Hugo Costa comemora decisão do TJ-BA em relação a tarifa de esgoto, que deve ser de 40% em Guanambi

Por iGuanambi
12/04/2023 - 13h40 - Atualizado 12 de abril de 2023

Publicado em - -

WhatsApp Image 2023-04-12 at 11.42.01
WhatsApp Image 2023-04-12 at 11.42.01

O empresário e ex-vice-prefeito da cidade, Hugo Costa comemorou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia em relação à tarifa de esgoto em Guanambi. De acordo com a decisão, a tarifa deve ser de 40%, e a Embasa terá que devolver os valores cobrados a mais em dobro.

Essa decisão é baseada em uma lei municipal de 2015, que estipulou a taxa de 40% no valor do consumo referente ao esgoto. Na época em que era vereador, Hugo Costa propôs o projeto de lei juntamente com o vereador Carlos Jackson (Loló), e foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Posteriormente, Hugo o regulamentou como prefeito interino no dia 21 de janeiro de 2019.

Para Hugo Costa, essa decisão do Tribunal de Justiça da Bahia é importante para reconhecer a legalidade da lei que foi regulamentada, sua importância social e a vitória do povo. Ele destaca que essa conquista é fruto do empenho da câmara na época e dos deputados Charles Fernandes e Ivana Bastos, que não aceitaram a cobrança abusiva de 80% pela Embasa.

WhatsApp Image 2023 04 12 at 11.42.01 1 Hugo Costa comemora decisão do TJ-BA em relação a tarifa de esgoto, que deve ser de 40% em Guanambi

Fonte: ASCOM

Mais recentes

Snapinsta.app 423132363 18004761392516050 3640036799301918153 n 1080 Debates e Demandas: Audiência Pública em Urandi avalia impactos ambientais da Energia Eólica e busca soluções para proteger Recursos Hídricos

Debates e Demandas: Audiência Pública em Urandi avalia impactos ambientais da Energia Eólica e busca soluções para proteger Recursos Hídricos

A Câmara de Vereadores de Urandi sediou nesta última sexta-feira (26) uma importante e movimentada audiência pública,…

Snapinsta.app 422817855 1014859329611428 8225331127785749580 n 1080 Prefeitura de Riacho de Santana promove Jornada Pedagógica Gestores 2024

Prefeitura de Riacho de Santana promove Jornada Pedagógica Gestores 2024

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu nos dias 25 e 26 de…

Emendas Prancheta 1 1 Deputado Federal Charles Fernandes destina Emenda Parlamentar de R$ 258 mil para fortalecer ações sociais no Lar dos Velhinhos e Casa de Acolhida Madre Ippólita em Guanambi

Deputado Federal Charles Fernandes destina Emenda Parlamentar de R$ 258 mil para fortalecer ações sociais no Lar dos Velhinhos e Casa de Acolhida Madre Ippólita em Guanambi

O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) alocou emenda parlamentar junto a Prefeitura Municipal de Guanambi, através da…

WhatsApp Image 2024 01 26 at 17.43.38 Prefeito Nal Azevedo e representantes do SESI anunciam data para lançamento da pedra fundamental da unidade de Guanambi

Prefeito Nal Azevedo e representantes do SESI anunciam data para lançamento da pedra fundamental da unidade de Guanambi

Na manhã desta sexta-feira (26), o prefeito Nal Azevedo recebeu em seu gabinete os técnicos do SESI…

WhatsApp Image 2024 01 26 at 13.36.59 Banco do Nordeste abre inscrições para concursos com 410 vagas de analista bancário

Banco do Nordeste abre inscrições para concursos com 410 vagas de analista bancário

O Banco do Nordeste (BNB) anunciou a abertura de concurso, oferecendo 410 vagas para o cargo de…

page Prefeitura de Igaporã realiza caminhada pelo Maio Amarelo

Prefeitura de Igaporã realiza caminhada pelo Maio Amarelo

A Prefeitura de Igaporã e a Secretaria de Assistência Social realizaram uma grande caminhada no dia 16 de maio, com o objetivo de manter a…

botupora seinfra Trabalho de Ivana Bastos garante energia elétrica para famílias de Botuporã

Trabalho de Ivana Bastos garante energia elétrica para famílias de Botuporã

A energia chegou para os moradores da localidade de Cardosos, no município de Botuporã. A conquista é fruto do empenho da deputada Ivana Bastos, em…

hospital guanambi fachada Colisão entre carro e moto deixa duas pessoas gravemente feridas na BR-122, em Caetité

Colisão entre carro e moto deixa duas pessoas gravemente feridas na BR-122, em Caetité

Duas pessoas ficaram gravemente feridas após um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro na BR-122, nas proximidades da entrada do aeroporto de Caetité (BA),…

Sem Guanambi: Homem é morto com golpe de arma branca no bairro Alto Caiçara

Guanambi: Homem é morto com golpe de arma branca no bairro Alto Caiçara

Um homem de 45 anos foi morto na madrugada deste sábado (17), na Avenida Hidevaldo Boa Sorte, no bairro Alto Caiçara, em Guanambi, no sudoeste…

WhatsApp Image 2025 05 16 at 10.23.51 Guanambi sediará a 2ª edição da Feira AG Agro 2025 com entrada gratuita e foco na força do campo

Guanambi sediará a 2ª edição da Feira AG Agro 2025 com entrada gratuita e foco na força do campo

De 11 a 15 de junho, o município de Guanambi, no sudoeste baiano, será palco da 2ª edição da Feira AG Agro, um dos maiores…

ssss Guanambi: Praça do Bairro Belo Horizonte recebe o nome de João Batista de Castro, “João Coletor”

Guanambi: Praça do Bairro Belo Horizonte recebe o nome de João Batista de Castro, “João Coletor”

O prefeito Nal Azevedo sancionou em 8 de abril deste ano, a Lei Municipal nº 1.715, que denominou a Praça do Bairro Horizonte, de “Praça João Batista de Castro…

IMG 20240206 WA0122 Deputada Ivana Bastos celebra publicação de contrato para construção e modernização de escolas de Guanambi, Caetité e Jussiape

Deputada Ivana Bastos celebra publicação de contrato para construção e modernização de escolas de Guanambi, Caetité e Jussiape

A educação na Bahia avança com mais uma conquista importante: foi publicado o contrato para a construção, ampliação e reforma de unidades escolares nos municípios…

WhatsApp Image 2025 05 15 at 12.03.56 Senai de Guanambi oferece qualificação para jovens que buscam inserção no mercado de trabalho

Senai de Guanambi oferece qualificação para jovens que buscam inserção no mercado de trabalho

Em um cenário cada vez mais competitivo, especialmente para os jovens em busca do primeiro emprego e da tão sonhada independência financeira, a qualificação profissional…

Charles em Urandi 14052025 Prefeito Warlei Oliveira recebe deputado Charles Fernandes para visita a obras importantes no município

Prefeito Warlei Oliveira recebe deputado Charles Fernandes para visita a obras importantes no município

Na manhã desta quarta-feira (14), o prefeito de Urandi, Warlei Oliveira (PSD), recebeu a visita do deputado federal Charles Fernandes (PSD), que esteve no município…

Captura de tela 2025 05 19 124756 Prefeitura de Iuiu inicia projeto de arborização nas escolas municipais

Prefeitura de Iuiu inicia projeto de arborização nas escolas municipais

A Prefeitura de Iuiu, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, deu início a um importante projeto de arborização dos espaços…

Charles em Urandi 14052025 Deputado Charles Fernandes visita obras em Urandi viabilizadas por seu mandato

Deputado Charles Fernandes visita obras em Urandi viabilizadas por seu mandato

O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) esteve em Urandi nesta quarta-feira (14), onde realizou uma visita técnica a importantes obras em andamento no município. Acompanhado…

MALHADA Deputado Charles Fernandes prestigia festejos em Malhada e Pindaí e anuncia novos benefícios

Deputado Charles Fernandes prestigia festejos em Malhada e Pindaí e anuncia novos benefícios

O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) esteve presente no último fim de semana em dois importantes eventos nos municípios de Malhada e Pindaí, reforçando sua…

WhatsApp Image 2025 05 14 at 09.43.02 SMTRAN Guanambi recolhe seis bovinos soltos na BR-122; órgão recolheu 57 animais em 2024 e multou dezenas de proprietários

SMTRAN Guanambi recolhe seis bovinos soltos na BR-122; órgão recolheu 57 animais em 2024 e multou dezenas de proprietários

Equipes da Superintendência de Trânsito de Guanambi (SMTRAN), recolheram seis bovinos de grande porte soltos na BR-122, na manhã desta quarta (14). Semana passada, animais…

SaveClip.App 497393279 18275285842280749 3886799050515320388 n Agricultores de Paramirim participaram de Dia de Campo sobre cultivo de Umbu Gigante no Campus Guanambi

Agricultores de Paramirim participaram de Dia de Campo sobre cultivo de Umbu Gigante no Campus Guanambi

O Instituto Federal Baiano – Campus Guanambi realizou, no último sábado (10), um Dia de Campo com foco no cultivo do Umbu Gigante, reunindo agricultores e…

2025051308164817471350088b02e0 Câmara de Guanambi aprova criação de Comissão para acompanhar as demandas trânsito em Guanambi

Câmara de Guanambi aprova criação de Comissão para acompanhar as demandas trânsito em Guanambi

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (12), foram aprovadas 17 Indicações e o Projeto de Resolução nº 009/2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui…

Hugo Costa comemora decisão do TJ-BA em relação a tarifa de esgoto, que deve ser de 40% em Guanambi

Por iGuanambi
12/04/2023 - 13h40 - Atualizado 12 de abril de 2023

Publicado em - -

WhatsApp Image 2023-04-12 at 11.42.01
WhatsApp Image 2023-04-12 at 11.42.01

O empresário e ex-vice-prefeito da cidade, Hugo Costa comemorou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia em relação à tarifa de esgoto em Guanambi. De acordo com a decisão, a tarifa deve ser de 40%, e a Embasa terá que devolver os valores cobrados a mais em dobro.

Essa decisão é baseada em uma lei municipal de 2015, que estipulou a taxa de 40% no valor do consumo referente ao esgoto. Na época em que era vereador, Hugo Costa propôs o projeto de lei juntamente com o vereador Carlos Jackson (Loló), e foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Posteriormente, Hugo o regulamentou como prefeito interino no dia 21 de janeiro de 2019.

Para Hugo Costa, essa decisão do Tribunal de Justiça da Bahia é importante para reconhecer a legalidade da lei que foi regulamentada, sua importância social e a vitória do povo. Ele destaca que essa conquista é fruto do empenho da câmara na época e dos deputados Charles Fernandes e Ivana Bastos, que não aceitaram a cobrança abusiva de 80% pela Embasa.

WhatsApp Image 2023 04 12 at 11.42.01 1 Hugo Costa comemora decisão do TJ-BA em relação a tarifa de esgoto, que deve ser de 40% em Guanambi

Fonte: ASCOM

Mais recentes

page Prefeitura de Igaporã realiza caminhada pelo Maio Amarelo

Prefeitura de Igaporã realiza caminhada pelo Maio Amarelo

A Prefeitura de Igaporã e a Secretaria de Assistência Social realizaram uma grande caminhada no dia 16…

botupora seinfra Trabalho de Ivana Bastos garante energia elétrica para famílias de Botuporã

Trabalho de Ivana Bastos garante energia elétrica para famílias de Botuporã

A energia chegou para os moradores da localidade de Cardosos, no município de Botuporã. A conquista é…

hospital guanambi fachada Colisão entre carro e moto deixa duas pessoas gravemente feridas na BR-122, em Caetité

Colisão entre carro e moto deixa duas pessoas gravemente feridas na BR-122, em Caetité

Duas pessoas ficaram gravemente feridas após um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro na BR-122, nas…

Sem Guanambi: Homem é morto com golpe de arma branca no bairro Alto Caiçara

Guanambi: Homem é morto com golpe de arma branca no bairro Alto Caiçara

Um homem de 45 anos foi morto na madrugada deste sábado (17), na Avenida Hidevaldo Boa Sorte,…

WhatsApp Image 2025 05 16 at 10.23.51 Guanambi sediará a 2ª edição da Feira AG Agro 2025 com entrada gratuita e foco na força do campo

Guanambi sediará a 2ª edição da Feira AG Agro 2025 com entrada gratuita e foco na força do campo

De 11 a 15 de junho, o município de Guanambi, no sudoeste baiano, será palco da 2ª…

page Prefeitura de Igaporã realiza caminhada pelo Maio Amarelo

Prefeitura de Igaporã realiza caminhada pelo Maio Amarelo

A Prefeitura de Igaporã e a Secretaria de Assistência Social realizaram uma grande caminhada no dia 16 de maio, com o objetivo de manter a…

botupora seinfra Trabalho de Ivana Bastos garante energia elétrica para famílias de Botuporã

Trabalho de Ivana Bastos garante energia elétrica para famílias de Botuporã

A energia chegou para os moradores da localidade de Cardosos, no município de Botuporã. A conquista é fruto do empenho da deputada Ivana Bastos, em…

hospital guanambi fachada Colisão entre carro e moto deixa duas pessoas gravemente feridas na BR-122, em Caetité

Colisão entre carro e moto deixa duas pessoas gravemente feridas na BR-122, em Caetité

Duas pessoas ficaram gravemente feridas após um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro na BR-122, nas proximidades da entrada do aeroporto de Caetité (BA),…

Sem Guanambi: Homem é morto com golpe de arma branca no bairro Alto Caiçara

Guanambi: Homem é morto com golpe de arma branca no bairro Alto Caiçara

Um homem de 45 anos foi morto na madrugada deste sábado (17), na Avenida Hidevaldo Boa Sorte, no bairro Alto Caiçara, em Guanambi, no sudoeste…

WhatsApp Image 2025 05 16 at 10.23.51 Guanambi sediará a 2ª edição da Feira AG Agro 2025 com entrada gratuita e foco na força do campo

Guanambi sediará a 2ª edição da Feira AG Agro 2025 com entrada gratuita e foco na força do campo

De 11 a 15 de junho, o município de Guanambi, no sudoeste baiano, será palco da 2ª edição da Feira AG Agro, um dos maiores…

ssss Guanambi: Praça do Bairro Belo Horizonte recebe o nome de João Batista de Castro, “João Coletor”

Guanambi: Praça do Bairro Belo Horizonte recebe o nome de João Batista de Castro, “João Coletor”

O prefeito Nal Azevedo sancionou em 8 de abril deste ano, a Lei Municipal nº 1.715, que denominou a Praça do Bairro Horizonte, de “Praça João Batista de Castro…

IMG 20240206 WA0122 Deputada Ivana Bastos celebra publicação de contrato para construção e modernização de escolas de Guanambi, Caetité e Jussiape

Deputada Ivana Bastos celebra publicação de contrato para construção e modernização de escolas de Guanambi, Caetité e Jussiape

A educação na Bahia avança com mais uma conquista importante: foi publicado o contrato para a construção, ampliação e reforma de unidades escolares nos municípios…

WhatsApp Image 2025 05 15 at 12.03.56 Senai de Guanambi oferece qualificação para jovens que buscam inserção no mercado de trabalho

Senai de Guanambi oferece qualificação para jovens que buscam inserção no mercado de trabalho

Em um cenário cada vez mais competitivo, especialmente para os jovens em busca do primeiro emprego e da tão sonhada independência financeira, a qualificação profissional…

Charles em Urandi 14052025 Prefeito Warlei Oliveira recebe deputado Charles Fernandes para visita a obras importantes no município

Prefeito Warlei Oliveira recebe deputado Charles Fernandes para visita a obras importantes no município

Na manhã desta quarta-feira (14), o prefeito de Urandi, Warlei Oliveira (PSD), recebeu a visita do deputado federal Charles Fernandes (PSD), que esteve no município…

Captura de tela 2025 05 19 124756 Prefeitura de Iuiu inicia projeto de arborização nas escolas municipais

Prefeitura de Iuiu inicia projeto de arborização nas escolas municipais

A Prefeitura de Iuiu, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, deu início a um importante projeto de arborização dos espaços…

Charles em Urandi 14052025 Deputado Charles Fernandes visita obras em Urandi viabilizadas por seu mandato

Deputado Charles Fernandes visita obras em Urandi viabilizadas por seu mandato

O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) esteve em Urandi nesta quarta-feira (14), onde realizou uma visita técnica a importantes obras em andamento no município. Acompanhado…

MALHADA Deputado Charles Fernandes prestigia festejos em Malhada e Pindaí e anuncia novos benefícios

Deputado Charles Fernandes prestigia festejos em Malhada e Pindaí e anuncia novos benefícios

O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) esteve presente no último fim de semana em dois importantes eventos nos municípios de Malhada e Pindaí, reforçando sua…

WhatsApp Image 2025 05 14 at 09.43.02 SMTRAN Guanambi recolhe seis bovinos soltos na BR-122; órgão recolheu 57 animais em 2024 e multou dezenas de proprietários

SMTRAN Guanambi recolhe seis bovinos soltos na BR-122; órgão recolheu 57 animais em 2024 e multou dezenas de proprietários

Equipes da Superintendência de Trânsito de Guanambi (SMTRAN), recolheram seis bovinos de grande porte soltos na BR-122, na manhã desta quarta (14). Semana passada, animais…

SaveClip.App 497393279 18275285842280749 3886799050515320388 n Agricultores de Paramirim participaram de Dia de Campo sobre cultivo de Umbu Gigante no Campus Guanambi

Agricultores de Paramirim participaram de Dia de Campo sobre cultivo de Umbu Gigante no Campus Guanambi

O Instituto Federal Baiano – Campus Guanambi realizou, no último sábado (10), um Dia de Campo com foco no cultivo do Umbu Gigante, reunindo agricultores e…

2025051308164817471350088b02e0 Câmara de Guanambi aprova criação de Comissão para acompanhar as demandas trânsito em Guanambi

Câmara de Guanambi aprova criação de Comissão para acompanhar as demandas trânsito em Guanambi

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (12), foram aprovadas 17 Indicações e o Projeto de Resolução nº 009/2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui…

Rolar para cima