMS Karina Gonçalves; o Oficial Titular do Cartório de Registro de Imóveis Kadmo Silva Ribeiro; o Secretário Municipal de Infraestrutura Antônio Luiz; a Secretária Municipal de Assistência Social Nádia Beatriz; a Coordenadora Municipal da REURB Bruna Luisa Castro e o Diretor do Departamento de Tributos Jackson Luan. O evento teve como objetivo apresentar, informar e orientar à população riachense sobre o início das ações da REURB no município.
De acordo com a Lei Federal n° 13.465, a regularização fundiária urbana é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. É uma ferramenta poderosa de garantia de direito e redução das desigualdades sociais.
Durante discurso, o Prefeito Municipal Tito Eugênio exaltou a importância do programa para a população riachense, a luta da gestão pública municipal para sua implantação e apontou o olhar social do projeto, uma vez que, com a parceria firmada, a Prefeitura dará acesso à população riachense a uma regularização da propriedade de forma mais cômoda, eficiente e econômica.
A Prefeitura de Urandi, em parceria com o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), desenvolveu…
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, recebeu, nesta quinta-feira (29), a…
O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) cumpriu uma série de compromissos parlamentares nesta semana, em…
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na última terça-feira (27), mais uma sessão ordinária,…
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, realizou mais uma etapa de…
[gallery size="full" link="file" ids="174197,174198,174199,174200,174201,174202,174203,174204,174205,174206,174207,174208,174209,174210,174211,174212,174213,174214,174215,174216,174217,174218,174219,174220,174221,174222,174223,174224,174225,174226,174227,174228,174229,174230,174231,174232,174233,174234,174235,174236,174237,174238,174239,174240,174241,174242,174243,174244,174245,174246,174247,174248,174249,174250,174251,174252,174253,174254,174255,174256,174257,174258,174259,174260,174261,174262,174263,174264,174265,174266,174267,174268,174269,174270,174271,174272,174273,174274,174275,174276,174277,174278,174279,174280,174281,174282,174283,174284,174285,174286,174287,174288,174289,174290,174291,174292,174293,174294,174295,174296,174297,174298,174299,174300,174301,174302,174303,174304,174305,174306,174307,174308,174309,174310,174311,174312,174313,174314,174315,174316,174317,174318,174319,174320,174321,174322,174323,174324,174325,174326,174327,174328,174329,174330,174331,174332,174333,174334,174335,174336,174337,174338,174339,174340,174341,174342,174343,174344,174345,174346,174347,174348,174349,174350,174351,174352,174353,174354,174355,174356,174357,174358,174359,174360,174361,174362,174363,174364,174365,174366,174367,174368,174369,174370,174371,174372,174373,174374,174375,174376,174377,174378,174379"]