Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgação.
O presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida está publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, quando se comemora o Dia Internacional da Enfermagem.
O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional. E autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios pra garantir o pagamento.
A lei que estabeleceu o piso foi sancionada em 5 de agosto do ano passado. No entanto, na época a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida.
Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, no país, existem atualmente 2 milhões e 800 mil profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual chega ao dobro no Norte e Nordeste.
A lei entra em vigor na data da publicação, ou seja, já está valendo.
Fonte: Agência Brasil
Guanambi e região ganham um importante reforço na área da saúde bucal com a formação…
Na noite da última quarta-feira (08), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus XII,…
O tão sonhado asfalto no trecho da BA617, que liga os municípios de Caculé e…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reconheceu o Sicoob em cinco categorias…
Um jovem de 25 anos morreu após um acidente de motocicleta na manhã desta quinta-feira…
O compromisso do mandato de Ivana Bastos com a ampliação do acesso à água de…