Hugo Costa comemora decisão do TJ-BA em relação a tarifa de esgoto, que deve ser de 40% em Guanambi

Por iGuanambi
12/04/2023 - 13h40 - Atualizado 12 de abril de 2023

Publicado em - -

WhatsApp Image 2023-04-12 at 11.42.01
WhatsApp Image 2023-04-12 at 11.42.01

O empresário e ex-vice-prefeito da cidade, Hugo Costa comemorou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia em relação à tarifa de esgoto em Guanambi. De acordo com a decisão, a tarifa deve ser de 40%, e a Embasa terá que devolver os valores cobrados a mais em dobro.

Essa decisão é baseada em uma lei municipal de 2015, que estipulou a taxa de 40% no valor do consumo referente ao esgoto. Na época em que era vereador, Hugo Costa propôs o projeto de lei juntamente com o vereador Carlos Jackson (Loló), e foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Posteriormente, Hugo o regulamentou como prefeito interino no dia 21 de janeiro de 2019.

Para Hugo Costa, essa decisão do Tribunal de Justiça da Bahia é importante para reconhecer a legalidade da lei que foi regulamentada, sua importância social e a vitória do povo. Ele destaca que essa conquista é fruto do empenho da câmara na época e dos deputados Charles Fernandes e Ivana Bastos, que não aceitaram a cobrança abusiva de 80% pela Embasa.

WhatsApp Image 2023 04 12 at 11.42.01 1 Hugo Costa comemora decisão do TJ-BA em relação a tarifa de esgoto, que deve ser de 40% em Guanambi

Fonte: ASCOM

Mais recentes

IMAGEM NOTICIA 5 60 Exportações crescem 28% na Bahia em maio; mercado asiático é principal parceiro

Exportações crescem 28% na Bahia em maio; mercado asiático é principal parceiro

As exportações baianas atingiram US$ 854 milhões em maio, valor recorde para o mês desde 2014. Em…

50645245767 d71f7540c2 o Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19

Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização…

WhatsApp Image 2021 06 11 at 14.59.52 Prefeitura de Candiba realiza Dia "D" de vacinação contra a Covid-19

Prefeitura de Candiba realiza Dia “D” de vacinação contra a Covid-19

A Prefeitura Municipal de Candiba, através da secretaria Municipal de saúde, realiza o dia D de vacinação…

WhatsApp Image 2021 06 11 at 14.01.00 Obras de construção da quadra poliesportiva da comunidade Tanque Novo em Guajeru são retomadas

Obras de construção da quadra poliesportiva da comunidade Tanque Novo em Guajeru são retomadas

Foram retomadas as obras de construção da quadra poliesportiva da comunidade Tanque Novo/Tabuleiro de Dentro, um importante…

750 aeroporto seinfra bom jesus da lapa 202161192324272 Obras do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa atingem 81%

Obras do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa atingem 81%

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) anunciou que as obras da primeira etapa da construção do…

499417947 1253073913051626 6532595352974717467 n Deputado Charles Fernandes cumpre intensa agenda em Brasília e reforça apoio ao municipalismo

Deputado Charles Fernandes cumpre intensa agenda em Brasília e reforça apoio ao municipalismo

O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) teve uma semana de agenda intensa em Brasília, focada no fortalecimento do municipalismo e na articulação de recursos junto…

agua balanco 3 Trabalho da deputada Ivana Bastos assegura água para 124 famílias em Guanambi, Caetité e Rio do Antônio

Trabalho da deputada Ivana Bastos assegura água para 124 famílias em Guanambi, Caetité e Rio do Antônio

Em mais uma resposta positiva do compromisso contínuo da deputada Ivana Bastos para garantir água de qualidade nas torneiras das famílias baianas, 124 famílias dos…

WhatsApp Image 2025 05 20 at 15.39.35 Vereadores de Pindaí participam da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e fortalecem atuação legislativa

Vereadores de Pindaí participam da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e fortalecem atuação legislativa

A Câmara de Vereadores de Pindaí marcou presença na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um dos maiores encontros do municipalismo brasileiro. Representando…

WhatsApp Image 2025 05 20 at 15.39.35 Prefeito João Veiga participa da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e busca novos investimentos para Pindaí

Prefeito João Veiga participa da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e busca novos investimentos para Pindaí

O prefeito de Pindaí, João Veiga, está em Brasília participando da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de…

WhatsApp Image 2025 05 20 at 08.39.00 Avião das Antigas, o fenômeno do forró do Brasil

Avião das Antigas, o fenômeno do forró do Brasil

Reconhecida como um dos maiores fenômenos do forró eletrônico, a Banda Avião das Antigas segue com agenda movimentada em 2025 e se prepara para uma…

202505200807571747739277c47830 Câmara de Guanambi aprova piso salarial para Fiscais Sanitários

Câmara de Guanambi aprova piso salarial para Fiscais Sanitários

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Guanambi aprovou o Projeto de Lei Nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que…

AGUA 1 Ivana Bastos garante água de qualidade para 148 famílias de comunidades rurais de Guanambi e Caetité

Ivana Bastos garante água de qualidade para 148 famílias de comunidades rurais de Guanambi e Caetité

Garantir água de qualidade nas torneiras das famílias de comunidades rurais é uma das prioridades do mandato da deputada Ivana Bastos. Nos dias 17 e…

PALMAS 1 Ivana Bastos celebra 185 anos de Palmas de Monte Alto com série de entregas e investimentos

Ivana Bastos celebra 185 anos de Palmas de Monte Alto com série de entregas e investimentos

No último sábado (17), a deputada Ivana Bastos esteve em Palmas de Monte Alto para celebrar, ao lado do prefeito Tito, da vice-prefeita Rose, do…

page Prefeitura de Igaporã realiza caminhada pelo Maio Amarelo

Prefeitura de Igaporã realiza caminhada pelo Maio Amarelo

A Prefeitura de Igaporã e a Secretaria de Assistência Social realizaram uma grande caminhada no dia 16 de maio, com o objetivo de manter a…

botupora seinfra Trabalho de Ivana Bastos garante energia elétrica para famílias de Botuporã

Trabalho de Ivana Bastos garante energia elétrica para famílias de Botuporã

A energia chegou para os moradores da localidade de Cardosos, no município de Botuporã. A conquista é fruto do empenho da deputada Ivana Bastos, em…

hospital guanambi fachada Colisão entre carro e moto deixa duas pessoas gravemente feridas na BR-122, em Caetité

Colisão entre carro e moto deixa duas pessoas gravemente feridas na BR-122, em Caetité

Duas pessoas ficaram gravemente feridas após um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro na BR-122, nas proximidades da entrada do aeroporto de Caetité (BA),…

Sem Guanambi: Homem é morto com golpe de arma branca no bairro Alto Caiçara

Guanambi: Homem é morto com golpe de arma branca no bairro Alto Caiçara

Um homem de 45 anos foi morto na madrugada deste sábado (17), na Avenida Hidevaldo Boa Sorte, no bairro Alto Caiçara, em Guanambi, no sudoeste…

WhatsApp Image 2025 05 16 at 10.23.51 Guanambi sediará a 2ª edição da Feira AG Agro 2025 com entrada gratuita e foco na força do campo

Guanambi sediará a 2ª edição da Feira AG Agro 2025 com entrada gratuita e foco na força do campo

De 11 a 15 de junho, o município de Guanambi, no sudoeste baiano, será palco da 2ª edição da Feira AG Agro, um dos maiores…

ssss Guanambi: Praça do Bairro Belo Horizonte recebe o nome de João Batista de Castro, “João Coletor”

Guanambi: Praça do Bairro Belo Horizonte recebe o nome de João Batista de Castro, “João Coletor”

O prefeito Nal Azevedo sancionou em 8 de abril deste ano, a Lei Municipal nº 1.715, que denominou a Praça do Bairro Horizonte, de “Praça João Batista de Castro…

IMG 20240206 WA0122 Deputada Ivana Bastos celebra publicação de contrato para construção e modernização de escolas de Guanambi, Caetité e Jussiape

Deputada Ivana Bastos celebra publicação de contrato para construção e modernização de escolas de Guanambi, Caetité e Jussiape

A educação na Bahia avança com mais uma conquista importante: foi publicado o contrato para a construção, ampliação e reforma de unidades escolares nos municípios…

Hugo Costa comemora decisão do TJ-BA em relação a tarifa de esgoto, que deve ser de 40% em Guanambi

Por iGuanambi
12/04/2023 - 13h40 - Atualizado 12 de abril de 2023

Publicado em - -

WhatsApp Image 2023-04-12 at 11.42.01
WhatsApp Image 2023-04-12 at 11.42.01

O empresário e ex-vice-prefeito da cidade, Hugo Costa comemorou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia em relação à tarifa de esgoto em Guanambi. De acordo com a decisão, a tarifa deve ser de 40%, e a Embasa terá que devolver os valores cobrados a mais em dobro.

Essa decisão é baseada em uma lei municipal de 2015, que estipulou a taxa de 40% no valor do consumo referente ao esgoto. Na época em que era vereador, Hugo Costa propôs o projeto de lei juntamente com o vereador Carlos Jackson (Loló), e foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Posteriormente, Hugo o regulamentou como prefeito interino no dia 21 de janeiro de 2019.

Para Hugo Costa, essa decisão do Tribunal de Justiça da Bahia é importante para reconhecer a legalidade da lei que foi regulamentada, sua importância social e a vitória do povo. Ele destaca que essa conquista é fruto do empenho da câmara na época e dos deputados Charles Fernandes e Ivana Bastos, que não aceitaram a cobrança abusiva de 80% pela Embasa.

WhatsApp Image 2023 04 12 at 11.42.01 1 Hugo Costa comemora decisão do TJ-BA em relação a tarifa de esgoto, que deve ser de 40% em Guanambi

Fonte: ASCOM

Mais recentes

499417947 1253073913051626 6532595352974717467 n Deputado Charles Fernandes cumpre intensa agenda em Brasília e reforça apoio ao municipalismo

Deputado Charles Fernandes cumpre intensa agenda em Brasília e reforça apoio ao municipalismo

O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) teve uma semana de agenda intensa em Brasília, focada no fortalecimento…

agua balanco 3 Trabalho da deputada Ivana Bastos assegura água para 124 famílias em Guanambi, Caetité e Rio do Antônio

Trabalho da deputada Ivana Bastos assegura água para 124 famílias em Guanambi, Caetité e Rio do Antônio

Em mais uma resposta positiva do compromisso contínuo da deputada Ivana Bastos para garantir água de qualidade…

WhatsApp Image 2025 05 20 at 15.39.35 Vereadores de Pindaí participam da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e fortalecem atuação legislativa

Vereadores de Pindaí participam da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e fortalecem atuação legislativa

A Câmara de Vereadores de Pindaí marcou presença na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,…

WhatsApp Image 2025 05 20 at 15.39.35 Prefeito João Veiga participa da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e busca novos investimentos para Pindaí

Prefeito João Veiga participa da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e busca novos investimentos para Pindaí

O prefeito de Pindaí, João Veiga, está em Brasília participando da XXVI Marcha a Brasília em Defesa…

WhatsApp Image 2025 05 20 at 08.39.00 Avião das Antigas, o fenômeno do forró do Brasil

Avião das Antigas, o fenômeno do forró do Brasil

Reconhecida como um dos maiores fenômenos do forró eletrônico, a Banda Avião das Antigas segue com agenda…

499417947 1253073913051626 6532595352974717467 n Deputado Charles Fernandes cumpre intensa agenda em Brasília e reforça apoio ao municipalismo

Deputado Charles Fernandes cumpre intensa agenda em Brasília e reforça apoio ao municipalismo

O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) teve uma semana de agenda intensa em Brasília, focada no fortalecimento do municipalismo e na articulação de recursos junto…

agua balanco 3 Trabalho da deputada Ivana Bastos assegura água para 124 famílias em Guanambi, Caetité e Rio do Antônio

Trabalho da deputada Ivana Bastos assegura água para 124 famílias em Guanambi, Caetité e Rio do Antônio

Em mais uma resposta positiva do compromisso contínuo da deputada Ivana Bastos para garantir água de qualidade nas torneiras das famílias baianas, 124 famílias dos…

WhatsApp Image 2025 05 20 at 15.39.35 Vereadores de Pindaí participam da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e fortalecem atuação legislativa

Vereadores de Pindaí participam da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e fortalecem atuação legislativa

A Câmara de Vereadores de Pindaí marcou presença na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um dos maiores encontros do municipalismo brasileiro. Representando…

WhatsApp Image 2025 05 20 at 15.39.35 Prefeito João Veiga participa da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e busca novos investimentos para Pindaí

Prefeito João Veiga participa da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e busca novos investimentos para Pindaí

O prefeito de Pindaí, João Veiga, está em Brasília participando da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de…

WhatsApp Image 2025 05 20 at 08.39.00 Avião das Antigas, o fenômeno do forró do Brasil

Avião das Antigas, o fenômeno do forró do Brasil

Reconhecida como um dos maiores fenômenos do forró eletrônico, a Banda Avião das Antigas segue com agenda movimentada em 2025 e se prepara para uma…

202505200807571747739277c47830 Câmara de Guanambi aprova piso salarial para Fiscais Sanitários

Câmara de Guanambi aprova piso salarial para Fiscais Sanitários

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Guanambi aprovou o Projeto de Lei Nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que…

AGUA 1 Ivana Bastos garante água de qualidade para 148 famílias de comunidades rurais de Guanambi e Caetité

Ivana Bastos garante água de qualidade para 148 famílias de comunidades rurais de Guanambi e Caetité

Garantir água de qualidade nas torneiras das famílias de comunidades rurais é uma das prioridades do mandato da deputada Ivana Bastos. Nos dias 17 e…

PALMAS 1 Ivana Bastos celebra 185 anos de Palmas de Monte Alto com série de entregas e investimentos

Ivana Bastos celebra 185 anos de Palmas de Monte Alto com série de entregas e investimentos

No último sábado (17), a deputada Ivana Bastos esteve em Palmas de Monte Alto para celebrar, ao lado do prefeito Tito, da vice-prefeita Rose, do…

page Prefeitura de Igaporã realiza caminhada pelo Maio Amarelo

Prefeitura de Igaporã realiza caminhada pelo Maio Amarelo

A Prefeitura de Igaporã e a Secretaria de Assistência Social realizaram uma grande caminhada no dia 16 de maio, com o objetivo de manter a…

botupora seinfra Trabalho de Ivana Bastos garante energia elétrica para famílias de Botuporã

Trabalho de Ivana Bastos garante energia elétrica para famílias de Botuporã

A energia chegou para os moradores da localidade de Cardosos, no município de Botuporã. A conquista é fruto do empenho da deputada Ivana Bastos, em…

hospital guanambi fachada Colisão entre carro e moto deixa duas pessoas gravemente feridas na BR-122, em Caetité

Colisão entre carro e moto deixa duas pessoas gravemente feridas na BR-122, em Caetité

Duas pessoas ficaram gravemente feridas após um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro na BR-122, nas proximidades da entrada do aeroporto de Caetité (BA),…

Sem Guanambi: Homem é morto com golpe de arma branca no bairro Alto Caiçara

Guanambi: Homem é morto com golpe de arma branca no bairro Alto Caiçara

Um homem de 45 anos foi morto na madrugada deste sábado (17), na Avenida Hidevaldo Boa Sorte, no bairro Alto Caiçara, em Guanambi, no sudoeste…

WhatsApp Image 2025 05 16 at 10.23.51 Guanambi sediará a 2ª edição da Feira AG Agro 2025 com entrada gratuita e foco na força do campo

Guanambi sediará a 2ª edição da Feira AG Agro 2025 com entrada gratuita e foco na força do campo

De 11 a 15 de junho, o município de Guanambi, no sudoeste baiano, será palco da 2ª edição da Feira AG Agro, um dos maiores…

ssss Guanambi: Praça do Bairro Belo Horizonte recebe o nome de João Batista de Castro, “João Coletor”

Guanambi: Praça do Bairro Belo Horizonte recebe o nome de João Batista de Castro, “João Coletor”

O prefeito Nal Azevedo sancionou em 8 de abril deste ano, a Lei Municipal nº 1.715, que denominou a Praça do Bairro Horizonte, de “Praça João Batista de Castro…

IMG 20240206 WA0122 Deputada Ivana Bastos celebra publicação de contrato para construção e modernização de escolas de Guanambi, Caetité e Jussiape

Deputada Ivana Bastos celebra publicação de contrato para construção e modernização de escolas de Guanambi, Caetité e Jussiape

A educação na Bahia avança com mais uma conquista importante: foi publicado o contrato para a construção, ampliação e reforma de unidades escolares nos municípios…

Rolar para cima